Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Presidente Prudente em 2015 Participante Área walter luis de carvalho SISTEMA PENITENCIÁRIO Sugestão Redução da carga horário dos servidores da saúdo do Sistema Penitenciário sem prejuízos nos seus vencimento. Visto pela peculiaridade do serviço. Participante Área Andrea Cruz Pinto PODER LEGISLATIVO Sugestão Chamo a atenção para o valor do auxilio-alimentação dos servidores públicos, (R$8,00/dia): .."O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa no qual governo, empresas e trabalhadores partilham uma responsabilidade importante: prover melhores condições nutricionais aos trabalhadores." ¿O objetivo do programa é repercutir positivamente na qualidade de vida, redução de acidentes de trabalho e aumento da produtividade.¿ Além de aumento de resistência de doenças, redução de despesas e investimentos na área da saúde... Diante do exposto, sugiro revisão de valores do auxilio-alimentação, visto que o valor é o mesmo desde 2012, além de reajuste no valor do teto para o seu recebimento - hoje quem recebe acima de 141 UFESPs deixa de recebê-lo. Participante Área Andrea Cruz Pinto PODER LEGISLATIVO Sugestão Gostaria de propor redução da carga horária para os servidores da saúde do sistema penitenciário, conforme direcionado pela portaria interministerial 1777/2003 para 20 horas semanais ¿ Nutricionistas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Assistentes Sociais, Psicólogos,....: (em virtude das especificidades do serviço, riscos, condições de trabalho...). Exemplificando cito a mudança ocorrida no DF, onde o Governador fez essa redução PARA TODOS os servidores da saúde, reduzindo a carga horária para 20 horas semanais (com manutenção dos salários) como parte do programa de valorização do servidor. - (http://www.df.gov.br/noticias/item/9099-servidores-da-sa%C3%BAde-ter%C3%A3o-redu%C3%A7%C3%A3o-de-carga-hor%C3%A1ria.html). Com a redução de carga horária com manutenção dos valores dos vencimentos, teríamos ¿reajuste salarial¿, já que estaríamos recebendo um aumento indireto pela redução da carga horária trabalhada. Com a carga horária menor, haveria a possibilidade de complementação salarial com outro vinculo empregatício (publico ou privado), assim como, para aqueles que já o fazem, tempo para lazer, estudo, atualização profissional, cuidados com a saúde, higiene mental.... Assim, gostaria de propor projeto visando esse beneficio. Lembrando, que não temos reajuste salarial no salário base desde 2012 e já estamos em 2015, gratificação não é salario e no momento da aposentadoria muito se é retirado. Participante Área Andrea Cruz Pinto PODER LEGISLATIVO Sugestão Gostaria de propor a criação de um canal oficial para contato com os Deputados. Por inúmeras vezes enviei mensagens para e-mails de Deputados cadastrados no site da Alesp, inclusive para o que eu votei, e sequer obtive um retorno do tipo ¿ acusamos o recebimento do seu e-mail. Através deste canal ocorreria a emissão de numero de protocolo e prazo para retorno, ou um pelo menos ¿recebemos a sua mensagem¿. Participante Área Robson Pereira EDUCAÇÃO Sugestão Concessão de reajuste salarial (data base) para os trabalhadores do centro paula souza. Definição de uma politica salarial para os trabalhadores do centro( a volta do pagamento dos reajustes concedidos nas universidades estaduais cruesp como era feito em 1995 e como preve a lei do vinculo centro paula souza e unesp. Destinação de recursos financeiros para a implantação do plano de saúde ( inserido na carreira anterior). Mudanças na carreira implantada em 2014, extensão do enquadramento por titulação em 2016 para todos professores e funcionários administrativos e operacionais. Instituição do 3 nivel para as funções de nivel básico, implantação da jornada para os docentes.