Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Ourinhos em 2005 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para recuperação da Santa Casa de Ourinhos - compra de equipamentos, construção do centro cirúrgico e pagamentos Emendas 7255 11739 3267 Participante Área SAÚDE Sugestão Repasse mensal a título de custeio para a Santa Casa de Ourinhos. Emendas 7255 11739 3267 Participante Área SAÚDE Sugestão Construção de um hospital de especialidades em Ourinhos. Emendas 3267 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Asfaltamento de estradas vicinais na região. Emendas 7265 11741 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recapeamento de estradas vicinais na região. Emendas 7265 11741 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recapeamento, construção de terceira faixa, asfaltamento do acostamento e melhorias da Rod. Raposo Tavares, no trecho entre Ourinhos e Ipaussu. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Criação de cursos na FATEC - Ourinhos: Tecnologia Mecânica e Agronegócio. Emendas 27 145 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de mais um módulo para FATEC. Emendas 145 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Incentivo na melhoria do convênio entre Prefeitura e UNESP no sentido de desonerar ao máximo o município. Emendas 7236 11597 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Melhoria das condições do aeroporto estadual de Ourinhos. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Criação de um financiamento estadual para asfalto urbano e compra de máquinas e equipamentos. Emendas 11597 Participante Área DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sugestão Criação de convênios entre Estado e Prefeituras para construção de distritos industriais, exclusivo para Prefeituras localizadas fora dos grandes eixos de desenvolvimento econômico. Participante Área DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sugestão Criação legislação para proteção e fomento de desenvolvimento econômico para cidades fronteiriças com estados que promovam incentivos fiscais para atração de indústrias. Participante Área DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sugestão Criar legislação para o Estado fomentar e sustentar programas de empreendedorismo nos Municípios. Participante Área TRABALHO E RENDA Sugestão Criar recursos para programas de capacitação de mão-de-obra, tendo em vista legislação referente à queima da cana. Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Auxílio ao Corpo de Bombeiros para aquisição de equipamentos e viaturas. Emendas 268 11743 Participante Área SAÚDE Sugestão Verbas para aquisição de Ultrasom, Raixo-X, UTI Móvel, Aparelho Eletrocardiograma para a Santa Casa. Emendas 7255 11739 3267 Participante Área DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Sugestão Instalação do Banco do Povo. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Recapeamento de 490 km. de ruas e estradas no município de Ribeirão do Sul Emendas 11597 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Verbas para o ensino básico e universidades. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Recursos para reajuste salarial do funcionalismo público Participante Área DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sugestão Verbas para a criação de agência de desenvolvimento. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Verbas para as universidades públicas paulistas, Centro Paula Souza e para o ensino médio e fundamental. Emendas 11742 27 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Destinação de 1% do ICMS para o Centro Paula Souza Emendas 27 145 11742 Participante Área AGRICULTURA Sugestão Criação da Central de Comercialização Regional, entre os municípios de Salto Grande e Ourinhos Participante Área SAÚDE Sugestão Construção de um Centro Médico em Ipaussu para oferecer exames mais sofisticados aos usuários do SUS. Emendas 3267 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Construção de um anfiteatro em Ourinhos. Emendas 11597 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Verbas para a conclusão da Estrada Vicinal que tem início em São Pedro do Turvo, indo até o Bairro Água do Bicho até a BR - 153 (Rodovia Transbasiliana) próximo ao trevo de Ribeirão do Sul, num total de 15 km. Emendas 11741 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Incorporação de gratificações aos vencimentos básicos aos servidores públicos. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Reposição anual dos vencimentos aos servidores públicos. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Datas base a todos os servidores público no mês de maio. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Planos de cargos, carreiras, vencimentos e salários aos servidores públicos. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Participação das entidades de classe na discussão e elaboração anual do Orçamento. Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Verbas garantidas para políticas públicas aos municípios. Emendas 11597 Participante Área SAÚDE Sugestão Verbas para construção e instalação de um Hospital Público, em Ourinhos. Emendas 3267 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Repasse de 2% do Governo ao IAMSPE. Emendas 160 Participante Área SAÚDE Sugestão Destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia e ao Hospital de Saúde Mental de Ourinhos. Emendas 7255 11739 3267 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Recursos para a garantia de inclusão de outras atividades na grade curricular como: artesanato, música, dança, esportes, cursos de requalificação profissional. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Recursos que garanta uma abertura no total de vagas no ensino superior público. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recapeamento a Rodovia Raposo Tavares e duplicação no trecho Ipaussu/Ourinhos. Participante Área ASSISTÊNCIA SOCIAL (POPULAÇÃO DE RUA E MIGRANTE) Sugestão Repasse de verbas para a Associação Serviço de Obras Sociais que atende população migrante e de rua. Emendas 146 Participante Área SAÚDE Sugestão Custeio para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Prado para implantação da UTI de adulto e aquisição de equipamentos. Emendas 7255 11739 3267 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Ampliação da verba de custeio do PABA per capita no Estado de São Paulo. Participante Área SAÚDE Sugestão Criação do Fundo a Fundo na Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. Emendas 3267 Participante Área UNIVERSIDADE Sugestão Expansão de número de vagas nas universidades públicas. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Recursos no valor e R$ 300.000,00 para Infra-Estrutura Urbana para o município de Espirito Santo do Turvo. Emendas 11597 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recursos no valor de R$ 1.000.000,00 para asfaltamento de estradas vicinais rurais na cidade de Espirito Santo do Turvo. Emendas 7265 11741 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Recursos para construção de um barracão para seleção de lixo reciclável. Emendas 7317 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Recursos de R$ 400.000,00 para construção de uma escola técnica no município de Espirito Santo do Turvo. Emendas 27 145 11742 Participante Área SAÚDE Sugestão Verbvas para as Santas Casas de Misericórdia de São Paulo. Emendas 3907 3267 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Verbas para melhoria de insumos para a FATEC. Emendas 7357 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Reconstrução de um viaduto no KM 340 da Rod.Raposo Tavares no município de Ipaussu. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Recursos para o asfalto e recapeamento urbano para os pequenos municípios. Emendas 11597 Participante Área CULTURA Sugestão Destinação de 1% para a Cultura. Participante Área DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sugestão Verbas para instalação e infra-estrutura para o Distrito Industrial nos pequenos municípios. Emendas 28