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Sugestão de Audiência Pública
Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência Pública de Ourinhos/Assis em 2009
Participante
Área
Paulo Henrique Interliche
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
O sistema atual de municipalização tem sido alvo de precariedade de recursos publicos e dessa forma ha um contigente de projetos de boa qualidade sendo deixado de lado. Assimproponho que os projetos voltados para a Agricultura sejam custeados pelo Estado na forma de convenio e com aporte de recursos municipais como contrapartida.
Participante
Área
Paulo Henrique Interliche
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
Aumento na cota orçamentária da Secretaria de Agricultura e consequentemente os valores destinados ao custeio e manutenção das Instituições da SAA.
Participante
Área
Anisio Aquino Campos
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Isenção de pagamento de pedágios nas rodovias do Estado para os aposentados, pensionistas e idosos
Participante
Área
Anisio Aquino Campos
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
Concessão de Bônus em extensão a todos os funcionários inativos
Participante
Área
Anisio Aquino Campos
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
isenção da Taxa de Uso de Banheiros Públicos para aposentados, pensionistas e idosos
Participante
Área
Anisio Aquino Campos
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
concessão aos aposentados, pensionistas e idosos o direito ao transporte gratuito a partir dos 60 anos de idade
Participante
Área
Anisio Aquino Campos
SAÚDE
Sugestão
ampliação do Remédio em Casa para os aposentados, pensionistas, idosos e todos aqueles que necessitam de de medicamentos de uso contínuo
Participante
Área
Anisio Aquino Campos
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Implantar a Vila da Dignidade para os aposentados, pensionistas e idosos, em todos os Municípios do Estado
Participante
Área
Anisio Aquino Campos
SAÚDE
Sugestão
construir urgentemente um hospital Regional Geriátrico
Participante
Área
Anisio Aquino Campos
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
acelerar a implantação de praças para os aposentados, pensionistas e idosos, com o oconceito de ESTAÇÃO Saúde, dotadas de equipamentos para aquecimento, bebedouro, telefone público, etc.
Participante
Área
Anisio Aquino Campos
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Estabelecer o Programa Estadual de construção de casas/dia de acolhimento de aoosentados, pensionistas e idosos
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
O Comitê envolve 36 municípios, e prevê R$40.500.000,00 de investimentos em controle de erosão urbana, obras de saneamento, revitalização de córregos, estudos de macrodrenagem, ações de compensação ambiental, dentre outras ações de recuperaçãp de recursos hídricos. Assim, propõem o valor de 1/4, ou seja, R$10.125.000,00, o valor total de investimento anual
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
cumprimento da Data-base - Lei n.º 12.391/2006, obedecendo ao artigo 115 item XI da Constituição Estadual
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
revisão do Plano de carreira (LC 836/97) - correção das distorções desde sua edição
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
incorporação ao salário base das gratificações e bônus
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
pagamento imediato de precatórios de natureza alimentar aos professores aposentados
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
melhoria no atendimento médico hospitalar do IAMSPE, de forma a proporcionar a todos os servidores públicos um serviço de saúde de primeira qualidade
Participante
Área
ESPORTE
Sugestão
Quadra poliesportiva e barracão sede para a Assoc. de moradores da Vila Soares e Jardim Quebec
Participante
Área
Cíntia Campos Paschoalino
SAÚDE
Sugestão
contrapartida do governo ao IAMSPE de 2%
Participante
Área
Cíntia Campos Paschoalino
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
reposição de 14,69% aos servidores públicos
Participante
Área
Cíntia Campos Paschoalino
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
Previsão orçamentária para 2010 aos servidores do judiciário
Participante
Área
Cíntia Campos Paschoalino
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
Não retirar os direitos previstos na Lei 516/87, no PL 43/05 do TJ, que substitui a lei por uma gratificação de 11%
Participante
Área
Cíntia Campos Paschoalino
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
Isenção de Pedágio para Oficial de Justiça em serviço
Participante
Área
Enizal Vieira
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
Reajuste salarial de 14,69% a todos os servidores que aguardam em estado de greve
Participante
Área
Enizal Vieira
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
Previsões do reajuste salarial dos servidores
Participante
Área
Enizal Vieira
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
não excluírem a lei 516/87 no PL 43/05
Participante
Área
Enizal Vieira
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
Isenção de pagamento de pedágios aos oficiais de justiça no cumprimento de mandados
Participante
Área
Enizal Vieira
SAÚDE
Sugestão
contrapartida do governo do Estado ao IAMSPE de 2%
Participante
Área
Enizal Vieira
SAÚDE
Sugestão
lei da reabertura do credenciamento aos agregados, pai e mãe dos servidores do IAMSPE
Participante
Área
Enizal Vieira
SAÚDE
Sugestão
retorno ao IAMSPe dos servidores aposentados que desligaram do convênio, com a contribuição definitiva, sem a permissão de outra exclusão
Participante
Área
Enizal Vieira
SAÚDE
Sugestão
Publicação do Edital de Credenciamento de Hospitais, Clínicas e laboratórios ao IAMSPE
Participante
Área
Enizal Vieira
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
Credenciamento dos professores celetistas da fundação Paula Souza e Unesp ap Convênio IAMSPE
Participante
Área
Enizal Vieira
SAÚDE
Sugestão
Instalação de Hospital Público Regional Especializado em Ourinhos
Participante
Área
Enizal Vieira
SAÚDE
Sugestão
Providências para os Ostomizados retirarem as bolsas coletoras em Ourinhos
Participante
Área
Enizal Vieira
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Construção e adaptação de banheiro público adaptado nos principais Terminais rodoviários e aeroportos do estado aos ostomizados
Participante
Área
Enizal Vieira
ENSINO SUPERIOR
Sugestão
Criação de cursos Direito e técnicos gratuitos em ensino superior no futuro Campus da Unesp em Ourinhos, nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, e Farmácia
Participante
Área
DESENVOLVIMENTO
Sugestão
Construção de um trevo de acesso ao Esporte Clube Banespa - "Banespinha", visto que na forma atual de acesso é extremamente perigosa.
Participante
Área
Godofredo Ribeiro Freitas Filho
SAÚDE
Sugestão
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para reforma e ampliação da estrutura física da Santa Casa de Paraguaçu Paulista.
Participante
Área
Homero Marques Filho
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para construção da nova sede da APAE
Participante
Área
Homero Marques Filho
SAÚDE
Sugestão
R$ 100.000,00 (cem mil reais)para manutenção da Santa Casa
Participante
Área
Homero Marques Filho
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Clube da 3ª Idade
Participante
Área
Homero Marques Filho
OUTROS
Sugestão
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação Ricardo Alexandre Gobetti
Participante
Área
Homero Marques Filho
SEGURANÇA
Sugestão
Aumento do efetivo da Polícia Militar
Participante
Área
Homero Marques Filho
EDUCAÇÃO
Sugestão
Instalação de cursos superiores da FATEC em Palmital
Participante
Área
Homero Marques Filho
SEGURANÇA
Sugestão
Instalação/Reativação da Base da Polícia Rodoviária na Rodovia Nelson Leopoldino.
Participante
Área
Homero Marques Filho
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Duplicação e remodelamento da Rodovia Nelson Leopoldino (SP 375)
Participante
Área
Homero Marques Filho
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)para manutenção do Asilo São Vicente.
Participante
Área
Homero Marques Filho
SAÚDE
Sugestão
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo para a Associação do Cancer.
Participante
Área
Marcelo Fernando Gonçalves
SAÚDE
Sugestão
Verba para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) núcleo de Saúde do Jardim Matilde, em terreno já doado, localizado na Rua Expedicionário (ao lado da Câmara Municipal de Ourinho).
Participante
Área
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
Aumento na participação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no orçamento do Estado.
Participante
Área
Caiubi Rabelo de Souza
SAÚDE
Sugestão
Construção de Hospital Público para Ourinhos (Santa Casa e Filantrópica)
Participante
Área
Caiubi Rabelo de Souza
SAÚDE
Sugestão
Construção de um Centro Oncológico para tratamento, exames e procedimentos (quimioterapia, radioterapia e/ou cirurgias.
Participante
Área
Caiubi Rabelo de Souza
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Construção de passarelas na Rodovia Mello Peixoto: a) na região do Jardim Itamarati b) na região de Pacheco Chaves
Participante
Área
Caiubi Rabelo de Souza
SEGURANÇA
Sugestão
Construção de cobertura na quadra dos Bombeiros.
Participante
Área
Caiubi Rabelo de Souza
SEGURANÇA
Sugestão
Término das instalações da academia dos Bombeiros com os devidos equipamentos.
Participante
Área
Caiubi Rabelo de Souza
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
Verbas para aprovação de plano de cargos e salários para os servidores do judiciário.
Participante
Área
Jair Martins
ESPORTE
Sugestão
Recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta.
Participante
Área
Jair Martins
EDUCAÇÃO
Sugestão
Recursos para a construção de creche completa com idade de berçário até a pré-escola.
Participante
Área
Jair Martins
ESPORTE
Sugestão
Recursos para implantação do projeto de esporte social da Secretaria Estadual de Esporte e Turismo.
Participante
Área
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Recursos para implantação de Centro Comunitário na Rua Milton de Abre, esquina coma Rua Michel Abdutanos no Conjunto Habitacional Orlando Quaciliato (área verde que pertence ao Bairro e que já possui uma quadra poliesportiva)
Participante
Área
Jadir Pereira Grilo
SAÚDE
Sugestão
Construção do Hospital Regional de Ourinhos para atendimento de mais de 350.000 habitantes da região.
Participante
Área
Jadir Pereira Grilo
TRABALHO
Sugestão
Criação de barracões de multi-empregos para atender as pessoas desempregadas das regiões mais pobres do Estado de São Paulo.
Participante
Área
Jadir Pereira Grilo
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
Criação de agro-vilas e cooperativas agrícolas.
Participante
Área
Roberto Cesário Bachiega
SAÚDE
Sugestão
Contrapartida de 2% (dois por cento) ao IAMSPE, para aumentar a cobertura do Instituto em todo Estado.
Participante
Área
Roberto Cesário Bachiega
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
Inclusão, na Lei do Orçamento, de reajuste anual aos servidores ativos e inativos.
Participante
Área
Roberto Cesário Bachiega
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
Isenção da cobrança de pedágio aos oficiais de justiça, quando do cumprimento dos mandados judiciais.
Participante
Área
Roberto Cesário Bachiega
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Revisão dos valores dos pedágios, pois está inviabilizando a economia de muitos municípios.
Participante
Área
Roberto Cesário Bachiega
ESPORTE
Sugestão
Construção de uma quadra poliesportiva na área pública municipal de Ourinhos, ao lado do reservatório de água do Jardim S. Silvestre, bem como a colocação de aparelhos para atividades físicas.
Participante
Área
Roberto Cesário Bachiega
SAÚDE
Sugestão
Construção de Hospital Público em Ourinhos.
Participante
Área
SEGURANÇA
Sugestão
Fortalecimento das polícias civil e militar nos municípios.
Participante
Área
TRABALHO
Sugestão
Aumentar cursos profissionalizantes para os municípios.
Participante
Área
TRABALHO
Sugestão
Recursos para Barracão para fomentar a indústria nos municípios para a geração de empregos.
Participante
Área
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Aumento de recursos aos programas de Assistência Social.
Participante
Área
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
Reposição salarial de 14,69% para os servidores públicos.
Participante
Área
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
Previsão orçamentária para 2010 aos servidores do poder judiciário
Participante
Área
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
Não retirar os direitos previstos na Lei 516/87, no PL 43/05 do TJ, que substitui a lei por uma gratificação de 11%.
Participante
Área
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
Isenção de pedágio para oficial de justiça em serviço.
Participante
Área
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Destinar recursos para o Conselho Municipal do Idoso de cada município.
Participante
Área
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Sugestão
O Orçamento deve estimular com recursos os municípios que aceitam a construção de presídios e que sua população tenha garantido um percentual de número de vagas nos serviços que o presídio oferecer.
Participante
Área
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Recursos para implantação de Centro Comunitário na Rua Milton de Abreu, esquina com a Rua Michel Abdu-Tanus no Conjunto Habitacional Orlando Quaciliato (área verde que pertence ao bairo e que já possui uma quadra poliesportiva).
Participante
Área
Sandra Patrícia Shinke Fadel
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Recursos para adquirir um ônibus destinado à 3a idade CCI (Centro de Convivência de Idosos) e AMIAG
Participante
Área
Sandra Patrícia Shinke Fadel
DESENVOLVIMENTO
Sugestão
DOAÇÃO DE UM caminhão basculante para o município
Participante
Área
Sandra Patrícia Shinke Fadel
SEGURANÇA
Sugestão
mais segurança, especialmente em municípios menores que não têm delegado presente na cidade
Participante
Área
Sandra Patrícia Shinke Fadel
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
apoio à Casa da Agricultura (reforma e aparelhos modernos)
Participante
Área
Sandra Patrícia Shinke Fadel
SAÚDE
Sugestão
mais apoio à saúde das cidades pequenas que não têm hospitais e os pontos de referência ficam à 60 km
Participante
Área
Sandra Patrícia Shinke Fadel
CULTURA
Sugestão
recursos para a construção de biblioteca pública municipal
Participante
Área
Mara Gisele Recalde Nogueira Fiorentino
SEGURANÇA
Sugestão
Não temos um delegado efetivo que more na cidade. A polícia militar não tem destacamento próprio, mas emprestado e falta computador. A delegacia de polícia precisa de uma reforma. O Conseg foi reativado agora e precisamos de ajuda.
Participante
Área
Maria Madalena Pires de Souza
EDUCAÇÃO
Sugestão
destinar recursos para melhoria da educação, com melhores condições de trabalho, menor número de alunos por sala, melhores salários, concursos para profissionais da educação, com faxineiros e inspetores de alunos os quais estão sendo solicitados aos municípios, pesando nos cofres municipais. Concursos também para professores.
Participante
Área
Maria Madalena Pires de Souza
EDUCAÇÃO
Sugestão
revisão no salário dos aposentados
Participante
Área
Maria Madalena Pires de Souza
EDUCAÇÃO
Sugestão
parceria com os municípios para formação continuada de professores e funcionários da educação
Participante
Área
Maria Madalena Pires de Souza
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
revisão do valor dos pedágios, um caminhão gasta, de Ourinhos a Santos, R$300, 00,é um absurdo!
Participante
Área
Dorival de Andrade
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
prolongamento da SP 287 de Oleo a SP 280 e uma pequena ponte.
Participante
Área
Antonio Amaral Junior
EDUCAÇÃO
Sugestão
Implantação de creches nos bairros carentes
Participante
Área
Antonio Amaral Junior
EDUCAÇÃO
Sugestão
aumento de recursos para funcionários, professores e equipamentos escolares
Participante
Área
Antonio Amaral Junior
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
construção de passagem inferior sob a rodovia Raposo Tavares, interligando diversos bairros da cidade
Participante
Área
Antonio Amaral Junior
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
centro comunitário para atender os bairros Vila Odilon, Cohab, Jd. Itamaraty e adjacentes
Participante
Área
Antonio Amaral Junior
SANEAMENTO
Sugestão
estação de tratamento de esgoto sanitário
Participante
Área
Antonio Amaral Junior
ENSINO SUPERIOR
Sugestão
mais cursos oferecidos pela Fatec e colégio técnico
Participante
Área
Antonio Amaral Junior
CULTURA
Sugestão
ampliação de recursos para estímulo à leitura e à formação crítica de cidadãos, para implantação de bibliotecas junto às associações de moradores de bairros
Participante
Área
Antonio Amaral Junior
MEIO AMBIENTE
Sugestão
melhoria do parque Olavo Ferreira de Sá e do Parque ecológico de Ourinhos
Participante
Área
Antonio Amaral Junior
SAÚDE
Sugestão
mais postos de atendimento à saúde no município
Participante
Área
Antonio Amaral Junior
SAÚDE
Sugestão
aquisição de veículos e equipamentos
Participante
Área
Doralice de Carvalho Lopes
SAÚDE
Sugestão
recursos para aquisição de veículo para a equipe de Saúde da Família para atendimento a pacientes
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
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