Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de RA Araçatuba em 2010 Participante Área MARCOS ALOISIO BIAZON SEGURANÇA Sugestão SOLICITO INCLUIR NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA 2011: 1- AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITOS CRIMINAIS E FOTOGRÁFOS TÉCNICOS PERICIAIS; 2- PLANO DE CARREIRA; 3- REAJUSTE, INCORPORAÇÃO PLENA E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS. Participante Área MARIA MARCIA DA SILVA KESSELRING SEGURANÇA Sugestão SUGESTÃO: REAJUSTE, INCORPORAÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS TEMA: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares. JUSTIFICATIVA: Urge frear a política do Governo de desvalorização da remuneração dos servidores públicos, por isso lançamos a seguinte proposta de emenda ao orçamento de 2011: ¿PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INCIDÊNCIA DA INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ACRESCIDOS DE 10%, AO ANO, DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS POR CATEGORIA¿. É o mínimo a ser garantido aos servidores públicos, uma vez que o governo reajusta todos os impostos, contribuições e taxas de serviços e, ainda, recebe seus impostos sobre a venda de produtos majorados muito acima da inflação, o que lhe garante aumento de receita, mas atinge em cheio os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, que não tem mecanismo de recomposição salarial. A ausência de reajustes afeta os servidores públicos há mais de uma década devido à perda do poder aquisitivo. A falta de mecanismos de recomposição do valor real da remuneração acarreta redução dos vencimentos, o que legalmente é proibido. A previsão orçamentária é necessária para o cumprimento da determinação constitucional de revisão geral anual, na mesma data e sem distinção de índice (Art. 37, X da CF), sobre a remuneração global (incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza), pois este é o parâmetro para fixação do teto (Art. 37, XI, da CF).Recompor gradativamente as perdas salariais, a base de 10% ao ano, permite ao governo adequar-se orçamentariamente e sem impacto representativo. O fato de ser por categoria permite compensação no caso de haver categoria que já tenha tido qualquer incremento a título de recomposição. A proposta é um marco para a nova relação do Governo para com os servidores públicos, além de garantir melhores serviços para a sociedade, por abrir perspectiva de motivação dos servidores. Participante Área MARIA MARCIA DA SILVA KESSELRING SEGURANÇA Sugestão SUGESTÃO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITO CRIMINAL TEMA: Criar novos cargos / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade. Participante Área MARIA MARCIA DA SILVA KESSELRING SEGURANÇA Sugestão SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011. Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Pavimentação e infra estrutura no bairro Jardim Pinheiros Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Pavimentação e infra estrutura na Av Dois de Dezembro complemento (entre as ruas Renato Werneck e Carlos de Campos Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Pavimentação e infra estrutura na Av. Dois de Dezembro no bairro Primavera. Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Pavimentação e infra estrutura no bairro Parque Industrial Maria I. A. Prado. Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Canalização do Córrego dos Espanhóis. Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Pavimentação e infra estrutura do bairro Verde Parque. Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Pavimentação e infra estrutura na segunda pista da Av. Odorindo Perenha Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Pavimentação e infra estrutura na Estrada Municipal do Traitu Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira MEIO AMBIENTE Sugestão Verba para plantio de árvores brasileiras em praças, bosques e outras áreas apropriadas. Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade Asilo São Vicente de Paula. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade AAOBA - Associação dos Amigos e Obesos de Araçatuba. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade Associação Amor Exigente de Araçatuba. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade ABRAZ - Associação Brasileira de Alzheimer. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade Associação Cultural Afro-Brasileira de Araçatuba. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade Associação das Senhoras Cristãs de Araçatuba - Sanatório Benedita Fernandes. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade AACC - Associação de Ap. à Criança Carente e Pes. Port. Câncer de Araçatuba. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade AADEFA - Associação de Amparo aos Deficientes. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade Associação de Pais e Filhos Adotivos de Araçatuba. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade ARA - Associação de Recuperação do Alcoólatra. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade ARCA - Associação de Reinserção Social de Crianças e Adolescentes de Araçatuba. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade AAVIDA - Associação de Valorização Integração de Dignidade do Doente de AIDS. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade AVA - Associação de Voluntários de Apoio HIV/AIDS. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade Associação dos Alcoótras Anônimos. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade ACREPOM - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Mat. Reciclável de Araçatuba. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Subvenção para entidade Associação Brota Vida. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Verba para construção da Casa Lar Shalom. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Verba para aquisição de 01 ônibus adaptado para deficientes físicos e acompanhantes para entidade APAE. Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PODER JUDICIÁRIO Sugestão Reforma do prédio do antigo Hospital Modelo para instalação do anexo do Fórum de Araçatuba. Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Verba para instalação de piso para deficiente na entidade APAE. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Verba para nivelamento e colocação de piso na entrada do CEMFICA Solar Bezerra de Menezes. Emendas 8492 Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira SAÚDE Sugestão Verba para aquisição de equipamento Hospitalar Videogastroscópio Pediátrico para Santa Casa de Araçatuba Emendas 10920 8444 Participante Área Neusa Santana Alves TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Ponte Estrada RBC 382, promessa do Estado há 5 anos Participante Área Rivael Papinha SAÚDE Sugestão Construção de Hospital Regional Emendas 8444 Participante Área Rivael Papinha ENSINO SUPERIOR Sugestão Faculdade de medicina Participante Área Rivael Papinha TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Recursos para galerias e pavimentação Participante Área Rivael Papinha TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão pavimentação das estradas vicinais Bilac, Guararapes e Gabriel Monteiro Participante Área Dilador Borges Damasceno ENSINO SUPERIOR Sugestão Faculdade de Medicina de Araçatuba Participante Área Airton José Gomes TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Pavimentação asfáltica das vicinais dos municípios Participante Área Rivael Papinha SEGURANÇA Sugestão Instalações para a equipe de perícias criminalísticas de Andradina Participante Área Manoel Moure de Held SEGURANÇA Sugestão Instalações para a equipe de perícias criminais de Andradina Participante Área Manoel Moure de Held TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão O bairro fica às margens da rodovia Eliezer Monteiro Magalhães, do outro lado da cidade,sem creche, posto de saúde, escola de educação infantil. Para sair do bairro, os moradores devem atravessar a rodovia sem qualquer segurança. Existe um projeto de duplicação no trecho urbano da rodovia, que seja incluído no orçamento e concretizado o mais rápido possível Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão O bairro fica do outro lado da cidade, às margens da rodovia Eliezer Montenegro Magalhães e não conta com infraestrutura, como creche, escola de educação infantil, etc. Para atravessar, os moradores não têm segurança. Há um projeto de duplicação darodovia no trecho urbano, em frente à entrada do bairro. Requeremos a inclusão deste projeto na LDO e agilização para que o mesmo seja concretizado o mais breve possível Emendas 8443 Participante Área Edna Flor HABITAÇÃO Sugestão Para atender as necessidade das pessoas com deficiência e idosos, que seja incluída nos conjuntos habitacionais populares ,casas adaptadas para esse grupo de pessoas.