SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 424 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
424 / 2009
Ementa
Proíbe a comercialização de refrigerante ou qualquer tipo de bebida alcoólica com embalagens em garrafa PET.
Data de Publicação
02/06/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores
BEBIDA ALCOÓLICA, COMERCIALIZAÇÃO, EMBALAGEM, EMBALAGEM DE PLÁSTICO, PET - POLIETILENO TEREFTALATO, PROIBIÇÃO, REFRIGERANTE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/03/2021 - Anexado o
Projeto de Lei nº 970/2019
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 02/06/2009
03/06/2009
Pauta de 1ª sessão.
04/06/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/06/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/06/2009
Pauta de 4ª sessão.
09/06/2009
Pauta de 5ª sessão.
16/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/06/2009
Entrada na Comissão de Constitução e Justiça
19/06/2009
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
21/08/2009
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
Concedida vista ao Deputado
Baleia Rossi
10/09/2009
Devolvido da vista
23/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável ao projeto com emenda
28/09/2009
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/10/2009
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
16/10/2009
Recebido do relator, Deputado
Hamilton Pereira
, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer favorável ao projeto com a emenda da CCJ
04/11/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Said Mourad
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 43)
16/03/2010
Concedida vista aos Deputados Roberto Massafera e Donisete Braga
27/04/2010
Concedida vista do Deputado
José Bittencourt
04/05/2010
Recebido do Deputado
José Bittencourt
, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com voto em separado contrário ao PL.
13/05/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (D.A pág. 24)
13/05/2010
Comunicado Vencimento do Prazo.
14/05/2010
Presidente solicita Relator Especial.
18/05/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Lelis Trajano
, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
23/06/2010
Recebido com voto favorávela emenda proposta da CCJ., do relator especial Lelis Trajano, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/06/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
05/08/2010
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
.
08/09/2010
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
.
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
11/04/2011
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
07/12/2011
Devolvido sem voto.
29/02/2012
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
15/03/2012
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/03/2012
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
09/04/2012
Recebido com voto em separado de Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/04/2012
Devolvido da vista
17/04/2012
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2012
Publicados: Parecer nº 595/12, da CCJR -favorável à proposição, com emenda ; Parecer nº 596/12, de RE pela CDMA -favorável à proposição e à emenda da CCJR e Parecer nº 597/12, da CFOP- voto em separado do Deputado Luiz Carlos Marcolino, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 22/23)
24/04/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 56/2019
ao
Projeto de lei nº 424/2009
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
20/03/2019
Anexado o
Projeto de lei 56/2019
.
02/03/2021
Junte-se o
Projeto de lei nº 970/2019
ao
Projeto de lei nº 424/2009
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 56/2019
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
02/03/2021
Anexado o
Projeto de Lei nº 970/2019
Votação nas Comissões
23/09/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/08/2009
595 / 2012
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2010
596 / 2012
favorável à(s) emenda(s)
favorávela emenda proposta da CCJ.
Lelis Trajano
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
15/03/2012
597 / 2012
contrário
contrário ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário ao PL.
José Bittencourt
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda da CCJ
Hamilton Pereira
1
04/11/2009
Req. Urgência
Said Mourad
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 631/2009
Projeto de lei 970/2019
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental