Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Ourinhos/Assis em 2009 Participante Área Paulo Henrique Interliche AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão O sistema atual de municipalização tem sido alvo de precariedade de recursos publicos e dessa forma ha um contigente de projetos de boa qualidade sendo deixado de lado. Assimproponho que os projetos voltados para a Agricultura sejam custeados pelo Estado na forma de convenio e com aporte de recursos municipais como contrapartida. Participante Área Paulo Henrique Interliche AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Aumento na cota orçamentária da Secretaria de Agricultura e consequentemente os valores destinados ao custeio e manutenção das Instituições da SAA. Participante Área Anisio Aquino Campos TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Isenção de pagamento de pedágios nas rodovias do Estado para os aposentados, pensionistas e idosos Participante Área Anisio Aquino Campos GESTÃO PÚBLICA Sugestão Concessão de Bônus em extensão a todos os funcionários inativos Participante Área Anisio Aquino Campos PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão isenção da Taxa de Uso de Banheiros Públicos para aposentados, pensionistas e idosos Participante Área Anisio Aquino Campos PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão concessão aos aposentados, pensionistas e idosos o direito ao transporte gratuito a partir dos 60 anos de idade Participante Área Anisio Aquino Campos SAÚDE Sugestão ampliação do Remédio em Casa para os aposentados, pensionistas, idosos e todos aqueles que necessitam de de medicamentos de uso contínuo Participante Área Anisio Aquino Campos PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Implantar a Vila da Dignidade para os aposentados, pensionistas e idosos, em todos os Municípios do Estado Participante Área Anisio Aquino Campos SAÚDE Sugestão construir urgentemente um hospital Regional Geriátrico Participante Área Anisio Aquino Campos PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão acelerar a implantação de praças para os aposentados, pensionistas e idosos, com o oconceito de ESTAÇÃO Saúde, dotadas de equipamentos para aquecimento, bebedouro, telefone público, etc. Participante Área Anisio Aquino Campos PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Estabelecer o Programa Estadual de construção de casas/dia de acolhimento de aoosentados, pensionistas e idosos Participante Área SANEAMENTO Sugestão O Comitê envolve 36 municípios, e prevê R$40.500.000,00 de investimentos em controle de erosão urbana, obras de saneamento, revitalização de córregos, estudos de macrodrenagem, ações de compensação ambiental, dentre outras ações de recuperaçãp de recursos hídricos. Assim, propõem o valor de 1/4, ou seja, R$10.125.000,00, o valor total de investimento anual Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão cumprimento da Data-base - Lei n.º 12.391/2006, obedecendo ao artigo 115 item XI da Constituição Estadual Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão revisão do Plano de carreira (LC 836/97) - correção das distorções desde sua edição Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão incorporação ao salário base das gratificações e bônus Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão pagamento imediato de precatórios de natureza alimentar aos professores aposentados Participante Área SAÚDE Sugestão melhoria no atendimento médico hospitalar do IAMSPE, de forma a proporcionar a todos os servidores públicos um serviço de saúde de primeira qualidade Participante Área ESPORTE Sugestão Quadra poliesportiva e barracão sede para a Assoc. de moradores da Vila Soares e Jardim Quebec Participante Área Cíntia Campos Paschoalino SAÚDE Sugestão contrapartida do governo ao IAMSPE de 2% Participante Área Cíntia Campos Paschoalino GESTÃO PÚBLICA Sugestão reposição de 14,69% aos servidores públicos Participante Área Cíntia Campos Paschoalino PODER JUDICIÁRIO Sugestão Previsão orçamentária para 2010 aos servidores do judiciário Participante Área Cíntia Campos Paschoalino PODER JUDICIÁRIO Sugestão Não retirar os direitos previstos na Lei 516/87, no PL 43/05 do TJ, que substitui a lei por uma gratificação de 11% Participante Área Cíntia Campos Paschoalino PODER JUDICIÁRIO Sugestão Isenção de Pedágio para Oficial de Justiça em serviço Participante Área Enizal Vieira PODER JUDICIÁRIO Sugestão Reajuste salarial de 14,69% a todos os servidores que aguardam em estado de greve Participante Área Enizal Vieira PODER JUDICIÁRIO Sugestão Previsões do reajuste salarial dos servidores Participante Área Enizal Vieira PODER JUDICIÁRIO Sugestão não excluírem a lei 516/87 no PL 43/05 Participante Área Enizal Vieira PODER JUDICIÁRIO Sugestão Isenção de pagamento de pedágios aos oficiais de justiça no cumprimento de mandados Participante Área Enizal Vieira SAÚDE Sugestão contrapartida do governo do Estado ao IAMSPE de 2% Participante Área Enizal Vieira SAÚDE Sugestão lei da reabertura do credenciamento aos agregados, pai e mãe dos servidores do IAMSPE Participante Área Enizal Vieira SAÚDE Sugestão retorno ao IAMSPe dos servidores aposentados que desligaram do convênio, com a contribuição definitiva, sem a permissão de outra exclusão Participante Área Enizal Vieira SAÚDE Sugestão Publicação do Edital de Credenciamento de Hospitais, Clínicas e laboratórios ao IAMSPE Participante Área Enizal Vieira GESTÃO PÚBLICA Sugestão Credenciamento dos professores celetistas da fundação Paula Souza e Unesp ap Convênio IAMSPE Participante Área Enizal Vieira SAÚDE Sugestão Instalação de Hospital Público Regional Especializado em Ourinhos Participante Área Enizal Vieira SAÚDE Sugestão Providências para os Ostomizados retirarem as bolsas coletoras em Ourinhos Participante Área Enizal Vieira PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Construção e adaptação de banheiro público adaptado nos principais Terminais rodoviários e aeroportos do estado aos ostomizados Participante Área Enizal Vieira ENSINO SUPERIOR Sugestão Criação de cursos Direito e técnicos gratuitos em ensino superior no futuro Campus da Unesp em Ourinhos, nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, e Farmácia Participante Área DESENVOLVIMENTO Sugestão Construção de um trevo de acesso ao Esporte Clube Banespa - "Banespinha", visto que na forma atual de acesso é extremamente perigosa. Participante Área Godofredo Ribeiro Freitas Filho SAÚDE Sugestão R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para reforma e ampliação da estrutura física da Santa Casa de Paraguaçu Paulista. Participante Área Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão R$ 100.000,00 (cem mil reais) para construção da nova sede da APAE Participante Área Homero Marques Filho SAÚDE Sugestão R$ 100.000,00 (cem mil reais)para manutenção da Santa Casa Participante Área Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Clube da 3ª Idade Participante Área Homero Marques Filho OUTROS Sugestão R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação Ricardo Alexandre Gobetti Participante Área Homero Marques Filho SEGURANÇA Sugestão Aumento do efetivo da Polícia Militar Participante Área Homero Marques Filho EDUCAÇÃO Sugestão Instalação de cursos superiores da FATEC em Palmital Participante Área Homero Marques Filho SEGURANÇA Sugestão Instalação/Reativação da Base da Polícia Rodoviária na Rodovia Nelson Leopoldino. Participante Área Homero Marques Filho TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Duplicação e remodelamento da Rodovia Nelson Leopoldino (SP 375) Participante Área Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)para manutenção do Asilo São Vicente. Participante Área Homero Marques Filho SAÚDE Sugestão R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo para a Associação do Cancer. Participante Área Marcelo Fernando Gonçalves SAÚDE Sugestão Verba para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) núcleo de Saúde do Jardim Matilde, em terreno já doado, localizado na Rua Expedicionário (ao lado da Câmara Municipal de Ourinho). Participante Área AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Aumento na participação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no orçamento do Estado. Participante Área Caiubi Rabelo de Souza SAÚDE Sugestão Construção de Hospital Público para Ourinhos (Santa Casa e Filantrópica) Participante Área Caiubi Rabelo de Souza SAÚDE Sugestão Construção de um Centro Oncológico para tratamento, exames e procedimentos (quimioterapia, radioterapia e/ou cirurgias. Participante Área Caiubi Rabelo de Souza TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Construção de passarelas na Rodovia Mello Peixoto: a) na região do Jardim Itamarati b) na região de Pacheco Chaves Participante Área Caiubi Rabelo de Souza SEGURANÇA Sugestão Construção de cobertura na quadra dos Bombeiros. Participante Área Caiubi Rabelo de Souza SEGURANÇA Sugestão Término das instalações da academia dos Bombeiros com os devidos equipamentos. Participante Área Caiubi Rabelo de Souza PODER JUDICIÁRIO Sugestão Verbas para aprovação de plano de cargos e salários para os servidores do judiciário. Participante Área Jair Martins ESPORTE Sugestão Recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. Participante Área Jair Martins EDUCAÇÃO Sugestão Recursos para a construção de creche completa com idade de berçário até a pré-escola. Participante Área Jair Martins ESPORTE Sugestão Recursos para implantação do projeto de esporte social da Secretaria Estadual de Esporte e Turismo. Participante Área PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Recursos para implantação de Centro Comunitário na Rua Milton de Abre, esquina coma Rua Michel Abdutanos no Conjunto Habitacional Orlando Quaciliato (área verde que pertence ao Bairro e que já possui uma quadra poliesportiva) Participante Área Jadir Pereira Grilo SAÚDE Sugestão Construção do Hospital Regional de Ourinhos para atendimento de mais de 350.000 habitantes da região. Participante Área Jadir Pereira Grilo TRABALHO Sugestão Criação de barracões de multi-empregos para atender as pessoas desempregadas das regiões mais pobres do Estado de São Paulo. Participante Área Jadir Pereira Grilo AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Criação de agro-vilas e cooperativas agrícolas. Participante Área Roberto Cesário Bachiega SAÚDE Sugestão Contrapartida de 2% (dois por cento) ao IAMSPE, para aumentar a cobertura do Instituto em todo Estado. Participante Área Roberto Cesário Bachiega GESTÃO PÚBLICA Sugestão Inclusão, na Lei do Orçamento, de reajuste anual aos servidores ativos e inativos. Participante Área Roberto Cesário Bachiega PODER JUDICIÁRIO Sugestão Isenção da cobrança de pedágio aos oficiais de justiça, quando do cumprimento dos mandados judiciais. Participante Área Roberto Cesário Bachiega TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Revisão dos valores dos pedágios, pois está inviabilizando a economia de muitos municípios. Participante Área Roberto Cesário Bachiega ESPORTE Sugestão Construção de uma quadra poliesportiva na área pública municipal de Ourinhos, ao lado do reservatório de água do Jardim S. Silvestre, bem como a colocação de aparelhos para atividades físicas. Participante Área Roberto Cesário Bachiega SAÚDE Sugestão Construção de Hospital Público em Ourinhos. Participante Área SEGURANÇA Sugestão Fortalecimento das polícias civil e militar nos municípios. Participante Área TRABALHO Sugestão Aumentar cursos profissionalizantes para os municípios. Participante Área TRABALHO Sugestão Recursos para Barracão para fomentar a indústria nos municípios para a geração de empregos. Participante Área PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Aumento de recursos aos programas de Assistência Social. Participante Área GESTÃO PÚBLICA Sugestão Reposição salarial de 14,69% para os servidores públicos. Participante Área PODER JUDICIÁRIO Sugestão Previsão orçamentária para 2010 aos servidores do poder judiciário Participante Área PODER JUDICIÁRIO Sugestão Não retirar os direitos previstos na Lei 516/87, no PL 43/05 do TJ, que substitui a lei por uma gratificação de 11%. Participante Área PODER JUDICIÁRIO Sugestão Isenção de pedágio para oficial de justiça em serviço. Participante Área PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Destinar recursos para o Conselho Municipal do Idoso de cada município. Participante Área SISTEMA PENITENCIÁRIO Sugestão O Orçamento deve estimular com recursos os municípios que aceitam a construção de presídios e que sua população tenha garantido um percentual de número de vagas nos serviços que o presídio oferecer. Participante Área PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Recursos para implantação de Centro Comunitário na Rua Milton de Abreu, esquina com a Rua Michel Abdu-Tanus no Conjunto Habitacional Orlando Quaciliato (área verde que pertence ao bairo e que já possui uma quadra poliesportiva). Participante Área Sandra Patrícia Shinke Fadel PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Recursos para adquirir um ônibus destinado à 3a idade CCI (Centro de Convivência de Idosos) e AMIAG Participante Área Sandra Patrícia Shinke Fadel DESENVOLVIMENTO Sugestão DOAÇÃO DE UM caminhão basculante para o município Participante Área Sandra Patrícia Shinke Fadel SEGURANÇA Sugestão mais segurança, especialmente em municípios menores que não têm delegado presente na cidade Participante Área Sandra Patrícia Shinke Fadel AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão apoio à Casa da Agricultura (reforma e aparelhos modernos) Participante Área Sandra Patrícia Shinke Fadel SAÚDE Sugestão mais apoio à saúde das cidades pequenas que não têm hospitais e os pontos de referência ficam à 60 km Participante Área Sandra Patrícia Shinke Fadel CULTURA Sugestão recursos para a construção de biblioteca pública municipal Participante Área Mara Gisele Recalde Nogueira Fiorentino SEGURANÇA Sugestão Não temos um delegado efetivo que more na cidade. A polícia militar não tem destacamento próprio, mas emprestado e falta computador. A delegacia de polícia precisa de uma reforma. O Conseg foi reativado agora e precisamos de ajuda. Participante Área Maria Madalena Pires de Souza EDUCAÇÃO Sugestão destinar recursos para melhoria da educação, com melhores condições de trabalho, menor número de alunos por sala, melhores salários, concursos para profissionais da educação, com faxineiros e inspetores de alunos os quais estão sendo solicitados aos municípios, pesando nos cofres municipais. Concursos também para professores. Participante Área Maria Madalena Pires de Souza EDUCAÇÃO Sugestão revisão no salário dos aposentados Participante Área Maria Madalena Pires de Souza EDUCAÇÃO Sugestão parceria com os municípios para formação continuada de professores e funcionários da educação Participante Área Maria Madalena Pires de Souza TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão revisão do valor dos pedágios, um caminhão gasta, de Ourinhos a Santos, R$300, 00,é um absurdo! Participante Área Dorival de Andrade TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão prolongamento da SP 287 de Oleo a SP 280 e uma pequena ponte. Participante Área Antonio Amaral Junior EDUCAÇÃO Sugestão Implantação de creches nos bairros carentes Participante Área Antonio Amaral Junior EDUCAÇÃO Sugestão aumento de recursos para funcionários, professores e equipamentos escolares Participante Área Antonio Amaral Junior TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão construção de passagem inferior sob a rodovia Raposo Tavares, interligando diversos bairros da cidade Participante Área Antonio Amaral Junior PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão centro comunitário para atender os bairros Vila Odilon, Cohab, Jd. Itamaraty e adjacentes Participante Área Antonio Amaral Junior SANEAMENTO Sugestão estação de tratamento de esgoto sanitário Participante Área Antonio Amaral Junior ENSINO SUPERIOR Sugestão mais cursos oferecidos pela Fatec e colégio técnico Participante Área Antonio Amaral Junior CULTURA Sugestão ampliação de recursos para estímulo à leitura e à formação crítica de cidadãos, para implantação de bibliotecas junto às associações de moradores de bairros Participante Área Antonio Amaral Junior MEIO AMBIENTE Sugestão melhoria do parque Olavo Ferreira de Sá e do Parque ecológico de Ourinhos Participante Área Antonio Amaral Junior SAÚDE Sugestão mais postos de atendimento à saúde no município Participante Área Antonio Amaral Junior SAÚDE Sugestão aquisição de veículos e equipamentos Participante Área Doralice de Carvalho Lopes SAÚDE Sugestão recursos para aquisição de veículo para a equipe de Saúde da Família para atendimento a pacientes