Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Eleição
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nomeia presidente e vice-presidente

Alesp e as instituições públicas de saúde
A Assembleia Legislativa e a saúde pública no Estado ao longo da história: Faculdade de Medicina de Botucatu

Audiência Pública
Equilíbrio econômico-financeiro é primordial para a regionalização do saneamento, afirma secretário

Eleição
Comissão de Constituição, Justiça e Redação define novos presidente e vice-presidente

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Homologação de calamidade pública dos municípios pela Assembleia já está em vigor; veja lista

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Proposta de Emenda à Constituição n° 2 de 2018

Proposta de Emenda à Constituição n° 18 de 2019

Projeto de Lei n° 529 de 2020

Projeto de Lei n° 251 de 2021

Projeto de Lei n° 504 de 2020

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Lei n° 10.261, de 28/10/1968

Lei n° 10.705, de 28/12/2000

Lei n° 11.608, de 29/12/2003

Lei n° 14.151, de 24/06/2010

Decreto n° 64.881, de 22/03/2020

Lista Completa

Assembleia aprova novas regras para fiscalização e inspeção de produtos de origem animal

Assembleia Legislativa disponibiliza guia sobre emendas parlamentares impositivas

Regionalização do saneamento entra na pauta de discussão da Assembleia Legislativa

Após nomeação de partidos, Assembleia define novos integrantes das comissões permanentes

Equilíbrio econômico-financeiro é primordial para a regionalização do saneamento, afirma secretário

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Destaques

Orçamento
Reúne informações sobre o processo de planejamento, da aplicação e da fiscalização dos recursos públicos do Estado.

Audiências Públicas do Orçamento
Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária, a Alesp realiza audiências públicas em diversas regiões do Estado.

Frentes Parlamentares
São associações de deputados destinadas a promover a discussão de políticas públicas para o Estado referentes a um determinado setor.

Licitações
Passo a passo para ser fornecedor de serviços ou bens para a Alesp e consulta de contratos e licitações abertas e encerradas.

Parlamento Jovem
Tem o objetivo de estimular os jovens a participarem da política, trazendo escolas, professores e alunos para vivenciarem a rotina do poder legislativo paulista.

Grupo de Trabalho COVID-19
Grupo de Trabalho responsável por acompanhar a situação fiscal e de execução orçamentária pertinente à saúde pública, relacionada ao coronavírus.

Acervo Histórico
Acervo documental histórico da Assembleia, desde a instalação do Conselho de Província de São Paulo, em 1828.

Serviços Disponíveis
O Palácio 9 de Julho, sede da Alesp, possui, em suas instalações, diversos serviços que recebem e atendem diretamente o cidadão.

Exposições
A Alesp tem diversos espaços destinados a exposições de arte. As mostras são gratuitas e abertas ao público. Os artistas interessados podem se inscrever.

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