Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Presidente Prudente/Dracena/Adamantina em 2009 Participante Área Rozalvo José da Silva SISTEMA PENITENCIÁRIO Sugestão Disponnibilização de verbas visando o cumprimento da Lei que trata da saúde mental dos servidores do Sistema Penitenciário. JUSTIFICATIVA: apesar de ter sido aprovado pela Alesp, esta lei não vem sendo cumprida pelo governo do Estado,visto que, não há destinação de verbas para o programa conforme prevê a lei. Participante Área Rozalvo José da Silva SAÚDE Sugestão Destinação de Verba no valor igual os 2% (dois por cento) descontado da folha de pagamento dos Servidores Públicos Estaduais efetivos aos cofres do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. JUSTIFICATIVA Desde 2000, os Servidores Públicos do Estado lutam para que o Governo reconheça sua responsabilidade e repasse verbas ao IAMSPE na mesma proporção do que dasconta dos servidores para o custeio da saúde dos profissionais que mantém a estrutura estatal funcionando. A Costituição Federal diz que saúde e direito de todos e dever do Estado, e diz que o custeio será bancado proporcionalmente por trabalhadores e patrão... O IAMSPE, devido à falta de verbas, deixa de cumprir sua missão, sendo deficiente em quase todos os atendimentos à saúde dos Servidores, principalmente no interior do Estado. Participante Área Rozalvo José da Silva SISTEMA PENITENCIÁRIO Sugestão Destinação de verbas para a contratação de mais servidores, taus como: Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e servidores da Área Meio. JUSTIFICATIVA: Hoje, temos quase 150 penitenciárias no estado, cerca de 150.000 (cento e cinquenta mil) presos e, menos de 25.000 (vinte e cinco mil) Agentes de Segurança Penitenciária. Presenciamos o cúmulo de ter uma unidade prisional com mais de 1500 presos e um efetivo de apenas 15 agentes pra cuidar destes durante 12h de trabalho ininterruptos..isso é um absurdo que deve ser extirpado. Portanto, a contratação de Agentes deveria ser de pelo menos o dobro do efetivo hoje existente. Participante Área Joana Ap. Ramos Garcia Grava AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão contemplar a agricultura para maior sustentabilidade Emendas 5076 Participante Área Joana Ap. Ramos Garcia Grava PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão contemplar entidades que há muito tempo sobrevivem de migalhas e que muito trabalham em prol de vidas, desde os bebes até os mais idosos Participante Área Joana Ap. Ramos Garcia Grava SAÚDE Sugestão aumentar o percentual para a saúde, principalmente exames de alta complexidade, porque as condições financeiras de nosso povo são precárias e o povo perece muito Participante Área Joana Ap. Ramos Garcia Grava EDUCAÇÃO Sugestão revisão salarial dos professores aposentados que estão em grande defasagem de salário Participante Área Joana Ap. Ramos Garcia Grava SAÚDE Sugestão Com tantas penitenciárias, que houvesse repasses junto às Santas Casa, que morrem a cada dia. Só nos impõem cadeias e não olham para as Santas Casas e entidades Participante Área Joana Ap. Ramos Garcia Grava TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão vicinais possam ser contempladas com acostamentos pois muitas vítimas se fazem por transitar carrinhos com tração animal, bicicletas e tratores Participante Área Joabinadabe Gomes Mendes TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão melhorias nas rodovias municipais Participante Área Joabinadabe Gomes Mendes AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão apoio aos agricultores assentados no Pontal Participante Área Joabinadabe Gomes Mendes PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão apoio às entidades do 3º setor e maior fiscalização dos recursos destinados Participante Área Joabinadabe Gomes Mendes TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão recapeamento e melhoria da SP 613 - Arlindo Bettio Participante Área Joabinadabe Gomes Mendes JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão conceder títulos definitivos dos assentamentos no Pontal do Paranapanema. Especialmente às glebas XV de Novembro, Nova do Pontal e Bonanza Participante Área Joabinadabe Gomes Mendes CULTURA Sugestão modernização dos prédios históricos dos municípios Participante Área Joabinadabe Gomes Mendes SAÚDE Sugestão criação da AME no município de Rosana Participante Área Joabinadabe Gomes Mendes SEGURANÇA Sugestão aumento do efetivo de policiais (bombeiros) no município de Rosana ou repasse de recursos para que o município mantenha bombeiros civis que existem, haja vista a extensão territorial deste Participante Área Joabinadabe Gomes Mendes TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão melhoria dos euqipamentos de navegação e retomada das atividades do Aeroporto de Primavera, no município de Rosana Participante Área Douglas Kato SAÚDE Sugestão incluir no orçamento subsídio para tratamento fora do domicílio (TFD) em âmbito estadual Participante Área Alberto Luiz Sales SAÚDE Sugestão construção de um hospital presidiário para a região de Presidente Prudente Participante Área Alberto Luiz Sales SEGURANÇA Sugestão aumento do efetivo policial para cidades com penitenciárias Participante Área Alberto Luiz Sales GESTÃO PÚBLICA Sugestão aumento do vale-refeição dos funcionários públicos que hoje é de R$4,00 Participante Área Alberto Luiz Sales GESTÃO PÚBLICA Sugestão Obediência do reajuste dos servidores públicos em 01/03 Participante Área Alberto Luiz Sales PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão aumento da verba de repasse para entidades assistenciais do município, haja visto que o valor atual data do ano de 2001 Participante Área Alberto Luiz Sales TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão reativação da linha férrea de Tupã a Panorama para transporte de cargas Participante Área Sergio ANTONIO Maroto TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão verba para iluminação noturna do aeroporto de Presitente, o 2º maior da região (1340 m de extensão)viabilizando assim o transporte de cargas e malotes assim como o uso empresarial e comercial (atração de investimentos) Emendas 5079 Participante Área Sergio ANTONIO Maroto DESENVOLVIMENTO Sugestão Se é verdade que o governo estadual vai destinar verbas para os municípios que têm presídios, é justo que destine também para os que não os têm, mas que recebem em sua região as consequências da instalação dos presídios Participante Área Sergio ANTONIO Maroto DESENVOLVIMENTO Sugestão que seja de fato implantado o Cinturão de Proteção Econômica em todo o oeste do Estado, com vistas a proteger os municípios da região contra a guerra fiscal Participante Área Sergio ANTONIO Maroto DESENVOLVIMENTO Sugestão destinação de verbas para os municípios aplicarem em seus distritos industriais e tecnológicos não poluentes para atração de pequenas e médias empresas para utilização de mão de obra local, descentralização da produção e atração de investimentos Participante Área Sergio ANTONIO Maroto JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão aprovaação urgente da legalização das terras do Oeste Paulista Participante Área Alberto Luiz Sales PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Reajuste de verbas destinadas às entidades assistenciais com sede em Tupi Paulista Participante Área Ailton Cesar Herling SAÚDE Sugestão Recursos para unidade móvel de resgate, especialmente para municípios que nnão possuem um corpo de bombeiros Participante Área Ailton Cesar Herling MEIO AMBIENTE Sugestão recursos para construção de um barracão e compra de equipamentos para triagem do lixo à reciclagem, para o Município de Teodoro Sampaio onde se localiza o parque estadual Morro do Diabo Participante Área Ailton Cesar Herling AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão recursos para psicultura para os municípios que possuem grandes rios como margem de divisa Participante Área Maria Aparecida de Carvalho Herling JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão incluir reposição salarial dos servidores públicos da Fundação Itesp Participante Área Oscar Gozzi GESTÃO PÚBLICA Sugestão Incluir na LOA recursos para o estado contratar imagem aérea de todo o estado com restituição de curvas de nível (mínimo de 5 a 5m na área rural e de 1 a 1m na área urbana. Esta é uma excelente ferramenta de planejamento Participante Área AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão inclusão no orçamento de recursos para o incentivo para associações de produtores rurais assim como para fundos e Conselhos Municipais Participante Área AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão aumento de recursos para a Secretaria de Agicultura de 0,7% para, no mínimo 3% Participante Área AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Verba para formação de fundo destinado a assegurar indenizações por eventuais perdas na agricultura e na pecuária causados por pragas e doenças incontroláveis, com juros de 0% para os produtores rurais Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão mais verbas e pavimentação de estradas vicinais Participante Área Josué Alves Macedo EDUCAÇÃO Sugestão ampliar as vagas para o curso de idiomas da Escola Monsenhor Sarrion. Mudar o critério de seleção. Abrir para todos os interessados, não somente para quem concluiu o 2º grau na escola. É importante criar mais vagas, inclusive em outras escolas. Participante Área AFITESP - Assoc. dos Funcionários da Fndação Itesp JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão prever no orçamento do Estado para a Fundação Itesp a reposição de perdas salariais dos funcionários, que chega a 43% pelo IPCA e o cumprimento do PCCA - Plano de Carreira, Cargos e Salários que não tem sido implementado pela Fundação por falta de recursoso orçamentários Participante Área Marinez Vian Bisacchi EDUCAÇÃO Sugestão reajuste salarial do professor aposentado na data-base (1 de março) o reajuste emergencial é de 27,5% Revisão do Plano de Carreira para a correção das distorções que prejudicam po professor aposentado Extensão e incorporação ao piso salarial de gratificações do magistério ativo para os aposentados. Bônus extensivo aos professores aposentados Participante Área Marinez Vian Bisacchi SAÚDE Sugestão contribuição de 2% do governo para o IAMSP Participante Área Jurandir Aparecido de Lima AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão desenvolvimento da psicultura no lago da Represa Taquaruçu Participante Área Jurandir Aparecido de Lima TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão alfaltamento da via rural que liga Coronel Goulart a Pirapozinho Participante Área Jurandir Aparecido de Lima TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão duplicação da SP 425 Pirapozinho a Presidente Altino - 50km Participante Área Jurandir Aparecido de Lima TURISMO Sugestão fomentar turismo como gerador de emprego e renda, em parceria com o governo federal Participante Área Jurandir Aparecido de Lima SEGURANÇA Sugestão maior efetivo Participante Área Renata Soares de Souza SAÚDE Sugestão Mais recursos financeiros para a atenção básica da saúde, com enfoque nas cidades com até 200 mil habitantes visando prevenção de doenças e agravos Participante Área Renata Soares de Souza SAÚDE Sugestão maior repasse de recursos para municípios com população carcerária Participante Área Renata Soares de Souza SAÚDE Sugestão aumento de repasse de recursos para municípios com grande concentração de canaviais Participante Área Renata Soares de Souza SAÚDE Sugestão renovação da frota de âmbulâncias que se encontram sucateadas Participante Área Renata Soares de Souza PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão implantar política de segurança alimentar no Estado Participante Área Renata Soares de Souza SAÚDE Sugestão aumento das ações de combate a drogadição e ações de prevenção às drogas Participante Área Renata Soares de Souza SAÚDE Sugestão criação de agentes de prevenção às DSTs - doenças sexualmente transmissíveis Participante Área Renata Soares de Souza GESTÃO PÚBLICA Sugestão cumprir todas as metas em áreas aprovadas no orçamento anterior, com enfoque na saúde e educação Participante Área Neuza Maria Nabas Negrinho EDUCAÇÃO Sugestão reposição salarial dos funcionários da Secretaria da Educação Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE GESTÃO PÚBLICA Sugestão que se cumpram os indices estabelecidos no orçamento, tanto na educação, saúde, infra-estrutura. E que cada deputado de nossa região coloque emendas para todas as cidades abrangidas na jurisdição em que foram eleitos, para compra de maquinários e renovação da frota de veículos da saúde e educação Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão instalação de uma vara distrital, aprovada há 12 anos, em Álvares Machado Participante Área Anderson Antonio da Silva ENSINO SUPERIOR Sugestão manter os investimentos no ensino superior tecnológico na região de Presidente Prudente Participante Área Anderson Antonio da Silva AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão investir nos órgãos de fomento à agricultura como CATI, ITESP, CODASP e APTA Participante Área Haydee Siqueira Santos EDUCAÇÃO Sugestão manter e, se possível, ampliar investimentos no ensino profissional de nível técnico e tecnológico e também destinar recursos para implantação de cursos de tecnologia em Presidente Prudente Participante Área Haydee Siqueira Santos AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão reforçar os investimentos na área Participante Área Haydee Siqueira Santos SAÚDE Sugestão reforçar os investimentos na área Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SAÚDE Sugestão A minha sugestão é a do CR IAMSPE Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE EDUCAÇÃO Sugestão pagamento dos precatórios com urgência Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SAÚDE Sugestão atendimento com dignidade a saúde do Servidor Público especialmente ao IAMSPE e as Santas Casas de nossa região Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SAÚDE Sugestão remédios dealto custo aos mais carentes com continuidade Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE DESENVOLVIMENTO Sugestão indústrias para atende à demanda do contingente jovem Participante Área Enio Magro MEIO AMBIENTE Sugestão R$ 12.255.925,00 que representa 1/4 do valor para intervenção em obras como combate à erosão rural, recomposição de matas ciliares, implantação do terraceamento em microbacias, adequação de estradas rurais e etc. Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE ESPORTE Sugestão quadras cobertas nos bairros para as Associações de moradores ter opção de tirar as crianças da rua e educar no esporte, lazer Participante Área Marisa Bueno Azenha PODER JUDICIÁRIO Sugestão R$ 2bilhões para pagamento da folha a fim de satisfazer a reposição salarial,que se encontra defasada, bem como para pagamento de férias, licença-prêmio e horas extras credoras. Não recebemos aumento desde 1998. Participante Área Maria de Lourdes Gomes Godoy EDUCAÇÃO Sugestão que o Estado reconheça e ajuste o salário do professor da ativa e principalmente do aposentado Participante Área Maria de Lourdes Gomes Godoy SAÚDE Sugestão maior verba e acompanhamento do Estado à Saúde, principalmente nas filas de atendimento aos Postos de Saúde, Hospitais (internações e cirurgias) Participante Área Maria de Lourdes Gomes Godoy PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Criação e acompanhamento eficiente da Secretaria do Idoso Participante Área Maria de Lourdes Gomes Godoy EDUCAÇÃO Sugestão Introdução da disciplina de filosofia no curso colegial das escolas maior rigor no Ensino das Escolas por parte da Direção Volta do estudo de Educação Moral e Cívica Participante Área Marinez Vian Bisacchi EDUCAÇÃO Sugestão reajuste salarial ao professor aposentado: cumprir a data-base (1o de março) Participante Área Marinez Vian Bisacchi EDUCAÇÃO Sugestão Revisão do Plano de Carreira (Lei Complementar n. 836/97) para a correção das distorções que prejudicaram o professor aposentado Participante Área Marinez Vian Bisacchi EDUCAÇÃO Sugestão Incorporação de bônus e gratificações ao salário-base e extensão aos professores aposentados Participante Área Marinez Vian Bisacchi SAÚDE Sugestão contribuição por parte do Governo para o IAMSPE, na mesma porcentagem, 2%, para pelo servidor público Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SANEAMENTO Sugestão R$ 38.500.000,00 para obras de combate a erosão em áreas urbanas Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SANEAMENTO Sugestão R$ 27.500.000,00 para Saneamento básico Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SAÚDE Sugestão Fortalecer e subsidiar o IAMSPE Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE EDUCAÇÃO Sugestão corrigir defasagem salarial dos Inativos e estender aos inativos as vantagens salariais dos professores em atividade Participante Área Claudemira Azevedo Ito ENSINO SUPERIOR Sugestão aumento de recursos destinados às Universidades estaduais e Paula Souza Participante Área Claudemira Azevedo Ito TURISMO Sugestão apoio às iniciativas de promoção do turismo regional Participante Área Claudemira Azevedo Ito TURISMO Sugestão Políticas de capacitação de recursos humanos para as atividades de turismo (hotéis, restaurantes, lazer) Participante Área Claudemira Azevedo Ito TURISMO Sugestão implementação da Secretaria Estadual de Turismo Participante Área Claudemira Azevedo Ito TURISMO Sugestão fortalecimento dos Conselhos regionais de turismo Participante Área Roberto Silva Alves DESENVOLVIMENTO Sugestão Necessidades da Prefeitura de IEPE: Recapeamento de ruas e avenidas Participante Área Roberto Silva Alves SANEAMENTO Sugestão rede coletora de esgoto em loteamentos novos Participante Área Roberto Silva Alves TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão recapeamento das vias de acesso ao município (SP 451 e SP 457) Participante Área Roberto Silva Alves DESENVOLVIMENTO Sugestão renovação da frota de veículos pesados, pelo menos: 1 pa carregadeira, 1 patrol 2 caminhões-caçamba 1 caminhão coletor Participante Área Roberto Silva Alves SAÚDE Sugestão reforma e ampliação da Autarquia Hospital Municipal que atende também municípios vizinhos Participante Área Roberto Silva Alves SAÚDE Sugestão doação de veículo adaptado para remoção de pacientes´portadores de CA com segurança e conforto para os Centros de Tratamento nas cidades de Jaú e Barretos Participante Área Roberto Silva Alves AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão tratores e implementos agrícolas para atender os produtores rurais, associações e assentados no município Participante Área Roberto Silva Alves SAÚDE Sugestão recursos destinados à aquisição de remédios de uso contínuo para distribuição à população Participante Área Roberto Silva Alves AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão investimentos na cadeia de produção da agricultura familiar, já que a economia do município baseia-se na agricultura Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE TURISMO Sugestão sinalização turística de Presidente Prudente e deas cidades que possuam pontos ou equipamentos que permitam explorar o turismo receptivo, assim como produção de folheteria específica que traga relação sobre tais pontos, eventos em realização e roteiros turísticos da região OESTE PAULISTA, visando orientar s turistas e visitantes Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE TURISMO Sugestão aparelhamento do CIT - Centro de Informações turísticas e sede do COMTUR de Presidente Prudente Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE TURISMO Sugestão investimento em ramal férreo Presidente Prudente - Presidente Epitácio, via parceria público privada, para transformar este espaço ocioso em trem de exploração turística, aliado a transportes de cargas Participante Área João Luiz Cola SANEAMENTO Sugestão recursos para a construção de uma galeria para escoamento de águas pluviais no bairro Nico More, em Presidente Venceslau (R$ 1.800.000,00) Participante Área João Luiz Cola TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão R$ 1.500.000,00 para aquisição de terreno e construção de um novo terminal rodoviário em Presidente Venceslau Participante Área João Luiz Cola SAÚDE Sugestão R$ 300.000,00 para construção de uma ala anexa ao prédio da Santa Casa, destinado ao atendimento da populção carcerária da região Participante Área AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão aumento de recursos para que a Secretaria possa atender às necessidades dos pequenos e médios produtores rurais Participante Área Celestino Rioiti Kiryu AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Destinação de, no mínimo, 3% da arrecadação do Estado para a agricultura Participante Área Marcelo de Souza Silva AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura Participante Área Arlindo Eduardo Fantini AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura Participante Área Ediberto Aparecido Zaupa AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura Participante Área AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura Participante Área Fernando Branco Nunes AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura Participante Área Alceu Candido Caetano AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura Participante Área alberto Cesar Centeio de Araújo AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura