Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Araraquara em 2005 Participante Área REFORMA AGRÁRIA Sugestão Valorização do trabalho da Fundação ITESP, através do aumento da receita orçamentária, com mais recursos para investimentos nos assentamentos que atendem 1200 famílias e reposição salarial dos funcionários. Emendas 11794 Participante Área FUNCONALISMO Sugestão Cota parte do governo de 2% para o IAMSPE Emendas 160 11772 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Número de alunos por sala de aula de no máximo 35 alunos. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Volta da grade curricular para o noturno (5 aulas) Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Data fixa para reposição salarial anual (não apenas em época de eleição) Extinção de bonus e gratificações para ativos, com incorporação dos mesmos e extensão para aposentados. Reajuste salarial do servidor público , art. 37 inciso X, da Constituição Federal. Participante Área IAMSPE Sugestão Para o IAMSPE a cota parte do governo (2 %), e melhora do CEAMA de Araraquara. Emendas 11772 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Manutenção do aposentado do magistério público do estado na verba de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Extinção das atuais gratificações e bônus e sua incorporação ao salário base, com extensão para os inativos. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Reajuste salaria do Servidor Público de acordo com art. 37- inciso X da Constituição Federal e fixação da data base para o reajuste (Não apenas na época das eleições). Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Cota parte de do governo de (2 %) para o IAMSPE. Emendas 160 11772 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Mesmos direitos para os aposentados. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Manutenção do aposentado do magistério público do estado de São Paulo na verba de manutenção e desenvolvimento do ensino. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Extinção das gratificações e bônus e extensão dos mesmos e incorporação ao salário base. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Reajuste salarial de acordo com o art. 37 inciso X da Constituição Federal. Fixação da data base para reajuste salarial (Não apenas na época das eleições). Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Para o IAMSPE a cota parte do governo de (2 %) . Emendas 11772 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Reajuste salarial do magistério público do Estado e fixação da Data base. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Complementação dos (2 %), da cota parte do governo do estado para o IAMSPE. Emendas 160 11772 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Extinção dos bônus e extensão das vantagens dos professores da ativa para os aposentados. Participante Área PRECATÓRIOS Sugestão Providências para o pagamento dos precatórios em moeda corrente do país. Emendas 11767 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Fixação da data base para .o reajuste dos salários dos professores do magistério púlico do estado de São Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em relação a cota-parte do IAMSPE. Extinção do bônus e gratificações, com incorporação ao salário base e extensão das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Providências para o pagamento de precatórios em moeda corrente do país. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Equalizar as distribuições de verba de acordo com as prioridades do governo. Funcionalismo, população carente, erradicação do analfabetismo, facilidades para aquisição de documentos, popularização do esporte. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Extinção do bônus e gratificações, com incorporação ao salário base e extensão das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Fixação da data base para .o reajuste dos salários dos professores do magistério púlico do estado de São Paulo. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Fixação da data base para .o reajuste dos salários dos professores do magistério público do estado de São Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em relação a cota-parte do IAMSPE. Extinção do bônus e gratificações, com incorporação ao salário base e extensão das vantagens dos professores da ativa com paridade aos aposentados. Providências para o pagamento de precatórios em moeda corrente do país. Participante Área PRECATÓRIO Sugestão Fixação da data base para .o reajuste dos salários dos professores do magistério púlico do estado de São Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em relação a cota-parte do IAMSPE. Extinção do bônus e gratificações, com incorporação ao salário base e extensão das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Providências para o pagamento de precatórios em moeda corrente do país. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Fixação da data base para .o reajuste dos salários dos professores do magistério púlico do estado de São Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em relação a cota-parte do IAMSPE. Extinção do bônus e gratificações, com incorporação ao salário base e extensão das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Providências para o pagamento de precatórios em moeda corrente do país. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Fixação da data base para .o reajuste dos salários dos professores do magistério púlico do estado de São Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em relação a cota-parte do IAMSPE. Extinção do bônus e gratificações, com incorporação ao salário base e extensão das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Providências para o pagamento de precatórios em moeda corrente do país. Melhorias para o CEAMA de Araraquara. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Fixação da data base para .o reajuste dos salários dos professores do magistério púlico do estado de São Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em relação a cota-parte do IAMSPE. Extinção do bônus e gratificações, com incorporação ao salário base e extensão das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Providências para o pagamento de precatórios em moeda corrente do país. Participante Área PRECATÓRIO Sugestão Fixação da data base para .o reajuste dos salários dos professores do magistério púlico do estado de São Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em relação a cota-parte do IAMSPE. Extinção do bônus e gratificações, com incorporação ao salário base e extensão das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Providências para o pagamento de precatórios em moeda corrente do país. Manutenção dos aposentados do magistério na verbas de manutenção e desenvolvimento do ensino, art. 255 da Constituição Estadual. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Fixação da data base para .o reajuste dos salários dos professores do magistério púlico do estado de São Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em relação a cota-parte do IAMSPE. Extinção do bônus e gratificações, com incorporação ao salário base e extensão das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Providências para o pagamento de precatórios em moeda corrente do país. Manutenção dos aposentados do magistério na verbas de manutenção e desenvolvimento do ensino, art. 255 da Constituição Estadual. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Fixação da data base para .o reajuste dos salários dos professores do magistério púlico do estado de São Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em relação a cota-parte do IAMSPE. Extinção do bônus e gratificações, com incorporação ao salário base e extensão das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Providências para o pagamento de precatórios em moeda corrente do país. Manutenção dos aposentados do magistério na verbas de manutenção e desenvolvimento do ensino, art. 255 da Constituição Estadual. Verbas para a educação de 30% para 31%. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recursos para infraestrutura urbana e recuperação de estradas vicinais. Emendas 7265 11799 Participante Área SAÚDE Sugestão Construção de uma Unidade Hospitalar na parte alta da cidade. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Implantação de Escola Técnica Agrícola, destinada e orientada aos trabalhadores rurais e assentados da região. Emendas 11757 Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Construção de moradias populares em convênio com a prefeitura municipal. Emendas 7318 2410 Participante Área AGRICULTURA Sugestão Recursos para implantação de política regional intensiva de segurança alimentar. Emendas 11794 Participante Área SAÚDE Sugestão Subvenções ao Hospital do cancer de Barretos-Fundação Pio XII, que atende pacientes de toda região de Araraquara. Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Asfaltamento e recapeamento das vias públicas. Emendas 11799 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Aquisição de micro ônibus para o transporte escolar. Emendas 23 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Asfaltamento de vias que ligam bairro CDHU, Sta Lúcia . Emendas 11799 Participante Área SAÚDE Sugestão Aquisição de aparelho de Ultrasonografia, aparelho de Raio X e verbas para conclusão de obras paralisadas no hospital de Trabiju Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Recursos para construção de nova sede para o corpo de bombeiros e aquisição de veículos para atendimento a população. Emendas 268 Participante Área TRIBUNAL DE JUSTIÇA Sugestão Instalação de nova sede do Poder Judiciário da Comarca de Matão, e implantação da 4ª Vara Judicial. Participante Área Sugestão Re Participante Área SAÚDE Sugestão Verbas da ordem de R$ 50.000,00 para adequação da área física da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara visando a implementação de parto humanizado. Emendas 7255 Participante Área SAÚDE Sugestão Verbas de R$ 300.000,00 para equipamentos médicos hospitalares para a Santa Casa e para o projeto de ampliação de mais salas de centros cirurgicos e mais leitos de UTI Emendas 7255 Participante Área SAÚDE Sugestão R$ 180.000,00 para aquisição de seis veículos PSF. Participante Área SAÚDE Sugestão R$ 300.000,00 para a troca dos equipamentos odontológicos nas 34 UBS de Araraquara. Participante Área Sugestão Recursos da ordem de R$ 100.000,00 para continuidade da construção de Centro Cultural na Sociedade Amigos do Bairro do Santa Angelina em Araraquara. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Verbas de R$ 250.000,00 para a duplicação e construção de uma rotatória em um trecho de 400 metros na via de acesso Ver. Ovidio Bergamin, que liga Nova Europa a Rodovia SP-331. Participante Área Sugestão Recursos para aquisição de um caminhão coletor de lixo domiciliar urbano. Participante Área SANEAMENTO Sugestão Recursos de R$ 180.000,00 para construção de dois reservatórios de água com capacidade de 300 m. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Recursos para construção de duas salas de aula através do PAC na Escola Anita Ferraz Malzoni em Nova Europa. Emendas 26 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para aquisição de uma ambulãncia para Nova Europa. Participante Área EMPREGO E TRABALHO Sugestão Recursos para reforma do Centro de Lazer do Trabalhador de Nova Europa. Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para aquisição de um aparelho de ultrassonografia no município de Trabiju. Participante Área SAÚDE Sugestão Verbas para instalação da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa com UTI. Emendas 7255 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Pavimentação asfáltica da estrada rural NVE 030 do município de Nova Euriopa, que interliga o município a Rodovia Vicor Maida - SP 331, totalizando 12 km. Emendas 25 Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Recuperação da pavimentação asfáltica no bairro Conjunto habitacional Santa Fé. em Nova Europa. Emendas 25 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Pavimentação asfáltica da estrada rural NVE 361 no município de Nova Europa, estrada que interliga o município à Usina Santa Fé, totalizando 7 km. Emendas 25 Participante Área Sugestão Recuperação asfáltica no bairro jardim São Paulo, totalizando 2 km., em Nova Europa. Participante Área Sugestão Recursos para aquisição de um caminhão pipa para o município de Nova Europa. Participante Área Sugestão Recursos para aquisição de um caminhão de lixo para o município de Nova Europa Participante Área Sugestão Recursos para recuperação da pavimentação asfáltica no bairro Nosso Teto I e II, totalizando 1 km. em Nova Europa. Emendas 25 Participante Área Sugestão Recursos para aquisição de um caminhão basculante de 6 metros para o município de Nova Europa. Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para aquisição de uma ambulância para o município de Nova Europa. Participante Área INFRA ESTRUTURA URBANA Sugestão Recursos para obras de pavimentação e colocação de guias e sarjetas, em ruas e avenidas do Conjunto Habitacional Novênio Pavan Filho, em Santa Lucia. Emendas 25 Participante Área INFRA-ESTRUTURA URBANA Sugestão Recursos para obras de pavimentação e colocação de guias e sarjetas em ruas e avenidas do bairro "Nova Santa Lucia" da cidade de Santa Lucia Emendas 25 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Instalação da Faculdade de Medicina de Araraquara. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Duplicação dos trechos ainda não executados da Rodovia Araraquara-Ribeirão Preto. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Duplicação do trecho da rodovia Araraquara-Jaú; Participante Área Sugestão Pavimentação de vias públicas de bairros periféricos e carentes do município de Araraquara. Emendas 25 Participante Área CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão Criação de uma unidade da FATEC em Araraquara. Participante Área SAÚDE Sugestão Subvenção/Auxílio para a Santa Casa de Misericórdia de Araraquara. Emendas 3907 Participante Área SAÚDE Sugestão Subvenção/Auxílio Para o Hospital Psiquiátrico Espírita Caibar Schutel em Araraquara. Participante Área SAÚDE Sugestão Subvenção/auxílio para a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara. Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Construção de casas populares em Araraquara. Emendas 2410 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Dotação de mais equipamentos e viaturas para o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar de Araraquara. Emendas 268 Participante Área Sugestão Pavimentação da via pública que dá acesso à FEBEM, localizada no Condomínio Satélite de Araraquara. Emendas 25 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Melhoria dos prédios da rede estadual de ensino de Araraquara. Emendas 26 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de Escola Técnica em Gestão Ambiental e Recursos Hídricos ou abertura do curso na ETESP do Centro Paula Souza. Emendas 27 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Criação da Defensoria das Águas no âmbito do Estado de São Paulo Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de uma Fatec em Araraquara Emendas 27 Participante Área JUSTIÇA Sugestão Ampliação do Programa de Proteção às Testemunhas e Assistência às vítimas de violência. PROVITA Participante Área EMPREGO E RENDA Sugestão Criação do programa de capacitação e qualificação de trabalhadores, sobretudo os que estão fora do mercado de trabalho ou no exercício de atividades, como o corte de cana e colheita de laranja. Participante Área REFORMA AGRÁRIA Sugestão Amplicação da dotação orçamentária para novos projetos de Reforma Agrária e apoio aos produtores rurais da agricultura familiar. Emendas 82 Participante Área ECONOMIA E PLANEJAMENTO Sugestão Ampliação das linhas de crédito do Banco do Povo. Participante Área ECONOMIA E PLANEJAMENTO Sugestão Criação de um programa regional de incentivo à economia solidária. Participante Área SAÚDE Sugestão Ampliação de destinação de recursos para o Centro Regional de Reabilitação - CRRA e disponibilização de uma Ambulância para o referido Centro. Participante Área SAÚDE Sugestão Ampliação de destinação de recursos ao CAPS - Centro de Apoio Psicossocial de Araraquara. Participante Área SAÚDE Sugestão Criação do Programa Estadual de Identificação, Prevenção e Combate às Lesões por Esforços Repetitivos e desvios osteomusculares, que ficará a cargo dos Centros Regionais de Atendimento ao Trabalhador. Participante Área SAÚDE Sugestão Criação do Programa Estadual de Prevenção, Detecção e Tratamento da anemia falciforme Participante Área Sugestão Criação de um matadouro regional. Participante Área INFRA ESTRUTURA URBANA Sugestão Construção do dispositivo viário de acesso ao Projeto Agrário de Assentamento Bela Vista do Chibarro na Via "Ara-050-Abílio A. Corrêa". Participante Área INFRA-ESTRUTURA URBANA Sugestão Reconstrução da estrada "Ara-335", que dá acesso a Furnas, com base e capa asfáltica. Participante Área INFRA-ESTRUTURA URBANA Sugestão Recuperação e recapeamento de trecho compreendido em 3 km. da Via "Ara-340" que dá acesso à Petrobrás. Participante Área INFRA-ESTRUTURA URBANA Sugestão Asfaltamento da Rua Salvador de Cápua, que dá acesso ao III Distrito Industrial de Araraquara.