Audiência Pública de Itapeva em
2005 |
Participante |
Área |
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EDUCAÇÃO |
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Sugestão
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MAIS VERBAS PARA O CENTRO PAULA SOUZA.
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Emendas |
27
|
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Participante |
Área |
PAULO R.TARZÃ DOS SANTOS (VER.) |
TRANSPORTES |
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Sugestão
|
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SP 249 TRECHO RIBEIRÃO BRANCO - APIAÍ.
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Emendas |
186
5617
3914
11816
25
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DA RODOVIA SP 258 - TRECHO CAPÃO BONITO - ITARARÉ.
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Emendas |
176
4097
3914
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SP 249 - TRECHO RIO BRANCO - APAÍ.
|
Emendas |
186
3914
11816
25
|
|
|
Participante |
Área |
|
DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
|
Sugestão
|
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA 16ª REGIÃO ADMINISTRATIVA COM SEDE EM ITAPEVA.
|
Emendas |
11834
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Participante |
Área |
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sugestão
|
INSTALAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOVIMENTO SOCIAL DEITAPEVA.
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Emendas |
4099
|
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|
Sugestão
|
CRIAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE - SUDOESTE.
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Emendas |
4099
11834
|
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|
Participante |
Área |
|
DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
|
Sugestão
|
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO SUDOESTE PAULISTA.
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Emendas |
4100
11834
|
|
|
Participante |
Área |
|
DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
|
Sugestão
|
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDESUL- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL E SUDOESTE PAULISTA.
|
Emendas |
4100
11834
|
|
|
|
Sugestão
|
RECURSOS PARA OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SANTA CASA DE ITAPEVA.
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Emendas |
7255
4102
3907
10553
|
|
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|
Sugestão
|
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DOSE CERTA E CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOSE DUPLA PARA OS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE PAULISTA.
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|
|
Participante |
Área |
|
UNIVERSIDADES |
|
Sugestão
|
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS E VAGAS DO CAMPUS DA UNESP DE ITAPEVA.
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Emendas |
7236
|
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|
Participante |
Área |
JORGE SABINO E JOEL BERNARDO LIMA |
TRANSPORTES |
|
|
|
Participante |
Área |
AVELINO CONCEIÇÃO PEIXE FILHO |
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO |
|
Sugestão
|
VERBAS PARA PAVIMENTAÇÃO.
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Emendas |
25
|
|
|
Participante |
Área |
PAULO ROBERTO SAPONGA DE OLIVEIRA |
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RIBEIRÃO BRANCO A APIAI.
|
Emendas |
5617
3914
11816
25
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
PAVIMENTAÇÃO DE 16KM DE HABERA A RIVERSUL.
|
Emendas |
3914
11816
25
|
|
|
Participante |
Área |
|
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
Sugestão
|
CRIAÇÃO DE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR .
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Emendas |
4096
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
VERBAS PARA CONSTRUÇÃO, RECAPEAMENTO E REPAROS DE ESTRADAS VICINAIS EM ITAPEVA.
|
Emendas |
4103
3914
7265
11816
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
RECAPEAMENTO DA RODOVIA RIBERÃO BRANCO - APIAI.
|
Emendas |
11816
|
|
|
Participante |
Área |
|
FINANÇAS |
|
Sugestão
|
MUDANÇA DO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS- ARÉA CULTIVADA- REFLORESTAMENTO.
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|
|
Participante |
Área |
|
TURISMO |
|
Sugestão
|
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
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|
|
Participante |
Área |
|
DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
|
Sugestão
|
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
|
Emendas |
11834
|
|
|
Participante |
Área |
|
JUSTIÇA |
|
Sugestão
|
CRIAÇÃO DA 4ª VARA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE ITAPEVA.
|
|
|
|
Sugestão
|
AUMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS DESTINADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
|
|
|
|
Sugestão
|
AUMENTO DE QUOTAS DE EXAMES NA ARÉA DA SAÚDE DA MULHER.
|
Emendas |
11834
|
|
|
|
Sugestão
|
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA.
|
Emendas |
4094
11834
|
|
|
Participante |
Área |
|
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. |
|
Sugestão
|
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PRESOS.
|
Emendas |
4095
|
|
|
Participante |
Área |
|
SERVIDOR PÚBLICO |
|
Sugestão
|
CONVÊNIO MÉDICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
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|
|
Participante |
Área |
|
AGRICULTURA |
|
Sugestão
|
AMPLIAÇÃO DE RECUSOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS.
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Emendas |
82
11817
|
|
|
Participante |
Área |
|
AGRICULTURA |
|
Sugestão
|
AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA A CASA DA AGRICULTURA.
|
Emendas |
11817
|
|
|
Participante |
Área |
|
REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO |
|
Sugestão
|
REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS APROVADAS NA LDO.
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DOS SEGUINTES TRECHOS:
RIVERSUL A ITABERÁ ,DE ITABERA A TAQUERATUBA E DE ITABERÁ AO BAIRRO CEREA V.
|
Emendas |
167
177
3914
11816
25
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ITABERÁ - RIVERSUL (CERCA DE 15 KM).
|
Emendas |
8091
4604
11816
25
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
RECAPEAMENTO DA RODOVIA ITABERÁ - IAQUARETUBA.
|
Emendas |
11816
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
TERCEIRA FAIXA DA RODOVIA ITAPEVI - ITABERÁ.
|
Emendas |
4087
11816
|
|
|
Participante |
Área |
|
ESPORTE |
|
Sugestão
|
VERBAS PARA PROGRAMAS LIGADOS À ÁREA DE ESPORTES.
|
Emendas |
2427
|
|
|
Participante |
Área |
VICENTE CANDIDO FERREIRA E J. ISRAEL GONÇALVES |
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO |
|
Sugestão
|
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CENTRO DE TAQUARIVAÍ.
|
Emendas |
4088
|
|
|
Participante |
Área |
VICENTE CANDIDO FERREIRA E J. ISRAEL GONÇALVES |
ESPORTE |
|
Sugestão
|
CONSTRUÇÃO DE (2) QUADRAS COBERTAS NOS BAIRROS DE PEDRINHAS E FORMIGAS (TAQUARIVAÍ) .
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Emendas |
4089
|
|
|
Participante |
Área |
VICENTE CANDIDO FERREIRA E J. ISRAEL GONÇALVES |
ESPORTE |
|
Sugestão
|
CONSTRUÇÃO DE (3) CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS DE URBANA, PEDRINHAS E FORMIGA (TAQUARIVAÍ).
|
Emendas |
4091
4092
4605
|
|
|
Participante |
Área |
VICENTE CANDIDO FERREIRA E J. ISRAEL GONÇALVES |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sugestão
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (TAQUARIVAÍ).
|
Emendas |
7235
|
|
|
Participante |
Área |
VICENTE CANDIDO FERREIRA E J. ISRAEL GONÇALVES |
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE) |
|
Sugestão
|
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA CRIANÇAS (TAQUARIVAÍ).
|
Emendas |
4093
|
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|
Participante |
Área |
VICENTE CANDIDO FERREIRA E J. ISRAEL GONÇALVES |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sugestão
|
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ONG ASSOCIAÇÃO ACORDA BRASIL TAQUARIVAÍ SP (AABT).
|
|
|
Participante |
Área |
DAVIDSON PANIS |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
|
Sugestão
|
CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO.
|
Emendas |
11834
|
|
|
Participante |
Área |
DAVIDSON PANIS |
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
PAVIMENTAÇÃO DA SP 149 - RIBEIRÃO BRANCO - APIAÍ
|
Emendas |
5617
3914
25
|
|
|
|
Sugestão
|
RECURSOS PARA A SAÚDE (EXAMES DE PREVENÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE COM EQUIPES DE GERIATRAS, CENTRO DE ONCOLOGIA)
|
Emendas |
4094
10553
|
|
|
Participante |
Área |
|
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
Sugestão
|
CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PRESOS.
|
Emendas |
4095
|
|
|
Participante |
Área |
|
JUSTIÇA |
|
Sugestão
|
CRIAÇÃO DA 4A. VARA JUDICIAL NA CIDADE DE ITAPUÃ
|
|
|
Participante |
Área |
VALDERES VASCONCELOS DOS SANTOS |
SERVIDOR PÚBLICO |
|
Sugestão
|
CONVÊNIO MÉDICO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
|
|
|
Participante |
Área |
VALDERES VASCONCELOS DOS SANTOS |
SAÚDE |
|
Sugestão
|
RECURSOS PARA A SAÚDE, SOBRETUDO PARA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS E EXAMES.
|
Emendas |
11834
|
|
|
Participante |
Área |
LUIZ CLAÚDIO P. DE BARROS |
AGRICULTURA |
|
Sugestão
|
RECURSOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
|
Emendas |
82
11817
|
|
|
|
Sugestão
|
Recursos financeiros para a Santa Casa de
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
repavimentação da estrada que liga o município de Apiaí a Itapeva
|
Emendas |
3914
25
|
|
|
|
Sugestão
|
Liberação de mais recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Apiaí
|
Emendas |
7255
3907
|
|
|
|
Sugestão
|
Liberação de verbas para a Santa Casa de Guapiara
|
Emendas |
7255
3907
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
Construção de estrada de acesso pavimentada para a cidade de Itaoca.
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
Construção de estrada de acesso pavimentada para a cidade de Ribeira.
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
Construção de estrada de acesso pavimentada para a cidade de Ribeira.
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
Construção de estrada de acesso pavimentada para a cidade de Itapirapuã Paulista
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
Construção de estrada de acesso pavimentada para a cidade de Barra do Chapéu.
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
Construção de estrada de acesso pavimentada para a cidade de Iporanga.
|
Emendas |
3914
|
|
|
|
Sugestão
|
Recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Branco.
|
Emendas |
7255
3907
|
|
|
Participante |
Área |
|
ESPORTE |
|
Sugestão
|
Corrida de pedestre
|
|
|
Participante |
Área |
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sugestão
|
Recursos de R$ 150.000,00 para a construção do Centro de Convivência do Idoso.
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Emendas |
7231
7235
|
|
|
Participante |
Área |
|
HABITAÇÃO |
|
Sugestão
|
Construção de 100 casas populares no município de Guapiara.
|
|
|
Participante |
Área |
|
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
Sugestão
|
Liberação de R$ 300.000,00 para pavimentação e infra estrutura das vilas e ruas do município de Guapiara.
|
Emendas |
25
|
|
|
|
Sugestão
|
Doação de uma ambulância para o município de Barra do Chapéu.
|
|
|
|
Sugestão
|
Liberação de recursos no valor de R$ 350.000,00 para construção do Paço Municipal de Itaoca
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
Pavimentação da estrada que liga o município de Itaoca até Ribeirão Branco passando por Apiaí.
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Emendas |
5617
25
|
|
|
|
Sugestão
|
Liberação de recursos de R$ 80.000,00 para aquisição de um micro-ônibus.
|
|
|
|
Sugestão
|
Liberação de R$ 80.000,00 para aquisição de um trator 275 tracado.
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|
|
Participante |
Área |
|
ESPORTES E LAZER |
|
Sugestão
|
Liberação de verbas para a cobertura de 6 quadras poliesportivas sendo 3 na parte urbana e 3 na área rural de Nova Campina.
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|
|
|
Sugestão
|
Liberação de R$ 130.000,00 para a reforma e ampliação do Posto de Saúde de Taquarivaí
|
|
|
|
Sugestão
|
Recursos financeiros de R$ 500,00, a título de patrocínio, para a realização da Corrida de Pedestres no município de Apiaí.
|
|
|
Participante |
Área |
|
TRANSPORTES |
|
Sugestão
|
RECAPEAMENTO DA VICINAL DR. ESPERIDIAO L. MARTINS , NUMA EXTENSÁO DE 30 KM
TERMINO DE ACABAMENTO NO CRUZAMENTO DA FERROVIA COM A VICINAL FAUSTINO DANIEL DA SILVA
CONSTRUCAO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM NA VICINAL FAUSTINO DANIEL, NO 23 KM
PAVIMENTACAO ASFALTICA DA SP-258 ATE A VICINAL FAUSTINO DANIEL, NUMA EXTENSAO DE 40 KM
|
Emendas |
3914
|
|
|
Participante |
Área |
|
SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, TRANSPORTE, SOCIAL |
|
Sugestão
|
Saúde, Educação, Segurança, Transporte, Social
|
|
|
Participante |
Área |
|
INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E DE TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO |
|
Sugestão
|
Apoio financeiro para asfalto
Apoio financeiro para recapeamento
Apoio financeiro para entidade
Apoio financeiro para C da Getulio Vargas
Apoio financeiro para Ampliação da Rau Gonçalves
Apoio financeiro para [ilegível]
Apoio financeiro para desapropriação do lixão
Construção de PSF
Construção de escola (Paulista etc)
Ampliação e modernização do aeroporto municipal
Apoio financeiro para área do Distrito Industrial
Implantação da Agricultura familiar
Obras e instalação de unidade da polícia científica
Implantação do programa Mais (adolescente inflator)
|
|
|
Participante |
Área |
|
SEGURANÇA PÚBLICA E FUNCIONALISMO PÚBLICO |
|
Sugestão
|
Aquisição de terreno próprio e construção de prédio próprio para as Equipes de Perícias Técnicas Cientificas e Médicas Legais. Junto com todas as acomodações adequadas.
Colocação 2% para o IAMSPE.
Aumento para o funcionalismo estadual.
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|
|
Participante |
Área |
TÂNIA MARIA FERREIRA (AUXILIAR DE NECROPSIA) |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
Sugestão
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Sede própria para a Superintendência da Polícia Técnica Científica, formada pelo Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística.
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|
|
Participante |
Área |
MARIA IZABEL GARCIA FRONO (PERITA CRIMINAL CHEFE - INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA) |
SEGURANÇA PÚBLICA E FUNCIONALISMO PÚBLICO |
|
Sugestão
|
Sede própria para a Superintendência da Polícia Técnica Científica, que integra os Instituto de Criminalística e Médico Legal. Por se tratar de órgãos eminentemente técnicos dependem de instalações adequadas às atividades fins. Hoje ambos os Institutos são instalados em prédios residenciais.
Reposição, através de concurso público dos funcionários.
Aumenta a criminalidade, sofistica-se o crime e o número de funcionais do SPTC foi reduzido. A carga horária média mensal tem sido mais de 200hs/m.
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|
|
Participante |
Área |
ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PREFEITO) |
REVERTER ICMS DAS USINAS DE CANA-DE-AÇÚCAR PARA O MUNICÍPIO, RECURSOS PARA A CASA DE NIPOÃ E VICINAIS MUNICIPAIS |
|
Sugestão
|
1° Que o ICMS recolhido pelas usinas de açúcar no município onde elas se encontram instaladas seja revertido para os municípios de sua região onde ela explora a cana-de-açúcar, pois esses municípios só ficam com os problemas tais como saúde, educação e social.
A casa de Nipoã que está fechada e não recebe recursos pois o censo indica 3800 habitantes e tem hoje o dobro disso.
2° Que o Estado olhe para vicinais municipais que a prefeitura não consegue mais dar manutenção por causa do transporte da cana.
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|
|
Participante |
Área |
JOSE ALERCIO CORBANEZI (DIRETOR MUNICIPAL DE FINANÇAS) |
SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS, INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA |
|
Sugestão
|
Combate de erosões em estradas vicinais, programa de micro bacias macro drenagem. Galerias de águas pluviais.
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|
|
Participante |
Área |
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VERBA DIRECIONADA PARA O IAMSPE |
|
Sugestão
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Que seja incluída na LDO de 2006 uma verba direcionada para o IAMSPE da mesma totalidade de 2% da folha de pagamento do funcionalismo público do estado. Todos sabem que hoje ele é mantido somente com a contribuição do funcionalismo, portanto a contra partida do estado se faz nessesária para dar saúde com dignidade aos seus servidores.
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|
|
Participante |
Área |
ANTONIO PINHEIRO E ROSIMAR JUNQUEIRO (DELEGADO PFL E PRESIDENTE PFL PARANAPUÃ) |
INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA |
|
Sugestão
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Duplicação da Euclides da Cunha
Recapeamento vicinal Odilon Nogueira de Aguiar trecho 18 km (ligando Paranapuã/Mesópolis)
Viabilização de recursos para implantação do Hospital do Câncer de Jales, implementação dos recursos do Renda Cidadã, recursos destinados ao agronegócio (galpões, barracões e capacitação), recursos destinados às ações voltadas à geração de emprego.
Na área social recursos destinados a Programas de Incentivo a formação de lideranças locais, Programa de Incentivo ao Empreendedorismo (recursos destinados a criação de cooperativas e micro-empresas) e primordialmente implementação dos recursos destinados à agricultura.
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|
|
Participante |
Área |
ROSA GRECO - APOSENTADA (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) |
FUNCIONALISMO PÚBLICO, EDUCAÇÃO |
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Sugestão
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Reinvidicações de questões apresentadas pela AFUSE ( Associação de Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo).
Que o AE, e QSE sejam um único quadro. A minuto deste projeto encontra-se na S.E. para adequações.
Concurso Público: o déficit de funcionários é absurdamente alto. Existe 36 mil cargos vagos o que precariza os serviços prestados nas escolas públicas.
Data-base do Funcionalismo: que a emenda apresentada sugerindo a mudança de 1º de maio para 1º de março deverá estar prevista na LDO e Orçamento de 2007.
Pró funcionário: que o Curso Profissional de Técnico em Educação previsto na Res. 5 do conselho Nacional de Educação, de 22/11/05, esteja com recursos previstos na LDO, pois o governo afirma sempre que sem previsão financeira nada pode ser feito. Contamos com a compreensão.
LDO e Orçamento de 2007
Vamos garantir um intervenção qualificada nas Audiências Regionais
Conforme calendário já enviado pela AFUSE tratando das Audiências Regionais que discutirão a Lei de Diretrizes Orçamentária e o Orçamento de 2007, existem algumas questões que devem ser levantadas nessas atividades, pois dependem de investimento por parte do governo do Estado e, evidentemente, necessitam de uma previsão orçamentária. Vamos a elas:
QAE e QSE - É preciso insistir para que o governo coloque em sua previsão orçamentária recursos que por ventura possam ser utilizados no Projeto de Lei que transformará o QAE e o QSE em umúnico quadro.
Como é de conhecimento geral, a minuta deste projeto de lei, construída pela AFUSE em parceria com o DRHU, está na secretaria da Educação para as devidas adequações e, em seguida, terá que ser enviada pelo governo à Assembléia Legislativa.
Data-base do Funcionalismo - Dentre as diversas reinvidicações que o funcionalismo público estadual mantém como bandeira de luta, a Data-base era, sem a menor sombra de dúvida, uma das necessidades emergenciais.
Em 26 de abril, a Assembléia Legislativa aprovou a Data-base para o funcionalismo público estadual, incorporando uma emenda apresentada pela AFUSE, através do deputado estadual Roberto Felício (PT), mudando a data sugerida pelo governo de 1º de maio para 1º de março. Para tanto, esta é mais uma matéria que deverá estar prevista no Orçamento do ano de 2007.
Concurso Público - Segundo a publicação do Diário Oficial do Estado de 29/04/2006, seção I página 10, o Estado de São Paulo conta com um déficit de funcionários absurdamente alto. Só para se ter uma idéia, na área específica da educação, no que se refere aos funcionários administrativos do QAE, chegamos a cerda de 36 mil cargos vagos. Deste total, 17.793 são vagas para Agente de Serviços Escolares e 16.224 para Agente de Organização Escolar. Com isso, nossa luta nessas audiências públicas deve ser no sentido de que o governo preveja no orçamento de 2007 a abertura de concurso público, pois essa situação precariza ainda mais serviços públicos, comprometendo a qualidade da educação e acelerando em seu processo de terceirização, com contratações através de cooperativas, que em sua grande maioria não garante os direitos trabalhistas daqueles contratados, dando uma brutal demonstração de descaso para com a própria população que se utiliza desses serviços.
Profuncionário - Após a publicação da Resolução nº 5 do Conselho Nacional de Educação, de 22 de novembro de 2005 que instituiu a 21ª Área Profissional, a área de Serviços de Apoio Escolar, o Ministério da Educação, no cumprimento de seu papel de indutor e articular de políticas públicas propôs, de forma inédita, a implantação, em âmbito nacional, de um curso que visa saldar uma dívida histórica com o segmento dos funcionários de escola.
O reconhecimento da função educadora, que perpassa todos os ambientes escolares e, por isso mesmo, é inerente a todos que trabalham na educação desencadeou o Profuncionário.
Esse Curso Profissional de Técnico em Educação é direcionado aos funcionários de escola, com o ensino médio concluído ou em fase de conclusão e utilizará i
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|
|
Participante |
Área |
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EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
|
Sugestão
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A cidade de Pontes Gestal fica localizada a 50 km da para o IAMSP da mesma totalidade de 2% da folha de pagamento do funcionalismo público do e da cidade de Votuporanga, e está passando por um momento muito crítico uma vez que é uma cidade pequena de 2500 habitantes e por isso não tem uma arrecadação muito boa e proveitosa principalmente pelo momento que estamos passando com a instalação de duas usinas, uma no município e outra na divisa de município. Com isso precisamos de uma atenção maior em todas as áreas, educação, segurança, esporte, lazer, turismo e principalmente a saúde que no momento é precária e necessita muito de uma atenção especial. Por isso venho sugerir que nós precisamos de um maior aporte de recursos para a saúde, venho reivindicar mais recursos para saúde em geral.
Saúde: A unidade de saúde de Pontes Gestal conta com apenas uma equipe de programa de Saúde da Família (PSF) e com o aumento da população tem direito, por falta de recursos a cidade que temos para primeiros socorros de emergência, com equipamentos adequados fica a 50 km e com isso a população fica aflita e preocupada. Precisamos de mais recursos para aquisição de medicamentos e materiais para podermos dar um atendimento de qualidade a nossa população, precisamos de médios e profissionais da saúde, enfim, precisamos dar uma atenção especial a saúde de todo o Brasil.
Venho solicitar também e despoluição do Rio Preto, que é um ri muito importante para o município e para o desenvolvimento turístico do município.
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Participante |
Área |
JOÃO TARLAU (CONTADOR) |
SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA (TRANSPORTES) |
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Sugestão
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Prioridades para o Orçamento de 2007: 1- Segurança, 2- Saúde, 3- Educação e 4- Recapeamento das Vicinais, principalmente a Vicinal Antonio Faria de Fernandópolis a Macedônia.
Hoje diante dos acontecimentos do Crime Organizado, nada mais justo, consignar no Orçamento do Estado dotações para dar respaldo às duas polícias Civil e Militar.
A Santa Casa de Fernandópolis, passa por situação financeira difícil. Diante disso o Secretário de Estado da Saúde, fez um compro misso de parceria com a população de Fernandópolis, que cada real arrecadado, por campanha voluntária, o estado doa também um real. Para o estado repassar recursos para o município (Santa Casa) é necessário constar dotação orçamentária, por onde irá correr esta despesa seja: Subvenção, Auxilio ou Contribuição como determina a Lei Federal 4.320.
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Participante |
Área |
ANTONIO JOSÉ AGUIAR (PRESIDENTE DE CÂMARA M MACEDÔNIA) |
SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTRURA VIÁRIA |
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Sugestão
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Segurança
Saúde
Recapeamento da Rodovia SP Antonio Faria, que liga Fernandópolis a Macedônia
Duplicação da SP 320 Euclides da Cunha até Mirassol
Educação, melhoria de salários dos professores e funcionários
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Participante |
Área |
ANTONIO JOSÉ AGUIAR (PRESIDENTE DE CÂMARA M MACEDÔNIA) |
INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E DE TRANSPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, AGRICULTURA |
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Sugestão
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Recuperação asfáltica
Recapeamento da Rodovia Antonio Faria ligando Fernandópolis a Macedônia.
Articulação Municipal na parte social e (encubadora) no sentido emprego de P M Empresas (SEBRAE)
Recuperação em nossos municípios da polícia militar, em delegacia e formatização que não tem, que crie recursos.
Criar recursos para o leite chegar até a mesa do idoso que toma vários tipos de remédio.
Criar recurso na agricultura no sentido do biodiesel para pequena agricultura dos proprietários que não tem recursos
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Participante |
Área |
DORACI LEOPOLDINO FERREIRA (DIRETOR DE SECRETARIA) |
TRANSPORTE E EDUCAÇÃO |
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Sugestão
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1° Alocar no orçamento mais recursos para obras em frentes municipais, com prioridade para aquisição de ônibus e micro para o transporte escolar para o ensino fundamental, estradas vicinais, saúde e saneamento.
2° Disponibilizar os recursos com a maior rapidez possível.
3° Conceder os recurso iguais para todos os municípios.
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Participante |
Área |
NELSON PINHEL (PREFEITO) |
INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E PROMOÇÃO SOCIAL |
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Sugestão
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Recapeamento Rod Valdir Perci Semegni, que liga Fernandópolis a ponte de água vermelha SP
Construção Pred núcleo de atendimento de criança e adolescente no município.
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Participante |
Área |
JAMES EMILIO SCAPIM (ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO) |
SEGURANÇA PÚBLICA, INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA |
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Sugestão
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Construção de um prédio para Delegacia e Ciretran do nosso município.
Recapeamento da Vicinal Carlos Fraga da Silva, que liga o Distrito de Arabá a Rodovia Valdir Percy Seneghini.
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Participante |
Área |
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EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA |
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Sugestão
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1° Destinação de verba (sem demagogia) para a educação, principalmente para a melhoria dos salários dos funcionários e professores, que é vergonhoso e há muito tempo está enormemente atrasado;
2º Destinação de verba (sem demagogia) para estruturação de escolas, equipando, todas, com computadores, melhores carteiras, laboratórios, etc;
3° Destinação de verba (sem demagogia) para construção de presídios afetivamente seguros, com fim das mordomias aos presos perigosos, como por exemplo de Presidente Bernardes;
4° Destinação de verba (sem demagogia) para melhoria dos salários dos policiais Civis e Militares, principalmente os soldados, cabos, sargentos e investigadores, que estão na linha de frente no enfrentamento com os bandidos.
obs: tudo que assistimos nessas 72 horas é em decorrência da péssima educação oferecidas aos jovens e que se tornaram estes [ilegível].
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Participante |
Área |
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INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E ASFALTO NO MUNICÍPIO |
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Sugestão
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Recapeamento da Rodovia Dr Perci Valdir Seneghini.
Construção do asfalto da cidade de Guarani a Estrela D'Oeste
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Participante |
Área |
SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ (CHEFE DE GABINETE) |
MEIO AMBIENTE, INFRA-ESTRURA VIÁRIA E DE TRANSPORTE, TURISMO E LAZER |
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Sugestão
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Despoluição do córrego Marinheiro (que nasce em Votuporanga e segue poluindo por Parisi, Pedranópolis A. Florence e Cardoso.
Mais verbas para aquisição de uma motoniveladora, Pedranópolis ainda tem mais de 240 km de estradas rurais sem asfalto e possue equipamentos obsoletos e antigos dificultando o transporte de alunos, ambulância, segurança, produtos agrícolas como leite, que é feito diariamente.
Verbas para investimentos em turismo e lazer em nosso município, pois somos abrangido por parte da Represa da Usina de Água Vermelha e nossas instalações no local são infinitamente precárias.
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Participante |
Área |
SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ (CHEFE DE GABINETE) |
INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, TRANSPORTE |
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Sugestão
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Aumento de verbas no orçamento de 2006 para região de Fernandópolis, que é uma região muito carente, em 2005 foi destinado uma verba de 5.000.000,00 e precisamos para 2006 de pelo menos 15.000.000,00 para atender algumas das necessidades da nossa região.
Para Pedranópolis que é o meu município precisamos de verbas para infra estrutura, urgente em recape na Rodovia Vicinal que liga Santa Izabel do Marinheiro Distrito de Pedranópolis a Macedônia 6 km no município de Pedranópolis e 7 km no município de Macedônia, Vicinal esta que se encontra em estado lastimável, já tem muitos pedidos com o Secretário de Transportes do Estado que já visitou esta vicinal, também o recape da Vicinal Aristides Pio dos Santos 6 km de Pedranópolis a Parisi, recape de 12 km na Vicinal Chaf Morao que liga Pedranópolis ao Distrito de Santa Izabel, onde será constuída uma usina de álcool e açúcar que será a 3ª unidade da Usina Açúcar Guarani que trará bastante progresso para a nossa região.
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Participante |
Área |
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TRANSPORTES, AGRICULTURA, SAÚDE |
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Sugestão
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Duplicação da SP 320
Recursos para projeto desenvolvimento Regional Brodiesel
Recursos para as Santa Casa
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