Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de RA São José do Rio Preto/RA Barretos em 2010 Participante Área Jose Roberto Eiras Henriques SEGURANÇA Sugestão Nossa cidade apresenta um dos maiores indices de crescimento demografico do estado e, consequentemente, o índice de criminalidade acompanha ou mesmo supera esse crescimento. São assaltos a mão armada, sequestros relampago, invasões de domicilios,assassinatos e predominantemente, os crimes envolvendo o consumo e o tráfico de drogas. Minha sugestão é de que se aumente o efetivo policial com treinamento especifico ao combate desses crimes, principalmente no combate ao tráfico de drogas o maior responsavel pelo aumento da criminalidade. Lógicamente implicará em melhor aparelhamento da corporação com aquisições de ferramentas de combate e à melhoria da remuneração de seus integrantes. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão cumprimento da Data-base Revisão da LC 836/97 Pagamento imediato de precatórios fim fa política de bônus e gratificações e incorporação das já existentes Contribuição do governo da quota-parte do de 2% do IAMSPE Participante Área Maria Márcia da Silva Kesselring SEGURANÇA Sugestão Ampliação do quadro de peritos criminais Participante Área Maria Márcia da Silva Kesselring SEGURANÇA Sugestão plano de carreira específico para a SPTC Participante Área Maria Márcia da Silva Kesselring GESTÃO PÚBLICA Sugestão Reajuste/Incorporação plena dos adicionais e programa de recomposição de perdas salariais Participante Área João Alexandre Miguel de Lima SANEAMENTO Sugestão Verba para projeto e custeio de canal anti-enchente Participante Área João Alexandre Miguel de Lima GESTÃO PÚBLICA Sugestão Aumentar o teto salarial dos profissionais da educação Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Cumprimento da data-base revisão da LC 836/97 Pagamento imediato dos Precatórios Fim da Política de bônus e gratificações contribuição de governo de 2% ao IAMSPE Participante Área Cida Maracanã TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Anel viário Participante Área Cida Maracanã SEGURANÇA Sugestão Policiamento e aumento expansão dos CDPs Participante Área Cida Maracanã EDUCAÇÃO Sugestão reestruturação da Escola Estadual para aumento de vaga no Ensino Médio Participante Área José Carlos de Souza TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Anel viário para segurança no trânsito em São José do Rio Preto Participante Área José Carlos de Souza SEGURANÇA Sugestão Policiamento Participante Área José Carlos de Souza TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão abaixar o preço do pedágio Participante Área José Carlos de Souza TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Asfaltar a Estrada Vicinal taelhador a BR 153 via CDP Participante Área José Carlos de Souza EDUCAÇÃO Sugestão aumento de vagas para ensino médio Participante Área José Carlos de Souza SISTEMA PENITENCIÁRIO Sugestão expansão dos presídios vencendo resistência dos prefeitos para acabar com superlotação Participante Área Elpidio Caetano Sobrinho TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão divisão das avenidas em 3 vias em Rio Preto (Andaló, Bady e Muchi) via ônibus, carrro e ciclovias e que os pontos de ônibus passem para o cento das vias para descongestionamento do trânsito Participante Área Elpidio Caetano Sobrinho EDUCAÇÃO Sugestão Quadra de esporte para a Escola Estadual Maria Izabel Participante Área Elpidio Caetano Sobrinho TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Ampliação da estrada SP 101 Participante Área Silmar Sidney Banhos SEGURANÇA Sugestão SUGESTÃO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITO CRIMINAL TEMA: Criar novos cargos / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade. Participante Área Silmar Sidney Banhos SEGURANÇA Sugestão SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011. Participante Área Silmar Sidney Banhos GESTÃO PÚBLICA Sugestão SUGESTÃO: REAJUSTE, INCORPORAÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS TEMA: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares JUSTIFICATIVA: Urge colocar freio na política do Governo de desvalorização da remuneração dos servidores públicos, por isso lançamos a seguinte proposta de emenda ao orçamento de 2011: ¿PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INCIDÊNCIA DA INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ACRESCIDOS DE 10 %, AO ANO, DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS POR CATEGORIA¿. Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Duplicação da vicinal de Talhado para BR 153 Participante Área LUIS ROBERTO CAMERON TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão PAVIMENTAÇÃO DA 2a ETAPA DA ESTRADA BAIRRO BAIXADÃO A DIVISA COM URUPÊS - EXTENSÃO DE 8,5 KM Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO EDUCAÇÃO Sugestão Previsão orçamentária para a Formação e Capacitação dos funcionários da educação Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO EDUCAÇÃO Sugestão Previsão orçamentária para reajuste salarial dos funcionários da educação, conforme prevê a data base (1º de março), uma vez que nossas perdas chegam a mais de 90%. Ou seja, atualmente nosso piso é de apenas 1,34 salário mínimo. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO EDUCAÇÃO Sugestão Previsão orçamentária para a realização de Concursos Públicos como forma de preencher os Módulos Escolares. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO GESTÃO PÚBLICA Sugestão Previsão orçamentária para o aumento facial do tíquete-refeição. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO SAÚDE Sugestão Destinação de mais Recursos e Manutenção do IAMSPE. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO SAÚDE Sugestão Destinação de mais Recursos para a Manutenção do Hospital de Câncer de Barretos para que o mesmo mantenha o alto nível de serviços prestados a comunidade e a cidadãos de todo o estado e de diversos outros estados do Brasil, sendo considerado um dos melhores atendimentos SUS do país e devido à defasagem na tabela do SUS o hospital continua operando no vermelho e dependendo de ajuda do estado e de doações de artistas e da comunidade. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO SAÚDE Sugestão Destinação de mais Recursos para a Manutenção e estadualizar a gestão da Santa Casa de Saúde de Barretos que faz atendimento regional. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão Previsão orçamentária para a implantação em Barretos de uma FATEC, visto a cidade não contar com nenhuma Faculdade ou Universidade Pública e ter grande demanda educacional da cidade e região. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO SEGURANÇA Sugestão Previsão orçamentária para a Construção em Barretos de um novo PRESÍDIO na zona rural, visto que o atual esta em péssimas condições e com a lotação duas vezes acima do limite o que acarreta em rebeliões e fugas, constantes e levando se em consideração este presídio está dentro da área urbana da cidade isto passa a ser crítico para a segurança da população. Que possa ser feito parceria como na construção do novo Fórum de Barretos, com contrapartida do município e estado, como a Prefeitura Municipal já demonstrou interesse em apoiar a construção de um novo presídio que seja liberado recursos do estado para concretizar este antigo sonho da comunidade que hoje mais do que nunca é necessário para preservar a ordem e a segurança, pois, a situação é crítica. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Previsão orçamentária para a duplicação da rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326) no trecho entre Barretos e Colômbia. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO OUTROS Sugestão Previsão orçamentária para a reforma e ampliação do aeroporto de Barretos (Chafei Amsei) visando torná-lo terminal internacional de cargas. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO CULTURA Sugestão Previsão orçamentária para a construção de um TEATRO em nossa cidade em condições de receber qualquer peça teatral e espetáculos culturais, visto que as salas que temos atualmente não se configura como teatro em condições técnicas dignas para o trabalho o que tem inviabilizado a vinda de grandes espetáculos de teatro para Barretos. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO HABITAÇÃO Sugestão Previsão orçamentária para a construção de mais casas populares visando sanar o déficit habitacional da cidade de Barretos. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Previsão orçamentária para a construção do anel viário de Barretos, visto que temos grandes frigoríficos e larga produção agrícola, e muitos caminhões por falta desta importante obra, têm de adentrar e muitas vezes cruzar a cidade até seus destinos, com esta obra não só os caminhoneiros seriam beneficiados, mas toda a população, e o trânsito da cidade que já é perigoso devido a circulação de mais de 50 mil veículos que para uma população de 110 mil habitantes dá uma média de 1 veículo para cada 2 pessoas e isto tem gerado muitos problemas e acidentes até fatais de trânsito toda semana. Não só o trânsito barretense seria beneficiado, mas as indústrias e os produtores rurais que teriam sua produção escoada com mais facilidade e segurança. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO TRABALHO Sugestão Previsão orçamentária para a implantação em Barretos de uma Unidade do Poupa Tempo para servir Barretos e região. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO MEIO AMBIENTE Sugestão Previsão orçamentária para serem aplicados na proteção dos mananciais que abastecem ao Município de Barretos. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Previsão orçamentária para a manutenção das entidades assistenciais da cidade de Barretos, especialmente as que já estão regulares para receber verbas públicas estaduais como APAE, CASA ANDRÉ LUIS, ABAVIN, ASILO VILA DOS POBRES. Emendas 8492 Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Previsão orçamentária para Recapeamento da Rodovia que liga Barretos a São Joaquim da Barra, Rodovia Engenheiro Ronan Rocha (SP-345) devida as precárias condições da pista devido ao tráfego constantes de caminhões que fazem o escoamento da produção de cana de açúcar até as usinas da região. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO CULTURA Sugestão Previsão orçamentária para a construção de um Cinema popular, visto que com o fechamento das duas salas de cinema existentes no Arena Barretos Shopping, Barretos que é uma cidade turística, ficou sem nenhuma sala de cinema atualmente. Participante Área CELSO RODRIGO BRANICIO MEIO AMBIENTE Sugestão Previsão orçamentária para serem aplicados na proteção dos mananciais que abastecem ao Município de Barretos.