Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Caraguatatuba em 2005 Participante Área SAÚDE Sugestão Construção do Hospital Regional em Caraguatatuba. Emendas 11649 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Saneamento básico em Caraguatatuba. Emendas 11647 2406 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Recursos para obras de drenagem no município de Caraguatatuba. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Recursos para pavimentação do município de Caraguatatuba. Emendas 25 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Recursos para o aumento do efetivo dos policiais no município de Caraguatatuba. Emendas 10649 1476 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para equipamentos e aparelhos para a nova Maternidade da Santa Casa de Caraguatatuba. Emendas 11648 7255 2350 Participante Área TRABALHO E RENDA Sugestão Criação de Frente de Trabalho em parceria com a Associação de Amigos de Bairros do município de Caraguatatuba. Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Construção de casas populares para as comunidades de quilombo da Cançandoca e Camburi, em Ubatuba. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Construção de uma ponte sobre o rio Maranduba, ligando a Av. Expedicionários e Sargento Alcides, no bairro da Maranduba, em Ubatuba. Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Demarcação física do Parque Estadual da Serra do Mar. Emendas 7317 Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Construção de casas populares para remanejar as famílias da Bacia do Rio Grande, do pé da Serra em Ubatuba. Participante Área AGRICULTURA Sugestão Construção de um Entreposto de pescados no Bairro da Maranduba, em Ubatuba. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Sugestão- Aumentar a velocidade máxima da Rodovia Tamois e Osvaldo Cruz, passando de 80 para 100 km. Participante Área TURISMO Sugestão Incentivo ao turismo da região do Litoral Norte. Participante Área SANEAMENTO Sugestão Término de toda a rede de esgotos da cidade de Caraguatatuba. Emendas 11647 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Aumento do efetivo da Polícia Militar, em Caraguatatuba. Emendas 10649 Participante Área SAÚDE Sugestão Aumento de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Caraguatatuba. Emendas 11648 7255 3907 Participante Área SAÚDE Sugestão Construção do Hospital Regional Emendas 11649 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Verba para a nova Rodoviária Interurbana, em Caraguatatuba. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Verbas para a Rodovia Caraguatatuba/Ubatuba bairro Massaguaçu. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Reforma das Escolas Estaduais de Caraguatatuba Participante Área RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Desassoreamento do Rio Juqueniquerê. Emendas 7325 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Implantação de escola profissionalizante em Caraguatatuba. Emendas 27 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Reforma da Estrada Vicinal que liga a Rodovia dos Tamoios à Natividade da Serra. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de um Aeroporto em Caraguatatuba. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Término e entrega das obras das Rod. Caraguá/São José dos Campos. Participante Área TRANSPORTE Sugestão Construção de Piers ou Abarcadouros num total de seis em Caraguatatuba. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Término da Duplicação da Av. da Praia, em Caraguatatuba. Participante Área SAÚDE Sugestão Doação de 3 ambulâncias para o município de Caraguatatuba. Emendas 11648 2350 Participante Área SAÚDE Sugestão Doação de aparelho de hemodiálise para o município de Caraguatatuba. Emendas 11648 2350 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Construção de estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto nos bairros da Praia do Lázaro, Saco da Ribeira, Perequê-Mirim, Estufa I e II, Jardim Carolina, Marafunda e Perequê-Açú, no município de Ubatuba. Emendas 11647 Participante Área UNIVERSIDADE Sugestão Construção de um Campus da Universidade de São Paulo em Ubatuba, com cursos de Oceanografia, Biologia Marinha. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de uma Fatec na região de Ubatuba Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Recursos para asfaltamento dos bairros de potencial turístico, como: Corcovado, Sertão da Quina, Caçandoca, Camburi em Ubatuba. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Verba para construção de uma ponte na divisa de Caragua com Ubatuba. Participante Área SANEAMENTO Sugestão Saneamento básico para o município de Ubatuba. Emendas 11647 2406 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Distrito policial para região sul do município de Ubatuba Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recursos para as estradas vicinais: Araribá, Folha Seca, em Ubatuba Emendas 7265 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Saneamento básico para o município de Ubatuba. Emendas 11647 2406 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recursos para as Estradas Vicinais da região. Emendas 7265 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Aterro Sanitário regional Emendas 11647 Participante Área ASSISTÊNCIA SOCIAL Sugestão Assistência aos quilombolas do município de Ubatuba. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Criação de unidade da UNESP em Ubatuba. Emendas 7236 Participante Área SAÚDE Sugestão Hospital Regional em Caraguatatuba Emendas 11649 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de Escola de 5ª a 8ª série na região sul. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de Estrada vicinal Rio Claro/Salesópolis Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de trevo de acesso subterrâneo ao Bairro Olaria. Participante Área ASSISTÊNCIA SOCIAL Sugestão Criação de projetos voltados para a comunidade negra. Emendas 1184 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Revisão do local de exercício do professor público estadual no Litoral Norte, devido as cidades não possuírem 250 mil habitrantes o professor não tem este adicional o que torna-se desestimulante para o trabalho. Participante Área TURISMO Sugestão Verbas para a regionalização do turismo. Participante Área TURISMO Sugestão Verbas para o programa de regionalização do turismo. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Verbas para reforma e ampliação das Escolas Estaduais. Emendas 26 Participante Área ASSISTÊNCIA SOCIAL Sugestão Recursos para cosntrução do Centro de Referência do Idoso. Emendas 7235 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recursos para Estrada Vicinal do Bairro Pirassununga e Pegoreli até São Sebastião. Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para Santa Casa Estela Maris (Hospital de Caraguatatuba) Emendas 11648 7255 3907 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Construção do prédio do Batalhão da Polícia Militar em Caraguatatuba. Participante Área TRABALHO E RENDA Sugestão Frente de Trabalho para Caraguatatuba, principalmente durante a temporada de verão. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de uma escola na Região Sul do município de Caraguatatuba, de 5ª a 8ª séries. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Interligação da ciclovia Ubatuba à São Sebastião Participante Área SANEAMENTO Sugestão Coleta de esgotos na região sul de Ubatuba Emendas 11647 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Instalação de uma Fatec no município de Ubatuba Emendas 27 Participante Área SAÚDE Sugestão Hospital Regional do Litoral Norte Emendas 11649 2350 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Implantação efetiva do Posto Policial Civil e Militar na Região Sul, em Maranduba no município de Ubatuba. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Quadra Poliesportiva e Centro Comunitário em Maranduba, no município de Ubatuba Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de Ponte sobre o rio Grande, em Maranduba na cidade de Ubatuba Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Verbas para obras de desassoreamento nos rios da cidade de Ubatuba. Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Recursos para o aumento do efetivo da Polícia Ambiental em Caraguatatuba. Emendas 1476 Participante Área SAÚDE Sugestão Maiores investimentos na área da saúde de Caraguatatuba. Emendas 11648 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Recursos para saneamento básico no município de Caraguatatuba Emendas 11647 2406 Participante Área SAÚDE Sugestão Criação de um Hospital Regional Emendas 11649 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Recursos para o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar Emendas 10649 1476 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Implantação de uma Escola Técnica em Caraguatatuba. Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Criação de órgão público de Poteção aos animais. Emendas 7317 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Incentivo à empresas públicas e/ou particulares de Reciclagem de Lixo Emendas 7317 Participante Área RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Incentivo para a utilização do gás em Caraguatatuba Emendas 7325 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Instalação de uma unidade da FATEC em Caraguatatuba Emendas 27 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Complementação da rede de esgotos na cidade de Caraguatatuba. Emendas 11647 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Conclusão das obras de duplicação da SP-55 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Saneamento básico para toda a região de São Sebastião. Emendas 11647 2406 Participante Área TRANSPORTE / RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Implementação dos projetos estaduais e federais para a expansão do Porto São Sebastião, Base de Gás em Caraguatatuba, CPD, Duplicação da Tamoio e outras obras, com abertura de estudos e debates públicos sobre os impactos urbanos que tais obras gerarão. Emendas 7325 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Apoio do Governo para a elaboração da Agenda 21 do Litoral Norte Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Pavimentação das Avenidas principais do Morro do Algodão e Golfinho em Caraguatatuba. Emendas 25 Participante Área SAÚDE Sugestão Pronto Socorro na região sul do município de Caraguatatuba. Emendas 11648 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Recursos para o aumento do policiamento no bairro Morro do Algodão em Caraguatatuba. Emendas 269 1476 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Recursos para o policiamento noturno na Praça do Cruzeiro, em Caraguatatuba. Participante Área SAÚDE Sugestão Construção de Centro de Referência para atendimento de crianças e adolescentes. Emendas 11648 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Construção da Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência. Participante Área SAÚDE Sugestão Construção da Casa de incentivo ao aleitamento materno. Emendas 11648 Participante Área ASSISTÊNCIA SOCIAL Sugestão Construção de Abrigo para Crianças, Adolescentes e Idosos sem assistência em Caraguatatuba. Emendas 7231 7235 Participante Área ASSISTÊNCIA SOCIAL Sugestão Recursos para atendimento dos moradores de rua do município de Caraguatatuba. Emendas 1184 Participante Área ASSISTÊNCIA SOCIAL Sugestão Verbas para serem aplicadas no Projeto Renda Cidadão do município de Caraguatatuba. Emendas 1184 Participante Área SAÚDE Sugestão Construção do Banco de Sangue no município de Caraguatatuba. Emendas 11648 Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Verbas para construção de casas populares pelo CDHU no município de Caraguatatuba. Participante Área TRANSPORTE Sugestão Construção de passarelas sobre a Rodovia Caraguá-São Sebastião e Caraguá-Ubatuba. Participante Área SANEAMENTO Sugestão Verbas para canalização de esgotos em Caraguatatuba. Emendas 11647 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de uma Escola Profissionalizante em Caraguatatuba. Emendas 27 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Verbas para recuperação e ampliação das escolas estaduais em Caraguatatuba. Emendas 26 Participante Área CASA CIVIL Sugestão Construção de um Poupatempo na cidade de Caraguatatuba. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Verbas para construção da interligação das ciclovias de São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Verbas para construção do Aeroporto Regional de Caraguatatuba. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção da Estrada Contorno de Caraguá-São Sebastião, antes da duplicação da Rodovia Tamos e novo trecho da Serra. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção do contorno de Caraguatatuba juntamente com a obra do corredor de exportação proposto pelo Governo do Estado. Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Recursos para aumento do quadro técnico responsável pela fiscalização nos órgãos ambientais. Emendas 7317 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Verbas para recuperação das áreas de risco e ocupações irregulares juntamente com um programa de controle migratório. Emendas 279 Participante Área TRANSPORTE Sugestão Estadualização da BR-153, no trecho que corta o Estado, visando viabilizar os seus reparos por parte do Poder Público Estadual Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Construção da Ponte da Laje, sob o rio Água Branca, no bairro do Sertão da Quina Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Construção da Ponte da Maranduba, sob o Rio Maranduba no Bairro da Maranduba. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Recapeamento das estradas do Sertão da Quina, Corcovado e da Fortaleza. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Construção de pontes metálicas para ponte do Rio do Boi, em Maranduba; Ponte do Rio das Piabas, na Estrada do Araribá; Ponte no Araribá, no final da Rua Celestino Amaro. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Quadras Poliesportivas na região do Rio da Prata e Tabatinga; Araribá; Maranduba; Região do Sertão da Quina e Sertão do Ingá; Corcovado e Folha Seca e Rio Escuro. Participante Área SAÚDE Sugestão Finalização da obra da Unidade Mista de Saúde da Maranduba que atende 20 bairros. Emendas 11648 Participante Área SAÚDE Sugestão Construção de Posto de Saúde no Bairro da Fortaleza Emendas 11648 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Captação de água tratada na região da Maranduba Emendas 11647 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Captação de água tratada na região da Praia Dura e Corcovado Emendas 11647 Participante Área TURISMO Sugestão Parceria com a Secretaria do Turismo para fomento do turismo no município de Ubatuba Participante Área TURISMO Sugestão Projetos de especiais visando turismo na região sul de Ubatuba: implantação do PDTR; Curso de qualificação de mão de obra; levantamento de produtos turísticos na região. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Liberação de verbas para construção de uma Escola no Bairro da Lagoinha em Ubatuba Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de uma Escola Estadual, na região sul de Ubatuba Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Implantação de uma ETE na região. Emendas 27 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Implantação de uma FATEC no município de Ubatuba Emendas 27 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Recursos para aquisição de instrumentos para fanfarra nas Escolas do município de Ubatuba Participante Área AGRICULTURA Sugestão Construção de um entreposto de pesca na Barra da Maranduba Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de um Trevo Redutor de Velocidade no km. 75 Rodovia Caraguá-Ubatuba. Participante Área TURISMO Sugestão Incentivo ao turismo na região de São Sebastião. Participante Área SAÚDE Sugestão Investimentos na área da saúde do município de São Sebastião Emendas 11648 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Investimentos para solução da questão do lixo na região de São Sebastião Emendas 7317 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Construção de vias de acesso no município de São Sebastião Participante Área SANEAMENTO Sugestão Investimentos para obras de saneamento no município de São Sebastião. Emendas 11647 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Investimentos na área da Educação. Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Investimentos em projetos de meio ambiente na região de São Sebastião. Emendas 7317 Participante Área ESPORTES E LAZER Sugestão Verba de R$ 160.000,00 para desapropriação e construção de uma quadra poliesportiva no bairro do Perequê-Mirim em Ubatuba. Participante Área Sugestão Verba de R$ 1.000.000,00 para a implementação do Projeto de Urbanização do Bairro do Perequê-Mirim, em Ubatuba Participante Área ESPORTES E LAZER Sugestão Verba de R$ 60.000,00 para desapropriação e construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro do Rio Escuro em Ubatuba. Participante Área Sugestão Verba de R$120.000,00 para a construção de duas praças no bairro do Perequê-Mirim, em Ubatuba.