Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de RA Marília em 2010 Participante Área Robson Donley AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLA) Obj. fomentar a agricultura dos pequenos produtores rurais. Participante Área Robson Donley ESPORTE Sugestão R$ 140.000,00 (AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL) Obj. ampliar e iluminar o único campo de futebol de Borá, para à pratica de esportes aos jovens e adolescentes. Participante Área Robson Donley MEIO AMBIENTE Sugestão R$ 100.000,00 (CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA RECICLAGEM) Obj. implantar a coleta seletiva e reciclagem de materiais gerando emprego e renda à população. Participante Área Robson Donley MEIO AMBIENTE Sugestão R$ 140.000,00 (AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA) Obj. manutenção do aterro sanitário. Participante Área Eduardo Rodrigues ESPORTE Sugestão Fazer uma Lei e regulamentando-a,determinando em orçamento da Secretaria de Esportes de Estado de São Paulo que seja repassado o percentual bruto de 10% para Entidades que trabalhem com o Esporte Adaptado diretamente ou mesmo por meio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiencia que organizará as competições Adaptadas. Justificativa:O Brasil tem mais de 15% de pessoas com deficiencia e os municipios atingem em média maxima de 1% no computo geral (Educação e Esporte)consequentemente estes 14% estão sendo aplicados em pessoas não deficientes.A Acessibilidade do Esporte e Lazer do pessoa com deficiencia, "CIDADÃO obrigatoriamente será feito pelo município que os inclue em seus programas, porém não lhes oferece o transporte. Participante Área MARCELO BERTONCINI TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A RODOVIA DO CONTORNO (SP-294- COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS), INTERLIGANDO AS AVENIDA SAUDADE COM A AVENIDA MARIA FERNANDES CAVALLARI, EM MARILIA-SP; A FIM DE LEVAR SEGURANÇA, AGILIDADE NO COMBATE A CRIMINALIDADE E VALORIZAÇÃO A REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS. Participante Área MARCELO BERTONCINI EDUCAÇÃO Sugestão CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NA REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS EM MARÍLIA-SP; UMA VEZ SÓ EXISTE PRÉ-ESCOLA E ATÉ A 4ª SÉRIE NO LOCAL, E QUE OS ALUNOS UTILIZAM-SE DE ÔNIBUS MUNICIPAIS PARA IREM ÀS ESCOLAS EM BAIRROS DISTANTES UTILIZANDO INCLUSIVE AS RODOVIAS SP-294 E SP-333. Participante Área MARCELO BERTONCINI PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão CONSTRUÇÃO DE BERÇARIOS E CRECHES NA REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS EM MARÍLIA-SP. Participante Área MARCELO BERTONCINI PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS EM MARILIA-SP. Participante Área MARCELO BERTONCINI TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão CONTINUAÇÃO DA RODOVIA CASTELO BRANCO, SEGUINDO O TRAÇADO PELO ORIGINAL DO PROJETO DA MESMA, ATÉ ENCONTRAR COM A RODOVIA BR-153, PROXIMO AO MUNICIPIO DE OCAUÇU; ENCUNTANDO A DISTÂNCIA PARA CAPITAL DO ESTADO; OFERECENDO MAIOR SEGURANÇA E AGILIZANDO O TRANSPORTE EM GERAL. Participante Área MARCELO BERTONCINI MEIO AMBIENTE Sugestão ACABAR DE VEZ COM A EROSÃO EXISTENTES ENTRE OS BAIRROS JARDIM UNIVERSITÁRIO, CAVALLARI E PARQUE DAS VIVENDAS (CAVALLARI E ADJACÊNCIAS), QUE POR MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS ESTÁ DESTRUINDO TUDO AO REDOR; REFAZENDO A RUA MARIO COREOLANO DE ARAUJO QUE FOI DESTRUÍDA PELA REFERIDA EROSÃO; CANALIZANDO O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO; FAZENDO GALERIAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS QUE NUNCA EXISTIU NO LOCAL E ASFALTANDO-A DEPOIS; E BEM COMO CONTINUAR A AVENIDA ADHEMAR TOLEDO DE BARROS, INTERLIGANDO OS BAIRROS JARDIM CAVALLARI, JARDIM CAVALLARI E PARQUE DAS VIVENDAS, DIVIDIDOS PELA EROSÃO. Emendas 8449 Participante Área Celso Jose Pereira SEGURANÇA Sugestão Que haja previsão orçamentário em 2011, para pagamento dos vencimentos salariais dos Investigadores e Escrivães de Polícia compativeis com o nivel universitario praticado na Secretaria de Segurança Publica do Estado. Participante Área Celso Jose Pereira SEGURANÇA Sugestão Esdruxulamente, a Policia do Estado de São Paulo não recebe por periculosidade, ou seja, não recebe pelo risco de morte exercido funcionalmente "risco de vida",no holerite do policial, trocar tiros com PCC é insalubre, mas não perigoso. Para corrigir esta anomalia, rogamos às Autoridades legislativa e executiva que seja previsto no orçamento estadual do ano de 2011, recusos para criação e pagamento do adicional de periculosidade aos policiais. Participante Área Celso Jose Pereira SEGURANÇA Sugestão Segurança Publica é uma atividade fim do Estado, nobre,é um dos tentáculos da democracia no tocante a garantir as liberdades individuais, no entanto, o policial agente do Estado neste mister, recebe incentivo vil abaixo de qualquer critica, de ajuda de custo alimentação no valor de R$4,00 (quato reais), inviabilizando até o exercicio da função em situações criticas ao precisar de um lanche,quem dera uma refeição, Destarte solicitamos que seja disponibilizado previsão orçamentaria para correção dos valores da ajuda de custo alimentação dos policiais civis,em valores compativeis com o grau de dificuldade do exercicio da função a niveis compativeis com a atividade fim do Estado. Participante Área Celso Jose Pereira SEGURANÇA Sugestão que seja disponibilizado recursos orçamentario em 2011 para ciação do posto imediato aos policias civis no momento existente só aos policiais militares,bem como a aprovação do projeto de lc 23/2009 de autoria do Dep Mauro Bragato que cria referido instituo aos policiais civis. Participante Área Celso Jose Pereira SEGURANÇA Sugestão que seja disponibilizado recursos no orçamento estadual do ano de 2011 para pagamento da remuneração do trabalho noturno superior ao diurno nos termos do § 3° do artigo 39 e 7° IX todos da CF de 1988, que embora haja previsão legal LC 506/87 e lc 740/93 , o Estado não as cumpre, uma vez que havia vedação ao beneficio aos policiais em virtude do RETP,no entanto tal vedação foi extinta pelos dispositivos constitucionais supra citados. Participante Área Celso Jose Pereira SEGURANÇA Sugestão que seja previsto recursos orçamentario estadual para o ano de 2011, para corrigir anomalias graves infligida aos policiais civis bem como ao principio constitucional da eficiencia (artigo 37 in fine CF 88)tendo em vista que após trabalhar trinta ou quarenta anos como policial, ao aposentar pela lc 1062 ele deixa de ser policia e passa para o regime geral da previdencia - INSS , pois veja, se após sua aposentadoria pel lc 1062 advir um aumento salarial, ex 30% no salario base; e que tal aumento salarial for mencionado pela lei que é extensivo aos inativos; mesmo assim os aposentados pela lc 1062 não serão beneficiados porque pertecem a outro regime juridico, o do INSS.È UMA lei também inconstitucional porque inibe o policial ser eficiente ao saber que ao aposentar estará desamparado, é algo que não dá pra entender, como combater o crime com leis inibidoras à eficiencia ? Participante Área Celso Jose Pereira SEGURANÇA Sugestão que haja previsão orçamentária e criaçao de lei que corrija anomalia infligida aos policiais civis de execução, operacionais, uma vez que o GAT beneficia, paga apenas o trabalho de uma carreira, e o trabalho dos outros quando respondem por outras Unidade, em especial os escrivães e investigadores, esse trabalho não tem valor? onde está o principio da isonomia constitucional,destarte há de ser remunerado o acumulo de exercicio de função policial simultaneo em mais de um municipio ou Unidade, fato que pela escassez de funcionáio vem ocorrendo muito no interior do Estado Participante Área José Roberto Ronqui TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Reativação do transporte ferroviário para barateamento de insumos agrícolas (frete) e diminui o transporte de cargas nas rodovias. All não está cumprindo o contrato. Participante Área José Roberto Ronqui TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Asfaltamento de via de acesso a Palmital (7km), obra há muito aguardada Participante Área José Roberto Ronqui TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Remodelação dos trevos na SP 375 Participante Área José Roberto Ronqui SISTEMA PENITENCIÁRIO Sugestão Desativação da cadeia de Transição de Palmital Participante Área José Roberto Ronqui ENSINO SUPERIOR Sugestão Criação de FATEC para formação e qualificação de profissionais de ensino superior Participante Área José Roberto Ronqui PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão R$ 300.000,00 término da obra da nova sede da APAE, R$ 150.000,00 APABEM R$ 150.000,00 Associação Ricardo Alexandre Emendas 8492 Participante Área José Roberto Ronqui SAÚDE Sugestão R$ 300.000,00 - Custeio Santa Casa Emendas 8447 Participante Área Ricardo Pinheiro Santana EDUCAÇÃO Sugestão Instalação de uma fatec para ensino técnico na região Participante Área Ricardo Pinheiro Santana HABITAÇÃO Sugestão Desfavelamento da cidade, em especial as pessoas que moram em áreas de riscos Participante Área Ricardo Pinheiro Santana OUTROS Sugestão recursos para tornar Assis uma cidade mais acessível Participante Área Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão R$ 150 mil para a Associação Ricardo Alexandre Gobetti de Palmital Emendas 8492 Participante Área Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão R$ 100 mil para a APABEM Emendas 8492 Participante Área Homero Marques Filho ENSINO SUPERIOR Sugestão Cursos superiores da FATEC para atender os anseios dos jovens da região Participante Área Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão R$ 300 mil para o término da construção da nova sede da APAE Emendas 8492 Participante Área Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão R$ 300 mil para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, que atende 4 municípios (Palmital, Campos Novos, Platina, Ibirarema) Participante Área Homero Marques Filho PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão R$ 100.000,00 para a Associação Evangelizadora São Roque Emendas 8492 Participante Área José Luiz Garcia DESENVOLVIMENTO Sugestão Adaptações físicas para o prédio da Incubadora - R$200.000,00 Construção de Imóvel para ampliação da Incubadora de Empresas R$ 1.000.000,00 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Terminar e aumentar o Parque Ecológico Jardim Paraná. Participante Área SAÚDE Sugestão Construção de prédio para a Unidade Básica de Saúde Jardim Paraná Participante Área Diléa Zanotto Manfio JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão Construção de Casa Abrigo Regional Participante Área Diléa Zanotto Manfio SEGURANÇA Sugestão Investimentos na capacitação e aumento de efetivo de policiais civis e militares Participante Área Diléa Zanotto Manfio SAÚDE Sugestão Casas/Clínicas de recuperação de Drogas regional Emendas 8491 Participante Área Cláudio Vieira EDUCAÇÃO Sugestão Revogação Leis 1093, 1094, 1097. Estrangulamento da carreira de professor retirada de conquistas Participante Área Cláudio Vieira JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão armas para agricultores que lutam pela posse de terra Participante Área Erica Passarelli SANEAMENTO Sugestão Construção de Galerias Pluviais em Cândido Mota Participante Área Erica Passarelli TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Melhoramento na rodovia que liga o distrito de Porto Almeida com a cidade de Cândido Mota, pois o distrito possui um balneário que traz lazer para a população e as pessoas não a frequentam em razão do estado da estrada Participante Área Erica Passarelli TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Construção de Ponte sobre o Rio Paranapanema divisa entre o Distrito de Porto Almeida Porto Almeida com o Estado do Paraná Participante Área Erica Passarelli ENSINO SUPERIOR Sugestão Implantação de ETECs e FATECs e Campus da Unesp em Cândido Mota Participante Área Erica Passarelli HABITAÇÃO Sugestão Construção de conjunto habitacional em Cândido Mota Participante Área Erica Passarelli DESENVOLVIMENTO Sugestão Implantação de Parque Tecnológico em Cândido Mota Participante Área José Elísio Santanna SEGURANÇA Sugestão Recursos para pagamento de reposição e aumento salarial da polícia civil Participante Área José Elísio Santanna SEGURANÇA Sugestão Verba para pagamento do adicional de periculosidade para a polícia Participante Área Célio Francisco Diniz PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Aumento do repasse anual para entidades assistenciais, que há 5 anos não se tem tem aumento. Participante Área Célio Francisco Diniz ESPORTE Sugestão Recursos para reforma e transferência do Centro Social Urbano para o município Participante Área Célio Francisco Diniz TURISMO Sugestão Recursos para reforma do Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira (R$ 500.000,00) Participante Área Oto Sebastião de Paula SEGURANÇA Sugestão Construção de novas instalações para o IC Participante Área Oto Sebastião de Paula SEGURANÇA Sugestão Ampliação do quadro de funcionários do IC em 04 funcionários para atendimento do aumento da demanda Participante Área Oto Sebastião de Paula SEGURANÇA Sugestão Aquisição de Equipamentos para o IC Participante Área Maria Márcia da Kesselring SEGURANÇA Sugestão Ampliação de cargos de perito criminal, que desde 1991 não foi criado um só cargo de perito criminal. Participante Área Maria Márcia da Kesselring SEGURANÇA Sugestão Plano de carreira específico paras a Polícia Técnica Participante Área Maria Márcia da Kesselring SEGURANÇA Sugestão Reajuste/Incorporações/Reposição de perdas salariais para o SSP-SPTC Participante Área Fabiano Fantolan TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Melhoria do asfalto das ligações de nossa região com o PR em duas rotas extremamente perigosas e precárias: Rodovia Nelson Leopoldino - Reforma e ampliação até o Paraná Rodovia que liga Cândido Mota ao Porto Almeida - Reforma, ampliações e constru~.ao de ponte para travessia rumo ao estado do Paraná Instalação de estrutura de fiscalização rodoviária e agropecuária Participante Área Fabiano Fantolan AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Ampliação do orçamento da Secretaria de Agricultura Estadual, principalmente nas atividades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, e também para este órgão aumento de funcionáriosa e atendimento aos pleitos salariais. Participante Área Fabiano Fantolan AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Criação/Transformação da carreira de Fiscal Estadual de Agropecuária com transformação dos atuais cargos de assistente agropecuário da CDA em Fiscais Estaduais Agropecuários, equiparando esta carreira à dos agentes fiscais de renda da Secretaria da Fazenda Participante Área PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Construção e compra de 1 terreno para o asilo de Maracaí Emendas 8492 Participante Área Jose Ferreira Junior PODER JUDICIÁRIO Sugestão R$ 2 bilhões para pagamento de indenizações aos servidores do TJ Participante Área Edson Rogatti SAÚDE Sugestão Auxílio financeiro para Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, uma vez que o SUS cobre apenas 60% das despesas Emendas 8447 Participante Área Edson Rogatti SAÚDE Sugestão Emendas parlamentares para área de saúde que sejam liberadas sem cortes Participante Área Edson Rogatti SAÚDE Sugestão que as emendas parlamentares aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento sejam pagas pelo Governo do Estado Participante Área Cleny de Lourdes Sant Ana Dias EDUCAÇÃO Sugestão Política salarial decente, justa para a Educação Participante Área Cleny de Lourdes Sant Ana Dias SAÚDE Sugestão 2% de contrapartida do IAMSPE Participante Área Maurício Sérgio Justiniano TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Pavimentação da rodovia TR-60 até a usina Maracaí, em especial para o escoamento de trânsito pesado de caminhões para o escoamento da produção Participante Área Maurício Sérgio Justiniano AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Construção e viabilização do "Melhor caminho" Participante Área Maurício Sérgio Justiniano AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Implementação da "Patrulha Rural" Participante Área Maurício Sérgio Justiniano PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Implementação de APA Emendas 8492 Participante Área Maurício Sérgio Justiniano EDUCAÇÃO Sugestão Implementação de ETEC Participante Área Maurício Sérgio Justiniano AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão recursos para Agricultura familiar Participante Área Maurício Sérgio Justiniano SAÚDE Sugestão construção de Hospital Participante Área Maurício Sérgio Justiniano JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão Construção de Forum Participante Área Maurício Sérgio Justiniano SEGURANÇA Sugestão Aumento do efetivo militar Participante Área Maurício Sérgio Justiniano TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Pavimentação da Rodovia do Trigo Participante Área Maurício Sérgio Justiniano MEIO AMBIENTE Sugestão Incentivo aos municípios que tenham "selo verde", em especial viabilizando a aquisição de maquinários, caminhões, etc. Participante Área Adriano Luis Romagnoli Pires PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Ampliação dos recursos destinados à Assistência Social, em transferências Fundo a Fundo para Proteção Social Especial e Proteção Especial Básica Participante Área MARCELO BERTONCINI SEGURANÇA Sugestão ABERTURA DE CONCURSO E CONTRATAÇÃO, TANTO DE POLICIAIS MILITARES QUANTO DE CIVIS, PARA SUPRIR O DÉFICITE EXISTENTE EM TODO O ESTADO E COM ARMAS COMPETENTES PARA ENFRENTAR A EVOLUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CRIME. UMA VEZ QUE TODOS OS POLICIAIS QUE SE APOSENTAM E/OU SE AFASTAM POR ALGUM MOTIVO, NÃO SÃO REPOSTOS, E QUE NA ÚLTIMA DÉCADA A POPULAÇÃO AUMENTOU, JUNTO COM ELA A CRIMINALIDADE, E O QUADRO POLICIAL ENCOLHEU. Participante Área Celso Jose Pereira SEGURANÇA Sugestão tendo em vista que é recorrente no Estado, ataques de integrantes do crime organizado a policiais, viaturas e delegacias sempre com armas de grosso calibre, tendo em vista que em todas regiões do Estado quem atende nos balcões das Delegacias são OFICIAS ADMINISTRATIVOS que correm os mesmos riscos de morte dos policiais, razão pela qual solicitamos, sugerimos previsão orçamentária e elaboração de lei para que os OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DA POLICIA CIVIL sejam elevados à categoria de policial com suas garantias e que sejam contratado mais OFICIAIS para suprir o atendimento ao publico, liberando os investigadores para as ruas na investigação criminal com o fim de fortalecer a policia judiciaria e amenizar o desvio de função. Participante Área Celso Jose Pereira SEGURANÇA Sugestão TENDO EM VISTA QUE EM CIDADES DE GRANDE E MÉDIO PORTE,EM QUASE TODAS AS FAMILIAS SEMPRE HÁ ALGUÉM QUE DE QUALQUER FORMA SOFREU ALGUMA VIOLENCIA EM SEU PATRIMONIO OU PESSOAL, E A DISCRENÇA NAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE AO CRIME É ASCENDENTE E PREOCUPANTE,RAZÃO PELA QUAL SOLICITAMOS E SUGERIMOS O ENXUGAMENTO DA ESTRURA DA POLICIA CIVIL, COM O FIM DE BUSCAR EFICIENCIA DA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIARIA E SER EFICAZ FRENTE AO CRIME ORGANIZADO, SOU SEJA, QUE HAJA PREVISÃO ORÇAMENTARIA E LEI PARA REDUZIR O NUMERO DE CARREIAS POLICIAIS DE QUATORZE PARA SETE E QUE SEJAM VALORIZADAS ATRIBUINDO A TODAS NIVEL UNIVERSITÁRIO E REMUNERÇÃO COMPATIVEL.