Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de RM Campinas/RA Campinas em 2010 Participante Área CARLOS ROBERTO DE SOUZA DESENVOLVIMENTO Sugestão O SINTEPS COMPARECE ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, COMO FAZ DESDE 2005, PARA REIVINDICAR: ¿ A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2,1% DO ICMS QUOTA PARTE ESTADUAL PARA O ENSINO TÉCNICO E TECNOLÓGICO PÚBLICO DO ESTADO; ¿ MAIS VERBAS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA; ¿ AUMENTO DA QUOTA PARTE DO ICMS DAS 3 UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS. Participante Área VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO EDUCAÇÃO Sugestão - Reforma das escolas estaduais; - Restauração da Anfiteatro da Escola cesário Coimbra; - Cobertura das quadras esportivas das escolas do Estado; - Melhorias salarial e suporte na qualificação dos professores Participante Área VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão - Obras de melhoria nas estradas vicinais; - Mais investimento no programa Compra Direta; - Programas de prevenção para pragas da citricultura; - Investimentos para agricultura familiar Participante Área VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO EDUCAÇÃO Sugestão - Instalção de FATEC no município de Araras; - Modernização e implantação de novos cursos técnicos na Escola Técnica Alberto Feres (Fundação Paula Souza); - Ampliação do Projeto Escola da Família - Implantação de laboratórios de informática e de professores capacitados para o ensino e uso das ferramentas virtuais Participante Área VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO CULTURA Sugestão - Implantação do Festival de Inverno em Araras; - Mais investimentos do Proac para espetáculos na cidade; - Recursos para melhoria da Escola de Música; - Municipalização do Teatro Estadual de Araras; - Introdução do Município no projeto Virada Cultural - Recursos para reformas e equipamentos nos espaços culturais da cidade - Investimento em mão-de-obra para agentes culturais Participante Área VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA Sugestão - Ampliação do Forum de Araras, que hoje necessita de pelo menos mais duas Varas; - Doação ao município do antigo prédio da Cadeia Pública de Araras - Contratação de profissionais para atuarem no município; - melhoria salarial para categoria Participante Área VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO DESENVOLVIMENTO Sugestão - Instalação de um Porto Seco em Araras; - Melhorias em todas as estradas e vicinais; - Ampliação e melhoria no Aeroporto Municipal; - Incentivo e recursos para formação de polo de formação tecnica e tecnologica de Araras; Participante Área VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO ESPORTE Sugestão - Recursos para reforma do ginásio de Esporte Nelson Ruegger; - Recursos para implantação de escolinhas de esportes nas praças esportivas do município; - Recursos para aquisição de equipamentos e materias para as práticas esportivas; Participante Área VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO GESTÃO PÚBLICA Sugestão - Suporte e recursos para auxiliar na formação dos agentes públicos; - Investimento em equipamentos para gestão pública - Suporte e orientação na busca e na implantação de programas e investimentos do governo do Estado no município. Participante Área VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO HABITAÇÃO Sugestão - Investimento em unidades habitacionaos do Esado em Araras; - Implantação de programas habitacionais de interesse social; - Qualificação dos gestores no setor da habitação; - Recursos para aquisição de novas áreas para politica habitacional Participante Área VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão - Implantação de programas e recursos voltados para justiça e formação da cidadania; - Liberação de recursos para implaração da coordenadoria da promoção da igualdade racial; Participante Área VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO JUVENTUDE Sugestão - Implantação de projetos e recursos voltados para juventude; - Recursos para criação do Centro de apoio a política públicas para juventude; - Implantação de três pistas de skates; - Implantação de concha acústica e pista de skate na Praça Jorge Assumpção; Participante Área Antonio Carlos Tozi SISTEMA PENITENCIÁRIO Sugestão SUGESTÃO: REAJUSTE, INCORPORAÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS TEMA: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares JUSTIFICATIVA: Urge colocar freio na política de desvalorização da remuneração dos servidores públicos, por isso lançamos a seguinte proposta de emenda ao orçamento de 2011: ¿PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INCIDÊNCIA DA INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ACRESCIDOS DE 10 % AO ANO DAS PERDAS SALARIAIS POR CATEGORIA, A TÍTULO DE COMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS¿ Participante Área Luis G Faria e Souza EDUCAÇÃO Sugestão que o Estado coloque nas diretorias de ensino estaduais um professor para se responsabilizar pelo cumprimento do Estatuto do Idoso Participante Área Vanilde Aparecida Rey Stabile TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Ampliação tunel de entrada do Pq. Sta. Barbara Iluminação da passarela na entrada do bairro Participante Área Vanilde Aparecida Rey Stabile TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Bilhete único para transporte metropolitano Participante Área Vanilde Aparecida Rey Stabile HABITAÇÃO Sugestão investimentos cdhu para suprir o déficit habitacional Participante Área Vanilde Aparecida Rey Stabile SEGURANÇA Sugestão implantação de uma unidade do corpo de bombeiros Participante Área Luiz Carlos Chiaparine EDUCAÇÃO Sugestão 2,1% do ICMS para o Ensino técnico - CEETEPS aumento da quota do ICMS para as 3 universidades mais verba para a educação pública Participante Área Paulo Roberto Bufalo EDUCAÇÃO Sugestão reajuste salarial para trabalhadores da educação Participante Área Paulo Roberto Bufalo AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Aquisição de terras para reforma agrária e agricultura familiar Emendas 8456 Participante Área Paulo Roberto Bufalo PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Construção de Equipamentos Públicos para atendimento a moradores de rua Participante Área Maria Aparecida Ferreira de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão ampliação do túnel de entrada P. Santa Bárbara Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença SP 101 Participante Área Doraci Correia Almeida TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Elaboração de 1 desvio ou retorno de Valinhos a Sousas Participante Área Doraci Correia Almeida EDUCAÇÃO Sugestão Construção de uma creche pública estadual Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Reajuste salarial aposentados Respeito à data-base Pagamento de precatórios Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Priorizar a revisão da Lei Complementar 836/97 Participante Área Danilo Leite Fernandes CULTURA Sugestão Construção de um teatro de ópera em Campinas Participante Área Danilo Leite Fernandes TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Construção da segunda fase do corredor noroeste até santa Bárbara D Oeste, passando por Nova Odessa e Americana Participante Área Danilo Leite Fernandes SAÚDE Sugestão instalação de AMES em Campinas Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Implementar Calendário anual de Atividades Sócio Ambiental no Parque União Participante Área Zezilio Gomes dos Santos SAÚDE Sugestão Construção de um hospital estadual em Várzea Paulista Participante Área Aldimir Hervella TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Fazer o anel viário em Campinas e conexão com o trem de alta velocidade Participante Área Aldimir Hervella EDUCAÇÃO Sugestão aumentar classes para todos os cursos diurnos Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Asfaltamento da via de ligaçaõ Várzea - Jundiaí final Av. Manacá com Estrada Velha São Paulo Participante Área SAÚDE Sugestão Ampliação e reforma do Centro de Saúde, distrito de Campinas Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Habitação de interesse social para a região de Sousas e Joaquim Egidio Participante Área Andrei da Silva Pinheiro SANEAMENTO Sugestão fiscalização urgente nos trabalhos da Sabesp em Santa Marta Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão emenda para Avenida Sinédrio Rocha no valor de R$ 2.175.915,85 Participante Área SAÚDE Sugestão mais recursos para a saúde Participante Área Andrei da Silva Pinheiro EDUCAÇÃO Sugestão recursos para educação Participante Área Ademilde Sampaio Ferro GESTÃO PÚBLICA Sugestão aplicação de 2% para o IAMSPE Participante Área Andrei da Silva Pinheiro GESTÃO PÚBLICA Sugestão Aplicação de 2% do Orçamento no IAMSPE Participante Área Ivanir Dorneles de Souza SANEAMENTO Sugestão Fiscalização do trabalho prestado pela SABBESP em Várzea Paulista Participante Área Maria Idenizia De Souza Ferraz SEGURANÇA Sugestão Legistas no IML Participante Área Marli Petean Fernandes ESPORTE Sugestão Construção de quadra esportiva com piscina aquecida e coberta Participante Área Diva Ferreira PODER JUDICIÁRIO Sugestão R$2 bilhões para pagamento de passivos trabalhistas Participante Área Helio Ribeiro SEGURANÇA Sugestão Contratação de escrivães e policiais Participante Área Daniele de Cassia Simões TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Ligação através de viadutos B. Pq. Via Norte e Jd. Eulina Participante Área Daniele de Cassia Simões TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Pavimentação de 3 ruas no bairro Ch Nova Boa Vista Participante Área Daniele de Cassia Simões TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Estudo junto a Autoban para melhora tráfego Rodovia Anhanguera Participante Área Washington Castro Gomes TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Prolongamento marginais e implantação retorno Santos Dumont Emendas 8455 8396 Participante Área Washington Castro Gomes EDUCAÇÃO Sugestão Implantação de Escola de EF e EM na região do Jd. São José e Bandeira II Participante Área Washington Castro Gomes MEIO AMBIENTE Sugestão Aterros sanitários para todos os municípios Participante Área Sergio dias Ribeiro TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Melhorias na rodovia Jornalista Francisco Aguirra Proença - SP 101 na entrada da Vila boa Vista Participante Área Sergio dias Ribeiro TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Estudos junto a Autoban para melhorar o tráfego de veículos na entrada da Anhanguera para a expressa Lix da Cunha Participante Área Sergio dias Ribeiro TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Estudo junto a Autoban para uma ligação através de viaduto entre os bairros Parque Via Norte e Jardim Eulina Participante Área Helio Ribeiro TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Estudos junto a Autoban para ima entrada da Rodovia Anhanguera para o Bairro, nas proximidades do viaduto de retorno Mojze Liberman, aproximadamente no Km 101+100, conhecido como retorno do quartel ou no Km 103+100 Participante Área Helio Ribeiro TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Ligação da SP - 332 Km 53,900 com a Rodovia Anhanguera SP 330 Km 49,900, extensão aproximada de 6.100 metros Participante Área Sergio dias Ribeiro TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Ligação SP 332 no Km 53,900 com a Rodovia anhanguera SP - 330 - Km 49,900, extensão aproximada de 6.100 metros Participante Área Sergio dias Ribeiro TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Ligação da SP 53/332 (Km 53,900) com a cidade de Várzea Paulista, extensão aproximada de 5.000 metros Participante Área Sergio dias Ribeiro TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão pavimentação do trecho da avenida Augusta Zorzi Baradel, que dá acesso à rodovia Anhanguera, do km 48 a cerca de 2,4 km da rodovia dos Bandeirantres, acrescido de dispositivo de retorno