Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Araçatuba/Andradina em 2009 Participante Área Carlos Gilberto Nova MEIO AMBIENTE Sugestão Alocar recursos urgente para realizar o desassoreamento e despoluição do corrego dos espanhóis. Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE EDUCAÇÃO Sugestão 2,1% da Quota-parte estadual para o CEETEPS e 11,6% para as Universidades e 33% da arrecadação tributária para a Educação Participante Área Denise Rykala EDUCAÇÃO Sugestão 2,1% da Quota-parte estadual para o CEETEPS e 11,6% para as Universidades e 33% da arrecadação tributária para a Educação Participante Área Diva Ferreira PODER JUDICIÁRIO Sugestão R$ 2bilhões para pagamento de indenizações, férias, licença-prêmio e horas extras credoras dos servidores do Poder Judiciário. Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão Recursos para: infra-estrutura nos assentamentos capacitação dos profissionais do ITESP regularização de terras cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e salários dos funcionários e ascenção na carreira (PCCS) reposição salarial de 43% renovação da frota de veículos que se encontra sucateada construção de sedes regionais próprias Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão construção de rotatória na rodovia Eliezer Montenegro Magalhães no acesso aos bairros Claudionor Cinti e Iraitu Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão duplicação da rodovia Eliezer Montenegro Magalhães Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão pavimentação asfáltica da rodovia Juscelino Kubistchek Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SAÚDE Sugestão instalação de acelerador linear na Santa Casa de Araçatuba Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SAÚDE Sugestão implantação de Hospital Regional em Araçatuba Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira SANEAMENTO Sugestão Recursos para o desenvolvimento de um grande programa de drenagem de águas pluviais em Araçatuba Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira GESTÃO PÚBLICA Sugestão transferencia ao município de imóveis pertencentes ao Estado abandonados Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira CULTURA Sugestão recursos para revitalização de espaços culturais e preservação da memoria historica e de praças esportivas Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira SAÚDE Sugestão consolidação de uma política regional de saúde com atendimento a especialidades Participante Área Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira SAÚDE Sugestão solução dos problemas relativos ao IAMSPE Participante Área Edmilson de Almeida MEIO AMBIENTE Sugestão R$ 2 milhões para infra-estrutura e meio ambiente Participante Área Edmilson de Almeida DESENVOLVIMENTO Sugestão R$2milhões para obras de infra-estrutura e adequação do Parque Industrial Participante Área Edmilson de Almeida DESENVOLVIMENTO Sugestão politica fiscal diferenciada para geração de emprego e renda na região Participante Área Edmilson de Almeida AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão atenção especial para a pecuaria,e fruticultura, respeitando a vocação da região Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE EDUCAÇÃO Sugestão cumprimento da data-base dos professores Lei 12.391/2006 revisão da Lei Complementar 836/97, restituindo aos professores aposentados as aulas extraordinarias, bem como nas perdas salariais referentes ao nivel em que foram classificados em cargos em extinção incorporação das gratificações e bonus ao salário-base, abolir a prática de concessão de bônus e gratificações, restituindo a paridade enre ativos e inativos Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SAÚDE Sugestão Melhoria no atendimento médico-hospitalar do IAMSPE para um serviço de 1a qualidade. Obs: Professores não recebem salário que lhes permita pagar planos de saúde e o governo não lhes proporciona auxílio-saúde, como ocorre com outros Poderes. Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SAÚDE Sugestão contrapartida de 2% do empregador para o IAMSPE Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SAÚDE Sugestão Tesouro do Estado arcar com os salários dos funcionários do IAMSPE Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SAÚDE Sugestão Plano de cargos e salários dos funcionários do IAMSPE Participante Área ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE SAÚDE Sugestão criação de cidades-pólos para atendimento aos usuários do IAMSPE segundo projeto da CCM aprovado no ultimo encontro estadual Participante Área Carlos Henrique Rossi Cotoloni EDUCAÇÃO Sugestão Trazer para a região, de preferência Penápolis, uma FATEC, uma escola de cursos profissionalizante Participante Área Carlos Henrique Rossi Cotoloni PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Criar um mecanismo para que as pessoas portadoras de deficiência possam ter maior inclusão. Como sugestão, brinquedos adaptados nas áreas públicas de lazer, como ocorre em Ponta Grassa, no Parana. Participante Área Carlos Henrique Rossi Cotoloni TRABALHO Sugestão Criar um mecanismo para que os jovens possam ser mais valorizados e sessa forma consigam seu primeiro emprego Participante Área Carlos Henrique Rossi Cotoloni TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão fazer uma ciclovia na Estrada do Mineiro (vicinal) na cidade de Penápolis Participante Área Carlos Henrique Rossi Cotoloni CULTURA Sugestão gastar mais com a cultura Participante Área Carlos Henrique Rossi Cotoloni DESENVOLVIMENTO Sugestão Recursos para melhorias do Distrito Industrial de Penápolis Participante Área João Luís dos Santos DESENVOLVIMENTO Sugestão Política de incentivo para a região, visando a atração de investimentos e manutenção das empresas nos municípios da região, política de desenvolvimento regional Participante Área João Luís dos Santos SAÚDE Sugestão Recursos do Estado para os Consórcios Intermunicipais de saúde, na área de especialidades. Participante Área João Luís dos Santos PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Estabelecimento de uma política regional/estadual para atendimento e reinserção social de migrantes Participante Área João Luís dos Santos CULTURA Sugestão Política regional de incentivo à cultura e à preservação do patrimonio historico. Participante Área João Luís dos Santos SAÚDE Sugestão Subvenção permanente aos hospitais filantrópicos e Santas Casas Participante Área João Luís dos Santos ENSINO SUPERIOR Sugestão Ampliação e descentralização dos cursos da UNESP Participante Área João Luís dos Santos EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação e descentralização dos cursos das FATECs Participante Área João Luís dos Santos DESENVOLVIMENTO Sugestão Incentivo para fortalecimento e descentralização do CEPAM na formação de agentes públicos Participante Área João Luís dos Santos TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Equidade dos pedágios da Rod. Marechal Rondon com os valores das rodovias federais Participante Área João Luís dos Santos SEGURANÇA Sugestão Ações e projetos na área de segurança pública para amenizar os efeitos da descentralização dos presídios e aumento da criminalidade Participante Área Eder Fonzar Granato TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Focar investimentos no transporte intermunicipal, visualizando Penápolis como Centro Geográfico da Região Nordeste, principalmente pela oferta de rodovia que já servem o Município e que devem ser interligadas com Ferrovia, Hidrovias e Aeroportos Participante Área Eder Fonzar Granato ENSINO SUPERIOR Sugestão Estreitar o relacionamento com as Fundações Municipais de Ensino (FUNEPE - Penápolis, - Faieb - Birigui e FAE - Araçatuba), pois tais fundações exercem papel fundamental na formação de mão-de-obra qualificada e no momento encontram-se sufocadas pelo poderio econômico das grandes universidades particulares Participante Área Milton Oliveira Gonçalves JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão Infra-estrutura nos assentamentos do ITESP capacitação dos profissionais da fundação ITESP cumprimento dos PCCS Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Funcionários Reposição salarial de 43% referentes às perdas desde 2001 que os servidores da Fundação Itesp tenham direito a quinquenio, sexta-parte e licença prêmio renovação da frota de veículos utilizados construção de sede própria nas regionais da Fundação Itesp Participante Área Reginaldo Sacomani TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Melhorar o repasse para a manutenção de estradas rurais até que seja atingido pelo programa Melhor Caminho em todo o estado. Porém, até que isso ocorra, as cidades que têm produção sucro-alcooleira sofrem para manter suas estradas transitáveis. Participante Área CULTURA Sugestão drylçjkwJRYKJÇ]5YJHV,CXBMAEPROUY,DJGEPRYU Participante Área TURISMO Sugestão TESTE ENTIDADE