Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de RM Baixada Santista em 2010 Participante Área José Luís Bulchi Dias SEGURANÇA Sugestão Construção de Prédio próprio para a polícia científica de Itanhaém, que atende as perícias criminais de Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Pedro de Toledo, que ocupa um imóvel alugado e com precárias condições de trabalho Participante Área José Luís Bulchi Dias SEGURANÇA Sugestão Ampliação do Quadro de funcionários da Polícia Científica de Itanhaém. Hoje a Polícia Científica trabalha com poucos funcionários para dar atendimento a vários Municípios da Região: Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Pedro de Toledo. Participante Área Walter Márcico Ramos SEGURANÇA Sugestão Construção de prédio próprio para o IC - SPTC Extrema necessidade da perícia criminal ter "casa própria" à altura de sua importância e necessidades. Participante Área Walter Márcico Ramos SEGURANÇA Sugestão Aumento do Quadros de Peritos Criminais. Justificativa - Carência de profissionais no quadro. Participante Área Maria Márcia da Silva Kesselring SEGURANÇA Sugestão Ampliação do Quadro de Peritos criminais. A última alteração se deu em 1991., através da Lei 7383 que criou 150 novos cargos Participante Área Maria Márcia da Silva Kesselring SEGURANÇA Sugestão Plano de carreira Superintendência Polícia Técnico Desde 2001, buscamos um plano de carreira específico para a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que, desde 1988 conquistou a autonomia, mas não obteve êxito nas demandas legislativas para melhor administração de seu quadro de pessoal. Participante Área Maria Márcia da Silva Kesselring SEGURANÇA Sugestão Reajuste salarial, incorporaçaõ, recomposição de perdas /SSP-SP. Os servidores não têm obtido êxito nas lutas salariais face à não inclusão na peça orçamentária de empenho para essa finalidade. Também é luta dos servidores a incorporação de adcionais e gratificações se a necessidade de recorrer à justiça para ver tal direito efetivado. Todos os insumos necessários à sobrevivência tais como alimentação, medicamentos, habitação, educação, transporte tiveram reajuste muito superior à inflação menos a remuneração dos servidores o que fez buscar outros meios para repor tais perdas, em detrimento da qualidade e eficiência dos serviços públicos. Participante Área Diva Ferreira PODER JUDICIÁRIO Sugestão O Poder Judiciário tem déficit de funcionários, apesar de concursos já realizados e não chamados, dentro de percentual de 5,70% estabelecido na LRF, utilizou, em 2009, com pagamento de servidores,3,87%. Deve aos servidores, a título de reposição salarial, 20,16%. Não Cumpre Lei Estadual 12177/2005, estamos com 2 datas-bases vencidas; e a CF 88 art. 37 X, férias, licença prêmio, horas credoras e FAM. Participante Área João Inocêncio Correia de Freitas PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Recuperação - ampliar número de clínicas para tratamento de uso abusivo e dependência química do Crack e outras drogas. Indicamos a instalação de uma clínica na Zona Noroeste da Cidade de Santos Emendas 8491 Participante Área João Inocêncio Correia de Freitas PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Prevenção - Desenvolver Políticas Públicas de prevenção contra o uso de drogas. Público Alvo: alunos das escolas públicas, e preparar professores e familiares para lidar com a realidade das drogas Emendas 8491 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Matrícula o ano todo, diariamente. Que as Escolas do CEEJA possam voltar a matricular em qualquer data ao longo do ano e possamos aumentar a aprovação do ensino fundamental e médio no Estado de são paulo Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Prazo de Conclusão Sendo a escola de presença flexível, que o aluno tenha um prazo diferenciado em relação à escola EJA regular, cuja presença é obrigatória. Que exista um prazo maior e diferenciado da escola regular e esteja condicionado ao términoi (por parte do aluno) dos conteúdos obrigatórios do curso. Participante Área Maria Aparecida de Paula Tavares TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Desenvolver Ferrovias no Estado O transporte ferroviário deve ser desenvolvido em todo o Estado por ser mais econômico, pela quantidade e qualidade de vida ao meio ambiente Participante Área Maria Aparecida de Paula Tavares MEIO AMBIENTE Sugestão cumprir Projeto Verde e Flores na Urbanização Participante Área Maria Aparecida de Paula Tavares EDUCAÇÃO Sugestão Voltar a disciplina Educação Moral e Cívica Participante Área Hilda Rodrigues EDUCAÇÃO Sugestão Recursos para o cumprimento da data-base para reajuste salarial anual dos servidores públicos do Estado, especialmente os da Educação. Desde a aprovação da lei da data-base, para, no mínimo a reposição da perda inflacionária, ela não tem sido cumpridae o Magistério Público estadual, após 2005, até hoje, não foi contemplado com qualquer reposição, sendo a defasagem atual de cerca de 32,5% Participante Área Hilda Rodrigues SAÚDE Sugestão Recursos para a contrapartida de 2% do Estado como empregador, para o custeio do IAMSPE, precarizando extremamente a saúde dos servidores, especialmente no interior e na Baixada Santista; os servidores dessas regiões são obrigados a se deslocar para a capital, para os para os mais elementares exames Participante Área Hilda Rodrigues EDUCAÇÃO Sugestão recursos para a correção das inconstitucionalidades e das distorções da Lei Complementar 836/97 Participante Área Guilherme Coelho de Souza Nascimento GESTÃO PÚBLICA Sugestão Cumprir a lei da data-base aprovada pela Alesp e não seguida pelo Governo do Estado. Alguns setores estão há mais de 10 anos sem reajuste salarial. Participante Área Guilherme Coelho de Souza Nascimento GESTÃO PÚBLICA Sugestão Contrapartida de 2% do governo para custeio do IAMSPE Participante Área Leandro Da Costa Silva SAÚDE Sugestão Destinar recursos para a Saúde. O Hospital Santo Amaro tem passado dificuldades, por isso, pede recursos para o hospital e uma gestão estadualizada. Participante Área Leandro Da Costa Silva TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Vicente de Carvalho passa por dificuldades no sentido de estacionamento e acomodação de caminhões na região. Venho solicitar recursos para a construção de pátio de estacionamento em Vicente de Carvalho Guarujá. Participante Área Leandro Da Costa Silva TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Ponte Santos Guarujá. As filas da balsa nos mobilizou para a luta pela construção da ponte entre Santos e Guarujá Participante Área Leandro Da Costa Silva SEGURANÇA Sugestão Aumento de efetivo, liberação de recursos para a construção e reforma da Delegacia de Vicente de Carvalho. Participante Área Leandro Da Costa Silva SEGURANÇA Sugestão destinar recursos para a construção de posto e brigada de incêndio na região de Perequê e Enseada Guarujá Participante Área João Inocêncio Correia de Freitas e Vera Lucia Andrade de Freitas EDUCAÇÃO Sugestão Educação é prioridade. Por muitos anos em Santos e Região, havia grande oferta de empregos, não havia tanta exigência de estudo e qualificação, no entanto a escola publica era de boa qualidade. Os filhos dos trabalhadores se quisessem, davam continuidade ao trabalho dos pais formado famílias de: Petroleiros, Metalúrgicos, Portuários, Estivadores¿ Hoje as condições são outras, os trabalhadores não têm certeza da garantia do emprego e os seus filhos tem dificuldades de entrar no mercado de trabalho. É importante que se crie cursos profissionalizantes e técnicos, juntamente com o ensino fundamental e médio, cuja qualidade precisa melhorar, para atender os jovens da Zona Noroeste de Santos, morros e outras periferias da região, para que estes possam ter mais oportunidades e competir em condições de igualdade no mercado de trabalho. Oferecer alternativas para os jovens descobrirem suas vocações e talentos, incentivar e dar condições para praticas esportivas e culturais, ou seja, ensinar a fazer e criar oportunidades deveria ser prioridade. Participante Área João Inocêncio Correia de Freitas e Vera Lucia Andrade de Freitas PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão 4 - Envolvimento dos setores competentes: Ministério Público, Polícia, serviços de emergência e pessoal especializado para acolher adequadamente pessoas em surto psicótico. Após acolhimento de pessoas usuárias de drogas, ou não, em surto psicótico, o serviço público de saúde deve se responsabilizar por todas as etapas do atendimento hospitalar, tratamento terapêutico e assistência social a família. Emendas 8491 Participante Área ENG. EDUARDO PEREIRA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão MUNICÍPIO DE BERTIOGA - CONSTRUÇÃO MARGINAL DA RODOVIA RIO-SANTOS (COMPLEXO-SP55/BR101). ELEVAÇÃO DA RODOVIA PARA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM VICENTE DE CARVALHO II/CENTRO, JARDIM RIO DA GRANJA/JARDIM RIO DA PRAIA,CHÁCARA VISTA LINDA/JARDIM VISTA LINDA. Participante Área ENG. EDUARDO PEREIRA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão DUPLICAÇÃO DA PRINCIPAL VIA DA CIDADE DE BERTIOGA - AV.ANCHIETA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DRENAGEM, GUIA E SARJETAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Participante Área ENG. EDUARDO PEREIRA SANEAMENTO Sugestão AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, COM MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM. Participante Área ENG. EDUARDO PEREIRA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA (EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DRENAGEM, GUIA E SARJETAS, RECAPEAMENTO DE RUAS, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E, ILUMINAÇÃO PÚBLICA). Participante Área LUIZ ALBERTO RODRIGUES JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão PERFIL DOS TÉCNICOS DE APOIO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DENTRO DA SEFAZ-SP- (TAATS-SP): Baseia-se em concepções e premissas atuais e sem preconceitos à natureza humana, as pessoas não tem desprazer em trabalhar; as pessoas não são naturalmente resistentes às mudanças;. as pessoas têm motivação para assumirem responsabilidades; as pessoas têm alto grau de imaginação e criatividade.Portanto nós, TÉCNICOS DE APOIO à ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aprendemos não só a aceitar responsabilidades, mas também a procurá-las; apreciamos o DESAFIO, somos capazes de imaginação e criatividade na resolução de problemas. Buscamos satisfazer nossas necessidades de estima e realização e , portanto, estamos dispostos a autodirigirmos e autocontrolarmos no alcance de objetivos com os quais estamos comprometidos dentro da SEFAZ-SP e no contexto do Planejamento Estratégico. Enfim, somos dinâmicos e trabalhamos com empatia e proatividade com o público interno e externo. Portanto n ã o somos resistentes às mudanças , mas queremos ser valorizados e ter a devida importância para a organização da SEFAZ-SP conforme rege a Constituição Federal : OS TAATS tem ATRIBUIÇÕES DIFERENCIADAS E COMPLEXAS E MERECEM VALORIZAÇÃO DE SUA CARREIRA - Constituição Federal art. 37, II; e também como consta em pesquisas no site do PNUD que diz:¿TAATs capacitados e motivados para exercerem funções de apoio relevantes na Administração Tributária, com salário digno.¿ Para tanto é necessário recursos no Orçamento de 2011 para que seja implantado melhorias na estrutura salarial e profissional dos mesmos com um Plano de Carreira digno e com elevação para o Nível Superior. Nos anos anteriores falava-se em melhorias, mas até agora,S.M.J., não houve nenhum resultado relevante para a classe dos TAATs-SP. Fontes: http://www.pnud.org.br/projetos/governanca/visualiza.php?id07=101 PROFISCO-SÃO PAULO-2010 : http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 Participante Área João Inocêncio Correia de Freitas e Vera Lucia Andrade de Freitas EDUCAÇÃO Sugestão A Escola Estadual Padre Bartolomeu de Gusmão rua Itanhaem, 394 Saboó, Santos só funciona nos períodos da manhã e noite. À tarde, as classes ficam vazias. Por que não pensar em aproveitar o espaço nesse período ocioso? A exploração da camada de pré-sal na Bacia de Santos e outras atividades exigem qualificações não apenas nas áreas operacionais, mas também no turismo, hotelaria, acolhimento logística... Solicitamos: Cursos técnicos e profissionalizantes. Projeto na estrutura física da escola que atenda demandas e amplie oportunidades. Profissionais especializados que atenda alunos com dificuldades. Ex. disciplina, relacionamento, aprendizado, saúde e outras. Ginásio com toda infra-estrutura, que ofereça espaço para atividades culturais, esportivas, sociais, educativas. Participante Área rodrigo ferreira de souza de figueiredo lyra PODER LEGISLATIVO Sugestão O PODER LEGISLATIVO DEVE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA FICOU DETERMINADO O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E O PODER EXECUTIVO NÃO CUMPRE AS DETERMINAÇÕES . SUGIRO REALOCAR VERBA DA PUBLICIDADE PARA O JUDICIÁRIO Participante Área rodrigo ferreira de souza de figueiredo lyra OUTROS Sugestão A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, INSERIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DEVE SER APLICADA AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO JUDICIÁRIO, DA SEGURANÇA, PARA QUE POSSAM ATENDER MELHOR ATENDER OS CIDADÃOS PAULISTAS E AQUELES QUE AQUI ESCOLHEM PARA NOS VISITAR OU FAZER NEGÓCIOS . Participante Área rodrigo ferreira de souza de figueiredo lyra JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão O CIDADÃO QUE PROCURA OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS MERECE DIGNIDADE AO TER SEU ATENDIMENTO, E PARA TANTO NECESSÁRIO SE FAZ AUMENTAR A VERBA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE INCLUSIVE ARRECADA PARA OS COFRES DO ESTADO , E NÃO TEM O REPASSE A ALTURA , PARA SUA MODERNIZAÇÃO E AGILIZAÇÃO . Participante Área rodrigo ferreira de souza de figueiredo lyra JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão O CIDADÃO QUE PROCURA OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS MERECE DIGNIDADE AO TER SEU ATENDIMENTO, E PARA TANTO NECESSÁRIO SE FAZ AUMENTAR A VERBA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE INCLUSIVE ARRECADA PARA OS COFRES DO ESTADO , E NÃO TEM O REPASSE A ALTURA , PARA SUA MODERNIZAÇÃO E AGILIZAÇÃO .