Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Ribeirão Preto em 2009
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marcelo luis de souza GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Confiabilidade e Credibilidade do Orçamento Público Lei criando a obrigatoriedade da assinatura do Contador Público na Secretaria da Fazenda nas peças que elaboram o Orçamento Público, assim como era antes de sua extinção. Atualmente com a extinção do cargo de Contador Público, na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, pela vacância, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 04 DE JANEIRO DE 2008, aprovado pelo Governador e esta Casa, o Orçamento Público que possui como base a Contabilidade Pública do Estado de São Paulo (SIAFEM) não pode ser mais um elemento confiável. A Utilização de leigos gera informações equivocadas e nulas. Um único Contador Geral para o Estado é equivocada, pois sozinho haverá necessidade de ajustes constantes, pois nosso SIAFEM, com um orçamento de aproximadamente de 81 bilhões humanamente é muito difícil. O próprio Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União do dia 8 de julho de 2009 a Portaria nº 410 da Secretaria do Tesouro Nacional dispondo sobre o Sistema de Contabilidade Federal, que, por conseqüência obriga os Estados federados a manter Contador Público com registro no CRC como profissional apto a exercer atividades contábeis. Decreto-lei Federal nº 9.295, de 27 de maio de 1946.
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marcelo luis de souza HABITAÇÃO
Sugestão Estabelecer 2% do Orçamento para a construo desfavelamento da população carente e, 0,5% para assessoria na construção civil, para moradias.
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marcelo luis de souza OUTROS
Sugestão Reserva do Orçamento de R$ 50 milhões para criar Lei de implantação da Macro Região de Ribeirão Preto, compreendendo todos os Municípios, até os limites de: Franca, Jaboticabal, Araraquara, São Carlos. Justificativa: A Região cresce na ordem de 11% contra 4% da Capital. Necessita autonomia financeira da Capital para mostrar seu potencial. Fica mais fácil reivindicar em bloco.
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marcelo luis de souza PODER LEGISLATIVO
Sugestão Confiabilidade e Credibilidade do Orçamento Público Lei criando a obrigatoriedade da assinatura do Contador Público na Secretaria da Fazenda nas peças que elaboram o Orçamento Público, assim como era antes de sua extinção. Atualmente com a extinção do cargo de Contador Público, na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, pela vacância, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 04 DE JANEIRO DE 2008, aprovado pelo Governador e esta Casa, o Orçamento Público que possui como base a Contabilidade Pública do Estado de São Paulo (SIAFEM) não pode ser mais um elemento confiável. A Utilização de leigos gera informações equivocadas e nulas. Um único Contador Geral para o Estado é equivocada, pois sozinho haverá necessidade de ajustes constantes, pois nosso SIAFEM, com um orçamento de aproximadamente de 81 bilhões humanamente é muito difícil. O próprio Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União do dia 8 de julho de 2009 a Portaria nº 410 da Secretaria do Tesouro Nacional dispondo sobre o Sistema de Contabilidade Federal, que, por conseqüência obriga os Estados federados a manter Contador Público com registro no CRC como profissional apto a exercer atividades contábeis. Decreto-lei Federal nº 9.295, de 27 de maio de 1946.
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marcelo luis de souza CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sugestão Criar Lei para patentear todas as descobertas realizadas pelo Estado, e também em conjunto com parcerias que possa realizar. Anualmente o Estado perde milhões de reais de produtos pesquisados pelo poder público e não patenteados. Reserva orçamentária de R$ 10 milhões para implantação desse programa.
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marcelo luis de souza SANEAMENTO
Sugestão Reserva orçamentária de R$ 100 milhões para criar lixões nas regiões administrativas. Ribeirão Preto esta depositando seu lixo no Município de Guatapará por estar em cima do lençol de água.
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marcelo luis de souza SAÚDE
Sugestão Reserva orçamentária de R$ 60 milhões parcelada para a construção do Hospital de Gerontologia Junto ao Complexo do Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto, pois os velhos são colocados em uma vala comum de atendimento.
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marcelo luis de souza SAÚDE
Sugestão Reserva orçamentária de R$ 60 milhões parcelada para a construção do Hospital de Gerontologia Junto ao Complexo do Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto, pois os velhos são colocados em uma vala comum de atendimento.
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marcelo luis de souza SAÚDE
Sugestão Destinar R$ 80 milhões para o IANSPE construir Hospital para atender o Servidor Público Estadual na Região de Ribeirão.
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marcelo luis de souza SEGURANÇA
Sugestão Destinar R$ 20 milhões para a Polícia Civil e Militar na compra de 10 helicópiteros, destinando 6 para o Interior Paulista. Foi observado que ladrões qualificados não assaltam, com frequencia, regiões que possuem este aparelho.
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marcelo luis de souza SAÚDE
Sugestão Destinar R$ 100 milhões para compra de medicamentos, equipamentos e materiais necessário para combater esta epidemia de gripe.
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marcelo luis de souza SAÚDE
Sugestão Destinar R$ 150 milhões para os laboratórios de pesquisa da Secretaria de Saúde. Destes destinar R$ 50 milhões para os laboratórios existentes em Ribeirão Preto.
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marcelo luis de souza CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sugestão Destinar R$ 65 milhões para capacitar as empresas para adotar novas tecnologias em parceria com o Estado.
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marcelo luis de souza DESENVOLVIMENTO
Sugestão Destinar R$ 25 milhões para capacitar os empresários do Estado para responder as necessidades do Estado, tais como: na área das obrigações tributárias, da exigência de implantação em suas empresas de Leis criadas pelo Estado (fumo, por exemplo)
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marcelo luis de souza AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Destinar R$ 150 milhões para os laboratórios da EDTA da Agricultura para melhor a tecnologia do leite e da cana de açucar, com o objetivo de baratear a produção.
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Lions Clube Ribeirão Preto Campos Elíseos SAÚDE
Sugestão Solicitamos para a Fundação SOBECCan a quantia de 120 milhões para a construção de centro cirúrgico especializado e laboratório para análise molecular do câncer, assim como, outras dependências de apoio. Abaixo, cópia do Estatuto da Faundação. Estatuto da Fundação SOBECCan Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer CAPÍTULO I - DA FUNDAÇÃO Art. 1º. - A Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer, doravante denominada Fundação SOBECCan, é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, com sede e foro em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, com existência por prazo indeterminado, regendo-se por este Estatuto, por seu Regimento Interno e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo único: ¿A Fundação SOBECCan ¿ Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer pode estabelecer unidades de apoio em todo o território nacional, desde que estas unidades sejam regidas por seus Estatutos e Regimentos.
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marcelo luis de souza SAÚDE
Sugestão Solicito para o o Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto $45 milhões para terminar o Hospital da Criança, assim como, a construção de um laboratório de pesquisa de doenças e males causados a criança, e também a construção de um novo centro administrativo para que em seu lugar possam ser construídos 20 novas salas de cirurgia. Benefício para a comunidade: Como Macro Região ou Região Metropolitana melhorará o atendimento a população. Hospital Criança HCRibeirão Preto Atendimento preventivo reduz a internação de criança gerando custo benefício positivo. Salas de cirurgia diminui o tempo de espera do paciente possibilitando também o aumento custo benefício da população e do Estado.
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adriana angelica da silva silveira coelho SAÚDE
Sugestão Sem duvida alguma, é de extrema importancia uma unidade SAMU, para atender os casos mais graves, apesar que a extensão de distancia entre estes municipios seja de grande. Ficando assim meio que dificil o entendimento da eficacia do serviço.
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JOSÉ ANTONIO JACOMINI SAÚDE
Sugestão Através deste, queremos reforçar nosso pleito com relação ao pedido de uma Unidade Móvel de urgência, para atender os municípios de Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Luiz Antonio, Tambaú, Cravinhos, Cajuru, Serra Azul, Serrana e Jardinópolis. Referido pedido foi apresentado na Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, realizada no dia 07 de agosto de 2009, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
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Petronildo José Vilela OUTROS
Sugestão recursos para a construção de um cemitério no município de Taquaral
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Petronildo José Vilela SANEAMENTO
Sugestão recursos para a construção de um reservatório de água com capacidade de 300.000 litros no município de Taquaral
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Petronildo José Vilela DESENVOLVIMENTO
Sugestão implantação de infra-estrutura urbana no município de Taquaral
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PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Inclusão de verbas no orçamento do Tribunal de Justiça para pagamento das indenizações, férias, FAM, plano de cargos e saláriose reposição salarial
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PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Emenda no valor de R$ 50 mil para o Centro de Valorização da Vida 9CVV) que realiza importante trabalho na prevenção do suicídio, com programa reconhecido pelo Governo Federal e com todas as inscrições de benemerência. A verba seria destinada à unidade de Ribeirão Preto, que conta com 60 voluntários e atende, em média, 1000 pessoas/mes
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André Luis de Almeida e Silva TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Duplicação da Rodovia Abrão Assad até a cidade de Cajuru
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André Luis de Almeida e Silva TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Recapeamento da Rodovia Candido Portinari - Batatais até a divisa Minas Gerais
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André Luis de Almeida e Silva JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão Desapropriação e entrega para reforma agrária das terras penhoradas pelo Estado na região de Ribeirão Preto
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José Carlos Hori SANEAMENTO
Sugestão Destinação de R$ 20 milhões para o fundo de gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, visando o atendimento de programas e projetos destinados ao tratamento do esgoto sanitário domiciliar e resíduos sólidos domiciliares, envolvendo 38 municípios
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TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão passarela de acesso, ligando a entrada da cidade, cruzando a rodovia SP 53 até o Jardim dos Eucaliptos, obra já solicitada pelo Prefeito Municipal
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SEGURANÇA
Sugestão Aumento do efetivo de policiais e compra de viaturas para a Polícia Militae
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EDUCAÇÃO
Sugestão Construção de uma escola técnica municipal
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SAÚDE
Sugestão equipamentos de instrumentação para o Hospital Municipal
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EDUCAÇÃO
Sugestão construção, em parceria com a prefeitura, de uma Escola de Ensino Fundamental
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Comissão Regional do IAMSPe de Ribeirão Preto SAÚDE
Sugestão Participação paritária do governo do Estado nos 2% de contribuição compulsória dos servidores estaduais
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Comissão Regional do IAMSPe de Ribeirão Preto SAÚDE
Sugestão Em Ribeirão Preto estamos sem atendimento de Urgência e Emergência, nenhum hospital aceita a tabela IAMSPE. Quando o Servidor precisa de atendimento de emergêcia tem que procurar uma Unidade Básica de Saúde e, dependendo do caso, ser encaminhado a um Hospital do SUS. Em Ribeirão Pretp temos o CEAMA IAMSPE que chegou a ter 13 médicos, mas hoje contsc om 6; contrato com o Hospital Santa Lydia para cirurgias eletivas e alguns exames clínicos e radiológicos solicitados pelo CEAMA e autorizado pelo Departamento de Convênios do IAMSPE
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Gisleine Aparecida Badan Eleutério (GISA BADAN) SAÚDE
Sugestão Unidade Móvel de Urgência (SAMU)para atender os municípios de Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Luiz Antonio, Tambaú, Cravinhos, Cajuru, Serra Azul, Serrana e Jardinópolis, com repasse mensal ao município sede que manterá a equipe de profissionais que vai trabalhar nesta unidade.
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Gisleine Aparecida Badan Eleutério (GISA BADAN) SAÚDE
Sugestão Incluir no programa de distribuição de medicamentos gratuitos da rede, os remédios de reposição hormonal para mulheres que estão na menopausa, pois muitas não fazem o tratamento adequado por falta de recursos financeiros
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Gisleine Aparecida Badan Eleutério (GISA BADAN) SAÚDE
Sugestão Que a partir de 2010 o Governo do Estado estabeleça uma forma mais efetiva de divulgação da Campanha de Prevenção do Câncer Bucal, visto que este tipo de câncer ocupa hoje a 4a posição dos Cânceres que mais matem em nosso país. Sugerimos que esta divulgação seja veiculada pela televisão, cartazes e outros, concomitantemente e na mesma intensidade que a campanha de vacinação contra a gripe para idosos, que acontece anualmente nos meses que antecedem o inverno
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Gisleine Aparecida Badan Eleutério (GISA BADAN) DESENVOLVIMENTO
Sugestão Pavimentação asfáltica da rua Vilas Boas, localizada em frente à escola municipal "Norberto Vitor Villas Boas", que dista 9km do centro e abriga 300 famílias
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Gisleine Aparecida Badan Eleutério (GISA BADAN) SAÚDE
Sugestão mamógrafo para atender os municípios que estão se consorciando através do Consórcio Intermunicipal de Saúde, sendo eles: Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serra Azul, serrana, Santo Antonio da Alegria, Cássia dos Coqueiros, Santa Cruz da Esperança e Brodowski
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marcelo luis de souza CULTURA
Sugestão Solicito a liberação de R$ 700 mil reais para: a compra de equipamentos (instrumentos musicais), uniformes para eventos, compra de dois ônibus para locomoção da Banda, construção e/ou reforma de área destinada a ensaios da Banda. Motivo: A Banda Regimental de Música do CPI-3 da Polícia Militar possui atualmente 19 integrantes e incorpora a outras da própria corporação. Nasceu em 07 de abril de 1938. Possui em seu repertório músicas institucionais, populares e clássicas. Participa de torneios quando possível, reforça o civismo por meio da musica quando em solenidades, leva o nome da corporação em todos os lugares quando solicitados pela comunidade prestando serviço cultural de integração da polícia militar e comunidade. Atualmente esta carente de investimentos a quase 5 anos e esta colaboração é apenas um reforço de continuidade.
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marcelo luis de souza SEGURANÇA
Sugestão Solicito a liberação de R$ 700 mil reais para: a compra de equipamentos (instrumentos musicais), uniformes para eventos, compra de dois ônibus para locomoção da Banda, construção e/ou reforma de área destinada a ensaios da Banda. Motivo: A Banda Regimental de Música do CPI-3 da Polícia Militar possui atualmente 19 integrantes e incorpora a outras da própria corporação. Nasceu em 07 de abril de 1938. Possui em seu repertório músicas institucionais, populares e clássicas. Participa de torneios quando possível, reforça o civismo por meio da musica quando em solenidades, leva o nome da corporação em todos os lugares quando solicitados pela comunidade prestando serviço cultural de integração da polícia militar e comunidade. Atualmente esta carente de investimentos a quase 5 anos e esta colaboração é apenas um reforço de continuidade.
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marcelo luis de souza SEGURANÇA
Sugestão Investimento de R$ 2 milhão de reais na compra de computadores com impressoras, com cartucho, integradas a um computador central para escrivães de polícia judiciária. Motivo; Aceleração dos Boletins de Ocorrência.
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