Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Campinas em 2005 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Recursos para realização de obras de infra-estrutura, guias e sarjetas e asfaltamento do bairro Jardim das Flores em Santo Antonio da Posse. Emendas 7985 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Recursos para a Educação Pública 1% para a CEETEPS 10% para as Universidades e 31% para a educação pública. Emendas 11762 11697 8004 27 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Verbas para o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental da zona rural de Campinas Emendas 11695 7998 23 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Restabelecer com dotação na Lei Orçamentária os recursos para a Educação Pública (aumento de verbas para as Universidades de 9,57% para 10%; dotação de 1% para o Centro Paula Souza e ampliação de 30% para 31% para a educação pública paulista. Emendas 11762 11697 8004 27 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação de recursos para contratação de pessoal docente e administrativo nas Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia. Emendas 11697 27 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação de recursos para recomposição de perdas salariais dos trabalhadores da Educação Pública Estadual. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação de recursos para recuperação da infra-estrutura, atualização de laboratórios e equipamentos e preservação do patrimônio histórico das unidades do Centro Paula Souza. Emendas 11697 8001 27 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Destinação de recursos excedentes aos vinculados à educação para expansão do número de Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia. Emendas 11697 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Destinação de recursos não vinculados à Educação para programa de iluminação pública no entorno das Escolas do Centro Paula souza e das escolas da Rede Pública Estadual. Emendas 7999 28 7314 27 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Destinação de recursos não vinculados à educação para realização de pesquisa de origem e destino dos alunos das Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia visando a melhoria da infra-estrutura de transporte e a orientação para planejamento da ação de cada unidade. Emendas 11697 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Destinação de recursos excedentes aos vinculados à educação para atualização do acervo das bibliotecas e preservação do patrimônio das Escolas do Centro Paula Souza e das Escolas da Rede pública Estadual. Emendas 27 11697 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Inclusão no Orçamento de recursos para o pagamento dos inativos ferroviários no que se refere aos acordos firmados com o Sindicato dos Ferroviários Paulistas - dissidios coletivos. Emendas 7982 188 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Restabelecimento dos recursos para a Educação Pública de 31% para a Educação geral; 10% para as Universidades públicas e 1% para o Centro Paula Souza. Emendas 11762 11697 8004 27 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Reforma e Restauração do prédio da Escola Cel. João Pedro de Godoi Moreira e cobertura da quadra poliesportiva na cidade de Pedreira. Emendas 11762 8002 26 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de ETE para 60.000 mil habitantes na cidade de Nova Odessa. Emendas 11697 27 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Construção de Usina de Reciclagem de lixo para redução do aterro no município de Nova Odessa Emendas 7317 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de Rodovia ligando Americana /Nova Odessa e região a Paulínia Participante Área TRANSPORTES Sugestão Duplicação da Rodovia Nova Odessa-Sumaré. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Jd. Santa Rita II em Nova Odessa. Emendas 11762 11697 Participante Área JUSTIÇA Sugestão Construção de um prédio para o Fórum em Nova Odessa. Emendas 7983 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de uma Escola Técnica Regional em Nova Odessa. Emendas 11697 27 Participante Área SAÚDE Sugestão Construção de UBS no Jd. Alvorada em Nova Odessa. Emendas 7994 Participante Área CULTURA Sugestão Construção de Teatro Municipal no município de Nova Odessa Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Construção de pista de atletismo no Jd. Santa Rosa em Nova Odessa. Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Aumento de investimentos na área de segurança no Jd. Amaanda com a instalação de Posto 24 horas da Polícia Militar ou Civil no município de Hortolândia. Emendas 11760 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Verbas para obras de tratamento de esgoto na cidade de Hortolândia. Emendas 11693 7990 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Aumento de número de vagas e também de funcionários nas Escolas Técnicas. Emendas 11697 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Verbas para ronda ostensiva nas escolas públicas no município de Hortolândia. Emendas 11760 7987 Participante Área POLÍTICAS PÚBLICAS Sugestão Maior investimento nas áreas de educação, saúde e segurança pública em Hortolândia. Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Investimentos na área de segurança pública no município de Hortolândia. Emendas 11760 3911 1476 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Recursos para obras de tratamento de esgoto no município de Hortolândia. Emendas 11693 7990 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Tratamento de esgotos do Complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia. Emendas 11693 7990 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Recursos para Merenda e Transporte escolar para as escolas estaduais do município de Hortolândia. Emendas 11695 7998 23 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Implantação da FATEC na região de Hortolândia/Sumaré/Monte-Mór. Emendas 11697 27 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Aumento do contingente da Polícia Militar em Hortolândia/Sumaré Emendas 11760 7988 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Projeto de interligação nos transportes da região do Ouro Verde e Campo Grande com a região Central e implantação do VLT (veículos leves sobre trilhos) Participante Área JUSTIÇA Sugestão Recursos para divulgação da Lei 10948/2001 - Combate à discriminação. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Investimentos em pavimentação asfáltica no município de Vinhedo Emendas 7986 25 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Investimentos no Projeto Juventude Cidadã no município de Vinhedo Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Investimentos na APA - Serra dos Cocais no município de Vinhedo Emendas 7317 Participante Área JUSTIÇA Sugestão Construção do Fórum para a Comarca de Vinhedo Emendas 7984 Participante Área TRANSPORTE Sugestão Recapeamento da Estrada Indaiatuba/Monte Mor Emendas 3929 Participante Área TRANSPORTE Sugestão Recapeamento da Estrada Indaiatuba/Itupeva Emendas 3929 Participante Área RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Recursos para obras contras as enchentes do Bairro Cidade Nova em Indaiatuba. Emendas 7989 7325 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Recursos para implantação de uma Usina de Reciclagem Emendas 7317 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Recursos para investimento em policiamento, contratação de mais dois Delegados e aumento do efetivo de Policiais Militares. Emendas 11760 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Recursos para construção de um Centro Olímpico e um Centro de Eventos na cidade de Indaiatuba. Participante Área RECURSOS HIDRICOS Sugestão Recursos para construção de barragem no Rio Capivari Mirim para abastecimento de água Participante Área SANEAMENTO Sugestão Recursos para finalização da obra de Estação de Tratamento de Esgoto em Indaiatuba. Emendas 11693 7991 Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Destinação de maiores recursos para repasse, através de convênios, para que as prefeituras municipais possam implantar projetos na área habitacional. Emendas 25 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Construção de Aterro Sanitário/Usina de Tratamento Lixo regional. Emendas 7317 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Instalação de uma FATEC na cidade de Mogi Mirim Emendas 11697 27 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Recursos para implantação de projetos de construção de ginásios poliesportivos em bairros carentes na cidade de Mogi Mirim. Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Aquisição de veículos para a Guarda Municipal em Mogi Mirim. Emendas 11760 3911 1476 Participante Área SAÚDE Sugestão Aquisição de ambulância para o município de Mogi Mirim Emendas 11685 7995 Participante Área SEGURANÇA PÚBLICA Sugestão Recursos para área da segurança pública com a aquisição de veículos e aumento do efetivo. Emendas 11760 3911 19 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Recursos para que a Fazenda do Estado disponibilize áreas de sua propriedade para utilização da saúde, educação e moradias nos municípios. Emendas 7318 Participante Área RECURSOS HIDRICOS Sugestão Recursos para projetos para recuperação da Mata Ciliar - Rio Mogi Mirim - Rio Mogi Guaçú (Regional) Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Recursos para usinas de reciclagem de material de construção. Emendas 7317 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Verbas específicas para o Plano Diretor. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Projeto de doação da área do Horto Florestal, anexo ao Zoológico Municipal ao município de Mogi Mirim, para que seja utilizada pela comunidade. Participante Área SANEAMENTO Sugestão Recursos para tratamento de esgoto, instalação de emissários e estação de tratamento na cidade de Mogi Mirim Emendas 11693 7992 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Recursos para que as áreas desapropriadas pelas administrações anteriores da Fepasa sejam devolvidas em Mogi Mirim. Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Recursos para projetos que obrigue o replantio das árvores no município de Campinas. Emendas 7317 Participante Área SAÚDE Sugestão Maior disponibilidade de recursos para a área da saúde do município de Sumaré Emendas 11685 7996 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Restauração e reforma do prédio da EE Cel. João Pedro de Godoy Moreira, em Pedreira. Emendas 11762 8002 26 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Construção de um Hospital para os servidores públicos de Campinas e região. Emendas 7981 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Continuidade dos proventos do sinativos do Magistério Público do Estado de São Paulo, na verba de manutenção e desenvolvimento do ensino. Emendas 81 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Bônus, gratificações e incorporação, sejam extensivos aos servidores ativos e inativos. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Repasse pelo Governo do Estado da cota parte de 2% ao IAMSPE Emendas 160 Participante Área SAÚDE Sugestão Aquisição de uma ambulância com UTI no município de Hortolândia Emendas 11685 7997 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de uma creche no Jardim Everest na cidade de Hortolândia. Emendas 8000 7310 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Saneamento Basico para o município de Hortolândia. Emendas 11693 7990 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recapeamento, asfaltamento do acostamento e a sinalização da Rodovia Intermunicipal de Vinhedo-Louveira. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Pavimentação asfáltica da marginal esquerda do córrego Sterzek em Vinhedo. Emendas 25 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Programa de Mobilidade Urbana - Ação de apoio a projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano em Vinhedo. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Reforma de Escolas Estaduais no município de Vinhedo. Emendas 11762 8003 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Liberação de recursos para pavimentação asfáltica, recapeamento e drenagem de águas pluviais em Vinhedo. Emendas 25 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação de recursos destinados à merenda e transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e à inclusão de merenda para os alunos do ensino médio da rede estadual. Emendas 11695 7998 27 23 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Pavimentação asfáltica das ruas do CDHU Jardim das Flores na cidade de Santo Antonio de Posse. Emendas 25 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Construção de um Centro Comunitário do bairro Capela na cidade de Vinhedo. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Construção e instalação de ciclovias na estrada da Capela em Vinhedo. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Instalação de travessias metálicas com bases de gaviões no Córrego Riacho Fundo, em Vinhedo. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Iluminação de diversas quadras de esporte em bairros da cidade de Vinhedo. Emendas 7314 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Construção e paisagismo de praça no marco da cidade de Vinhedo - O Cristo Redentor, com a devida iluminação. Emendas 7314 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação dos recursos para transporte escolar em Vinhedo. Emendas 11695 7998 23 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Aumento das verbas para Merenda escolar nas escolas de Vinhedo. Emendas 11695 Participante Área CULTURA Sugestão Implementação dos Projetos Juventude Cidadã em Vinhedo. Participante Área CULTURA Sugestão Implementação do Projeto Cultura Viva, em Vinhedo. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Obras e pavimentação asfáltica para o prolongamento da Rua Montevidéu no município de Vinhedo. Emendas 25 Participante Área JUSTIÇA Sugestão Construção de prédio para o Forum da comarca de Vinhedo. Emendas 7984 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Criação da APA Estadual na Serra dos Cocais e Serra Bom Jardim. Emendas 7317 Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Obras para contenção de margens com muro em gabiões no Córrego Pinheirinho. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Asfaltamento da Rua Nossa Senhora das Graças na Vila Cascais. Participante Área PLANEJAMENTO / CONVÊNIO Sugestão Obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas da Rua Urbana Junqueira Meirelles que liga Vinhedo à AFUBESP. Emendas 25 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Unidade de Conservação APA - Serra dos Cocais, Serra Bom Jardim - para manutenção do grupo gestor Emendas 7317 Participante Área SAÚDE Sugestão Programa de prevenção ao uso de drogas licitas e ilícitas para crianças e adolescentes, a ser destinado ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Participante Área JUSTIÇA Sugestão Construção do prédio do Fórum da comarca de Vinhedo. Emendas 7984 Participante Área ESPORTES E LAZER Sugestão Verbas para conclusão da área de lazer e recreio do Pq. da Amizade do município de Sumaré Participante Área TRANSPORTE Sugestão Construção de um terminal rodoviário na cidade de Sumaré. Participante Área SAÚDE Sugestão Verbas para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas em Mogi Mirim Emendas 11685 Participante Área SAÚDE Sugestão Aquisição de um veículo tipo Sprinter ou Furgão odontológico, composto de um consultório completo para o município de Mogi Mirim Emendas 11685 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para aquisição do Departamento de Saúde de Mogi Mirim dos equipamentos: 12 autoclaves de 19 L; 12 aparelhos de Profilaxia, composto de Jato de Bicarbonato e UltraSom, 6 aparelhos de Raio X Odontológico de coluna para as UBS mais distantes do município, 5 bombas à vácuo (sugador de alta potência) e 2 equipamentos odontológicos completos. Emendas 11685 Participante Área SAÚDE Sugestão Aquisição de um veículo tipo Perua Kombi para o transporte dos higienistas; 1 data-show, composto de laptop para melhor desenvolvimento das ações educativas em saúde bucal, uma câmera digital de no mínimo 4.0 megapixels; 10 kits de macro modelos e macro escovas para educação em saúde para o projeto de área preventiva do setor de odontologia do município de Mogi Mirim. Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para o custeio e manutenção da Instituição APAE de Pedreira Emendas 11685 7993