Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Ribeirão Preto em 2005 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Destinação de verba para a Secretaria da Educação Estadual para reforma das Seis Escolas de Lata de Ribeirão Preto. Escolas: Estadual Bernardo José Miele, Jardim Paiva I, Portal do Alto, Jardim Progresso, Parque dos Servidores, Esplanada da Estação, Glete de Alcântara. Emendas 11625 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Construção do Hospital para Servidores Públicos Estaduais em Ribeirão Preto. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de Ponte sobre o Rio Mogi, ligando Luiz Antônio a São Carlos, com aproveitamento de pilares já existentes . Participante Área TRANSPORTES Sugestão Pavimentação Asfáltica da Vicinal LAN 244, que liga Luiz Antônio à VCP - Votorantim Celulose e Papel, obra paralisada a 11 anos. Emendas 11622 25 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Pede contribuição para melhorias na área da Saúde para os Funcionários públicos. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Destinação para a Educação. Emendas 11625 27 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Destinação de verbas para o IAMSPE de Rib.Preto. Emendas 160 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Verbas para manutenção das estradas vicinais que precisam de conservação na região. Emendas 11622 7265 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Duplicação da Rodovia Mario Donegá que liga os municípios: Dumond, Pradópolis, Guariba, Jaboticabal, Taquaritinga, Monte Alto, etc. Participante Área SAÚDE Sugestão Destinação para aqusição de Aparelho de mamografia, para o pronto socorro municipal. Emendas 11624 Participante Área AGRICULTURA Sugestão Destinação para Ampliação e tratamento de esgoto da Micro Bacia 21 (Rio Pardo), para cidades que ainda não possuem. Emendas 9587 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Destinação para recuperação das Matas Ciliares. Emendas 7317 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Destinação para a Área de Transportes, recuperação e implantação da Malha Viária do Transporte Ferroviário como já existia e ainda possuia base para infraestrutura. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Destinação da parte percentual para as Universidades Estaduais Paulistas, e CETPS, Emendas 27 145 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Destinação para Educação, implantação de periodo Integral, Instalação de Universidade Popular usando verbas destinadas a área de Lazer e Cultura. Participante Área EDUCAÇÃO/SAÚDE Sugestão Destinação de verbas para a Saúde e Educação, como determina a lei. Participante Área SAÚDE Sugestão Destinação de verbas para o Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, por sua importância regional. Emendas 11623 Participante Área SAÚDE Sugestão Destinação de Verbas para Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde em Taquaral, Emendas 11624 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A UNESP Emendas 7236 Participante Área AGRICULTURA Sugestão Destinação para manutenção e melhorias nas estradas vicinais para escoamento da safra agrícola. Emendas 7265 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Repasse da Secretaria da Educação destinadas as unidades escolares via prefeitura municipal, como ocorre com a merenda escolar , para melhoria técnica da aplicação dos recursos, com fiscalização por menbros de conselho tripartite. Emendas 11625 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Implantação do programa de educação desportiva nas redes de ensino público conm destinação de 5% dos 25% mínimos de investimanto obrigatório na educação em parceria com o município. Emendas 11625 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Rever os gastos dos recursos com educação Fundap para profissionais que atuam dentro da estrutura escolar tais como, psicólogos, vigilantes, médicos, oftamologista, que não podem ser pagos com recuros dos 6%.pra evitar a sobra de recursos, Onde a receita é a mesma, mas a despesa precisa ser melhor destribuida e justa. Participante Área DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sugestão Incentivo a novas industrias no icm pelo menos de 2 anos, para aumento da criação de empregos. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Criação de Escolas Industriais, com enfase em Agronegócios, Sucroalcooleiras , pesquisas . Emendas 11666 Participante Área ENERGIA Sugestão Apoio e divulgação e implantação de usinas do novo combustível ecológico biodiesel desenvolvido na região. Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Providências para por fim a queima de cana, prejudicial ao meio ambiente e a saúde da população. Emendas 7317 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Ampliação da creche Manoel Gonçalves. Emendas 7310 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Cobertura da quadra esportiva do Ponte Seca, 150.000. Participante Área SAÚDE Sugestão Compra de aparelhos de raio x para Posto de Saúde , 60.000. Emendas 11624 Participante Área SAÚDE Sugestão Compra de uma ambulância para o Pronto Socorro. Emendas 11624 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Compra de um Microônibus para o trnasporte rural. Emendas 23 Participante Área EDUCAÇÃO/SAÚDE Sugestão Destinação de verba para aumento de recursos para a Educação e Saúde. Emendas 11625 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Participaçãp Popular na elaboração do Orçamento Público Estadual. Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Regionalização do orçamento com descriminalização dos gastos orçamentários em cada região do estado. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Emenda que garanta a reposição automática dos profissionais do hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Criar mecanismo que fiscalize a CDHU, pois quanto mais o mutuário paga suas prestações mais aumenta o saldo devedor, melhorias para os conjuntos habitacionais já existentes e nos novos a serem efetuados. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Melhoria nos planos de carreira dos funcionários públicos. Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Melhor divulgação de encontros de Audiências Públicas para aprimoramento do orçamento , para maior participação democrática da população. Participante Área SAÚDE Sugestão Maior investimento nas áreas sociais para melhoria das proprias despesas do estado, que com menos casos de saúde absorve menos verbas da arrecadação. Emendas 11624 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Reforma Institucional Administrativa das Escolas , com complementação do período de horário escolar, promovendo o desenvolvimento dos esportes para os menores de 16 anos. Emendas 11625 Participante Área TRABALHO Sugestão Promover a Criação de empregos e melhor educação para a população , para não ser preciso gastar muito mais em construção de Cadeias. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Para que seja fixado Lei de reposição Salarial para o funcionalismo público estadual, para que todo ano não tenham que ser humilhados pelo governo estadual. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Melhorias no Salário com a justa reposição de perdas inflacionárias. Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Não privatização do Patrimônio Público que é uma declaração de incopetencia administrativa. Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Administrar e fiscalizar as ações do CDHU, e não utiliza-lo para fins eleitoreiros. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Maior fiscalização nas estradas e nos materiais utilizados nas empresas de pedágio. Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Promover investimento para o meio ambiente para as pequenas cidades Emendas 7317 Participante Área SAÚDE Sugestão Destinação para a Saúde , para ampliação do centro cirúgico da Santa Casa de Santa rosa de Viterbo, R$ 200.000,00. Emendas 11624 7255 Participante Área SAÚDE Sugestão Aquisição de mobiliário e equipamentos para o novo Centro de Saúde em construção-R$50.000,00. Emendas 11624 Participante Área SAÚDE Sugestão Aquisição de uma ambulância, para reposição por perda total da atual em acidente. Emendas 11624 Participante Área SAÚDE Sugestão Aquisição de um aparelho de ultrasom. R$40.000,00. Emendas 11624 Participante Área SAÚDE Sugestão Sugestão de municipalização da Saúde , o município sabe exatamente onde aplicar os recursos, para contrataão de profissionais, implantação de Programa Saúde da Familia, e cosntrução do Centro de Saúde da Mulher, equipado com colposcópio, aminioscópio, eletrocardiograma, ultrasom e eletrocardiograma para atendimento de toda população. Emendas 11624 Participante Área SAÚDE Sugestão Acréscimo de 25%, R$17.000,00, no orçamento para despesas de custeio em relação as PL encaminhado a Assembléia em 30.09.2005, para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, para absorver aumento de demanda. Emendas 11623 7370 Participante Área SAÚDE Sugestão Destinação de investimentos de R$ 9.400.000,00, para obras de adequação, ampliação e aparelhamento do hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e Universidade de são Paulo. Emendas 11623 7370 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Recursos para Desfavelamento das cidades e meio ambiente e reurbanização da cidade de Ribeirão Preto. Formando parceria com o governo municipal para proteção de áreas verdes protegidas, contra invasões e consequente contaminação de área dea manaciais. Emendas 7317 Participante Área SAÚDE/HABITAÇÃO Sugestão Destinação para programas de Saúde voltados para a populaçao de renda de 0 a 3 salários mínimos. Que se retome o programa Lotes Próprios , já implantada em anos anteriores, para que o financiamento seja feito para a aquisição de material e contratação de mão de obra e não através de mutirão como está proposto. Participante Área SAÚDE Sugestão Aumentar recursos na área de Saúde, para reforma de prédio, conserto de aparelhos e manutenção de material básico que está em falta. Emendas 11624 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Concursos públicos para suprir a falta de pessoal que se aposentaram , morrerram e não foram substituidos na área da saúde, onde só houve aumento da demanda por atendimento. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Incluir no orçamento anual os reajustes de todo o funcionalismo das secretarias do estado. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Incluir no orçamento recursos para a Educação desde o 1º grau , que é de responsabilidade do Estado e também Escolas Profissionalizantes. Emendas 11625 145 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Melhores Condições para os professores Escolas da Fundação Paula Souza, que tem perdido seus melhores profissionais para as Escolas privadas por serem maus remunerados. Emendas 11666 27 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Melhorias para atendimento problemático do Imsp em Ribeirão Preto que é urgente. Participante Área PRECATÓRIO Sugestão Recursos para o pagamento imediato dos precatórios devidos aos servidores, que se arrasta há anos. Participante Área SAÚDE Sugestão Destinação de mais recursos para a Saúde, Aquisição urgente de ambulância. Para implantação de Programas de Prevenção, o Municípo não pode continuar continuar a fornecer medicamentos por determinação judicial para a responsabilidade que é do Estado. Emendas 11624 Participante Área ASSISTÊNCIA SOCIAL Sugestão Destinação para Programas do Governo para auxiliar entidades de Assistência ao Idoso, Deficiente físicos e Mentais e Creches. Emendas 7235 7310 Participante Área FAZENDA Sugestão Promover destribuição de arrecadação do icms de maneira a não prejudicar municípios que não tenham arrecadação por falta de indústrias e outros segmentos que aumentam a sua participação, mas que são utilizados para a moradia de trabalhadores e que tem direito a essa infraestrutura. Emendas 7318 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Descentralização administrativa do orçamento e da Execução orçamentária, apresentando o cronograma de desembolso mensal por programas, projetos e ações regionais. Participante Área TRIBUNAL DE JUSTIÇA Sugestão Criar mecanismos de cooperação com o poder judiciário , estados e municípios para encaminhamentos das soluções decorrentes dos julgamentos de ações provenientes do fornecimento de medicamentos , próteses, hórteses, etc; as de meio ambiente, em que os conflitos de competência não estão bem encaminhados, cabendo na maioria das vezes, o custo para os municípios. Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para o Hospital das clínicas e Ações maiores e mais eficientes através da DIR-18. Emendas 11623 Participante Área RECURSOS HIDRÍCOS Sugestão Soluções para o passivo ambiental da região urbana e rural. Obras permanentes de contenção de enchentes em Ribeirão Preto. Emendas 7325 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Aumento do efetivo na polícia civil e militar para melhoria da segurança pública, aquisição de helicóptero e viaturas. Emendas 1476 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Reforma e ampliação das Escolas Estaduais, Informatização, Programa Qualidade de ensino e incentivo ao Desporto. Emendas 11625 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Destinação para duplicação da Rodovia Abrão Assad, que se encontra em estado crítico a mais de 20 anos. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Destinação de recursos equivalentes a 1% do icms- quota parte estadual, para o Centro Paula Souza, resgatando o discutido e aprovado na LDO 2006. Sendo que 85% deste montante sejam destinados a pessoal e encargos (Dos professores e funcionários das Escolas Técnicas, ETES e Fatecs). Emendas 11666 27 145 Participante Área TRABALHO E RENDA Sugestão Recursos para parcerias com ONG´s para programas de geração de trabalho e renda. Participante Área TRANSPORTE Sugestão Recursos para estradas vicinais. Emendas 11622 7265 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Recursos para melhoria do sistema de saneamento básico e tratamento de esgoto. Emendas 2406 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Implantação dos Plano Diretores Municipais. Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Recursos para planos habitacionais do CDHU direcionados para faixas de renda inferior a 3 SM. Emendas 2410 Participante Área UNIVERSIDADE Sugestão Ampliação dos recursos para as Universidades Públicas, principalmente para ampliação de cursos noturnos, voltados para pessoas de baixa renda. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Recursos para construção de novas escolas de ensino médio. Emendas 11666 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Recursos para implantação de novos cursos e melhoria dos existentes na ETE José Martiniano da Silva. Emendas 11666 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Recursos para infraestrutura de bairros populares e assentamentos urbanos. Participante Área REFORMA AGRÁRIA Sugestão Recursos para assentamentos - reforma agrária na região de Ribeirão Preto. Participante Área JUVENTUDE Sugestão Ampliação dos Programas para a Juventude. Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para custeio - acréscimo de 25% no orçamento de 2006 para o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. Emendas 11623 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos da ordem de R$ 3.000.000,00 para aquisição de equipamentos para uma sala de hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. Emendas 11623 Participante Área SAÚDE Sugestão Verbas da ordem de R$ 800.000,00 para aquisição de equipamento "Gama Câmara Tomográfica" para o Hospital das Clinícas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. Emendas 11623 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos de R$ 1.000.000,00 para aquisição de equipamentos de Informática para o ambulatório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. Emendas 11623 Participante Área SAÚDE Sugestão Verbas de R$ 4.600.000,00 para aquisição de equipamento Acelerador Linear para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP Emendas 11623