LEI Nº 5.329, DE 25 DE SETEMBRO DE 1986

(Revogada pela Lei nº 7.046, de 22 de abril de 1991 )

(Projeto de Lei nº 270, de 1986, do Deputado Sérgio Santos )

Dá denominação de "Profª Carmen Silva" à EEPG(A) do Córrego das Pedras, em São Sebastião da Grama.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Prof.ª Carmen Silva" a Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) do Córrego das Pedras, em São Sebastião da Grama.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de setembro de 1986.
FRANCO MONTORO
José Aristodemo Pinotti
Secretário da Educação
Luiz Carlos Bresser Pereira
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislariva, aos 25 de setembro de 1986.

- Revogada pela Lei nº 7.046, de 22/04/1991.