Audiências públicas debaterão o Orçamento estadual para 2009
A partir do dia 17/11, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB) vai realizar uma série de audiências públicas - 11 distribuídas nas regiões administrativas e metropolitanas do Estado - para debater junto à sociedade o Orçamento Estadual para 2009. A última audiência acontece em Presidente Prudente, no dia 05/12.
Como já ocorreu com as audiências públicas realizadas desde 2005, o objetivo é recolher ideias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o Orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado.
A peça orçamentária encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, no último dia 30/9, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais (ICMS) e demais aportes, como subsídios da União. O Orçamento para 2009 totaliza R$ 116.192.060.515,00 (cento e dezesseis bilhões, cento e noventa e dois milhões, sessenta mil e quinhentos e quinze reais). O montante orçamentário para 2009 é superior ao de 2008 em cerca de 20 bilhões de reais.
As audiências serão um espaço para que a população se faça representar e apresente sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja bem investido.
Você pode participar dos debates comparecendo às audiências agendadas e enviando, a qualquer hora, sugestões eletrônicas.
Sugestões eletrônicas encerradas.
Programação das audiências públicas
Regiões Abrangidas |
|||
---|---|---|---|
|
CAMPINAS - Câmara Municipal, Av. Da Saudade, n° 1004 Central, Campinas |
|
|
|
BARUERI. Câmara Municipal - Rua do Paço, 50 - Centro Itapeva, Sorocaba, GPS-Oeste |
|
|
|
TAUBATÉ. Câmara Municipal - Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 - Centro. São José dos Campos |
|
|
|
SANTOS. Câmara Municipal - Rua XV de Novembro, 103. Registro, Santos |
|
|
|
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Câmara Municipal - Rua Silva Jardim, 3357 - Centro. São José do Rio Preto |
|
|
|
SÃO BERNARDO DO CAMPO. Câmara Municipal - Praça Samuel Sabatini, 50 - Centro GSP-Leste, GSP-ABC |
|
|
|
BAURU. Câmara Municipal - Praça Dom Pedro II, n° 1-50 - Centro. Bauru |
|
|
|
MARÍLIA. Câmara Municipal - Rua Bandeirantes, 25 - Centro. Marília |
|
|
|
RIBEIRÃO PRETO. Câmara Municipal - Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 Ribeirão Preto, Franca, Barretos |
|
|
|
SÃO PAULO. Ass. Leg. do Est. de São Paulo - Av. Pedro Álvares Cabral, 201. GSP-Norte, Capital |
|
|
|
PRESIDENTE PRUDENTE. Câmara Municipal - Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200. Presidente Prudente, Araçatuba |
|
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações