Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em 2012 Participante Área Siulvio de Angelis Junior SANEAMENTO Sugestão Ampliar e garatir a qualidade na coleta e tratamento do esgoto doméstico no Litoral Norte. Emendas 5285 Participante Área Siulvio de Angelis Junior MEIO AMBIENTE Sugestão Ampliar e garantir recursos humanos, materiais e financeiros para a fincalização ambiental em conjumto com as prefeitura através de convênio próprio. Participante Área Siulvio de Angelis Junior AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Cria programa de orientação e novos financiamento para pescadores amadores e profissionais quanto aos melhores equipamentos,embarcações,espécies de pescado,época de pesca,legislações,estocagem,conservação e comercialização do pescado. Participante Área Siulvio de Angelis Junior CULTURA Sugestão Ampliar recursos, criar programas e projetos para fomentar e garantir as manifestações culturais, história,arquitetura colonial,sítios arqueológicos,museus e fundações culturais pública e privadas. Emendas 5296 Participante Área Siulvio de Angelis Junior CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão Cria e financiar programas de estudos e pesquisas em conjunto com entidades públicas e privadas sobre a diversidade dos ecossistemas marinhos do litoral norte. Participante Área Siulvio de Angelis Junior EDUCAÇÃO Sugestão Firmar convênio e financiar programa com parceria entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e a Fundação Mar para atendimento aos estudantes das 2º3ºséries do ensino médio das escolas estaduais da região do Vale do Paraíba e litoral norte com o objetivo de conhecer e executar atividades ambientais,ecológicas,culturais e esportivas nas instalações da Fundação Mar na praia grande em São Sebastião, dendo a capacidade de atender 02 (duas) turmas por período,sendo aproximadamente 3.150 por mês. Participante Área Siulvio de Angelis Junior ESPORTE Sugestão Fomentar e financiar programas de incentivo aos esportes Náuticos realizados na região do litoral norte com estudantes das escolas do ensino médio da região Participante Área Siulvio de Angelis Junior HABITAÇÃO Sugestão Ampliar programas de financiamento de moradia popular dando prioridade os moradores retirados das áreas de risco e preservação permanentes Emendas 5281 Participante Área Siulvio de Angelis Junior JUVENTUDE Sugestão Criar e financiar com recursos do ICMS de cigarros e bebidas programas e campanhas de informações aos jovens dos malefícios causados pelos vícios. Participante Área Siulvio de Angelis Junior MINISTÉRIO PÚBLICO Sugestão Ampliar a destinação e facilitar os repasses dos recursos adivindos de multas e apreenções para entidades do 3ºsetor que trabalhem com as questões sociais,ambientais,culturais do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Participante Área Siulvio de Angelis Junior PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Fomentar, ampliar e financiar programas de insentivo e orientação comercial para artesãos que sejam cadastrados na SUTACO. Emendas 5283 Participante Área Siulvio de Angelis Junior SEGURANÇA Sugestão Ampliar os serviços da Polícia Ambiental na região da serra do mar, principalmente quanto as invações em área de preservação e de risco. Participante Área Siulvio de Angelis Junior SAÚDE Sugestão Ampliar programas de apoio,internação e tratamento aos dependentes de drogas Participante Área Siulvio de Angelis Junior PODER LEGISLATIVO Sugestão criação e aprovação de leis de transferência de recursos do ICMS para a ampliação de recursos destinados ao meio ambiente,saúde,educação,transporte de massa,segurança,habitação,cultura. Participante Área Siulvio de Angelis Junior TRABALHO Sugestão Criar programa de apoio a linha de financiamento para micro e pequenas empresas que utilizem matéria prima e outros produtos da sua linha de produção que não popua o meio ambiente e que estejam socialmente,ambientalmente e econômicamente corretos a, avaliados por uma entidade capacitada. Participante Área Siulvio de Angelis Junior TURISMO Sugestão Ampliar programas de divulgação e infra-estrutura dos produtos e atrativos turísticos da região,incentivando e apoiando entidades sem fins lucrativos, públicas ou privadas ligadas ao setor Emendas 5308 5312 Participante Área Siulvio de Angelis Junior SEGURANÇA Sugestão Ampliar apoio as polícias militar e civil nas operações verão com maior quantidade de pessoal e equipamentos, com efetivos vindos de outras cidades com menor fluxo de visitantes no verão. Emendas 5266 5267 Participante Área SABRINA MORAES PEREIRA TURISMO Sugestão Plano Regional de Turismo Sustentável Evento - Circuito Gastronômico Regional PROGRAMA SENAC GRATUITO - Cursos técnicos para capacitar mão de obra regional PLANO E EXECUÇÃO DE MARKETING SUSTENTÁVEL PARA O LITORAL NORTE MAIS SEGURANÇA PÚBLICA PARA PROTEÇÃO AO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR, MUNICIPES E TURISTAS. Emendas 5312 Participante Área RODRIGO LUIS SILVA SEGURANÇA Sugestão IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS Emendas 5266 Participante Área RODRIGO LUIS SILVA SEGURANÇA Sugestão IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE QUIRIRIM Emendas 9725 Participante Área RODRIGO LUIS SILVA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO EM TAUBATÉ Emendas 5286 Participante Área RODRIGO LUIS SILVA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRA SOCIAL VILA APARECIDA DE TAUBATÉ Emendas 5283 Participante Área RODRIGO LUIS SILVA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA COMUNIDADE BOM PASTOR DE TAUBATÉ Emendas 5283 Participante Área RODRIGO LUIS SILVA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão MELHORIA NA SP 62 TRECHO TAUBATÉ Emendas 5273 Participante Área RODRIGO LUIS SILVA GESTÃO PÚBLICA Sugestão CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O JUDICIÁRIO DE TAUBATÉ Participante Área RODRIGO LUIS SILVA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão CRIAÇÃO DE APOIO E REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, ESPECIALMENTE DO CRACK, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. Emendas 5283 Participante Área RODRIGO LUIS SILVA SEGURANÇA Sugestão AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM TAUBATÉ. Emendas 5266 Participante Área RODRIGO LUIS SILVA SEGURANÇA Sugestão AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL EM TAUBATÉ. Emendas 5267 Participante Área Rodrigo Luís Silva - Digão SEGURANÇA Sugestão CRIAÇÃO DA GUARDA DE TRANSLADO E TRANSFERÊNCIA DE DETENTOS. Participante Área Rodrigo Luís Silva - Digão SAÚDE Sugestão CRIAÇÃO DE HOSPITAL PARA IDOSOS. Participante Área Rodrigo Luís Silva - Digão CULTURA Sugestão CRIAÇÃO DE MUSEU ESTADUAL EM TAUBATÉ. Emendas 5296 Participante Área RODRIGO LUIS SILVA CULTURA Sugestão IMPLANTAÇÃO DE UM TEATRO ESTADUAL EM TAUBATÉ. Emendas 5296 Participante Área RODRIGO LUIS SILVA HABITAÇÃO Sugestão FINALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES DA CIDADE DE TAUBATÉ. Emendas 5315 Participante Área GERSON FLORINDO DE SOUZA MEIO AMBIENTE Sugestão REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Emendas 5280 Participante Área GERSON FLORINDO DE SOUZA SANEAMENTO Sugestão PROJETO FEHIDRO. Participante Área GERSON FLORINDO DE SOUZA MEIO AMBIENTE Sugestão REGULARIZAÇÃO DO PIER DO SACO DA RIBEIRA. Participante Área GERSON FLORINDO DE SOUZA MEIO AMBIENTE Sugestão INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS. Participante Área GERSON FLORINDO DE SOUZA SEGURANÇA Sugestão CORPO DE BOMBEIROS EM MOREIRA CÉSAR. Emendas 9725 Participante Área GERSON FLORINDO DE SOUZA SEGURANÇA Sugestão CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA. Emendas 5267 Participante Área GERSON FLORINDO DE SOUZA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão RECAPEAMENTO DA SP 62. Emendas 5273 Participante Área GERSON FLORINDO DE SOUZA MEIO AMBIENTE Sugestão ISENTAR COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DA TAXA CDLI. Participante Área EDUARDO KOGEMPA DA COSTA MEIO AMBIENTE Sugestão INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS. Participante Área EDUARDO KOGEMPA DA COSTA SEGURANÇA Sugestão CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM MOREIRA CÉSAR. Emendas 5267 Participante Área EDUARDO KOGEMPA DA COSTA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 62. Emendas 5273 Participante Área EDUARDO KOGEMPA DA COSTA MEIO AMBIENTE Sugestão ISENTAR COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DA TAXA CDLI. Participante Área VALÉRIA MUNTONI SAÚDE Sugestão REAJUSTE SALARIAL REAL. Participante Área VALÉRIA MUNTONI SAÚDE Sugestão APOIO A ONGS DE ASSISTÊNCIA À DEFICIÊNCIA MENTAL. Participante Área ARNOLDO LOPES PESTANA NETO JUNIOR TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão DUPLICAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA ROTATÓRIA SP103. Emendas 5273 Participante Área ARNOLDO LOPES PESTANA NETO JUNIOR SEGURANÇA Sugestão AUMENTO DO EFETIVO NO VALE DO PARAÍBA. Emendas 5266 Participante Área SALVADOR SOARES DE MELO SEGURANÇA Sugestão METROPOLITANIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E PRESOS. Participante Área SALVADOR SOARES DE MELO EDUCAÇÃO Sugestão BOLSA CRECHE. Participante Área SALVADOR SOARES DE MELO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO. Participante Área ELISABETH CARLOS DA MOTTA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão recapeamento e ampliação da sp 50. Emendas 5273 Participante Área ELISABETH CARLOS DA MOTTA EDUCAÇÃO Sugestão vale creche. Participante Área JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES GESTÃO PÚBLICA Sugestão DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Participante Área JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES GESTÃO PÚBLICA Sugestão AUMENTAR A PUBLICIDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Participante Área JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES GESTÃO PÚBLICA Sugestão PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DA LOA. Participante Área AFITESP - Assoc. dos Funcionários da Fndação Itesp PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão INVESTIMENTOS NOS ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS. Emendas 5278 5279 Participante Área Jefferson Cabral SEGURANÇA Sugestão INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR. Emendas 5266 Participante Área ISAAC DO CARMO SEGURANÇA Sugestão AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA. Participante Área ISAAC DO CARMO SAÚDE Sugestão IMPLEMENTAR PARCERIAS COM A UNIÃO. Participante Área MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA SAÚDE Sugestão IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA PÚBLICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. Participante Área MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA GESTÃO PÚBLICA Sugestão RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO AME. Participante Área MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA SEGURANÇA Sugestão MAIOR EFETIVO NA POLÍCIA MILITAR. Emendas 5266 Participante Área CARLOS JOSÉ RIBEIRO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão RECAPEAMENTO DA SP 62. Emendas 5273 Participante Área CARLOS JOSÉ RIBEIRO SEGURANÇA Sugestão CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA EM MORERIRA CÉSAR. Emendas 5267 Participante Área CARLOS JOSÉ RIBEIRO SEGURANÇA Sugestão TRANSFORMAR EM SECCIONAL A POLÍCIA CIVIL DE PINDAMONHANGABA. TRANSFORMAR A 2ª CIA. DA PM EM BATALHÃO. Emendas 5266 Participante Área MAURÍCIO MOROMIZATO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão DUPLICAÇÃO ENTRE UBATUBA E CARAGUATATUBA. Participante Área MAURÍCIO MOROMIZATO MEIO AMBIENTE Sugestão RECURSOS PARA CUSTEAR TRANSBORDO DO LIXO. Participante Área MAURÍCIO MOROMIZATO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão RECURSOS PARA ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. Emendas 5272 Participante Área MAURÍCIO MOROMIZATO SAÚDE Sugestão RECURSOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADOS. Participante Área MAURÍCIO MOROMIZATO SEGURANÇA Sugestão DELEGACIA E POSTO POLICIAL - REGIÃO SUL - MARANDUBA. Emendas 5266 5267 Participante Área RICARDO CARLOS TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DE PIERS PÚBLICOS. Participante Área RICARDO CARLOS SEGURANÇA Sugestão MAIOR APARATO DE POLÍCIAS CIVIL E MILITAR. Emendas 5268 5266 5267 Participante Área RICARDO CARLOS MEIO AMBIENTE Sugestão FUNDO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO PARA CIDADES ATINGIDAS PELA PROSPECÇÃO E TRANSPORTE DE PETRÓLEO. Participante Área RICARDO CARLOS TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS BAIRROS DO EMBAÚ E EMBAÚ-MIRIM E BREJETUBA, NA CIDADE DE CRUZEIRO. Emendas 5272 Participante Área ADAILTON FERREIRA REIS TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA AO BAIRRO SÃO MIGUEL. Emendas 5272 Participante Área PRECILIANA MARIA BUSSI SAÚDE Sugestão PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS POR MENORES. Participante Área RICARDO CARLOS EDUCAÇÃO Sugestão MAIOR INVESTIMENTO NAS ENTIDADES EXECUTORAS DE LA E PSC. Participante Área RICARDO CARLOS EDUCAÇÃO Sugestão INVESTIMENTO EM PROJETOS NO CONTRA TURNO ESCOLAR. Participante Área Jefferson Cabral SEGURANÇA Sugestão Outra polícia já valorizada Emendas 5267 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Reposição de 8% dos vencimentos tal como foi concedida ao Judiciário e ao Legislativo, na data-base em 30 de março Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Correções da distorções da LC 836/97 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão pagamento imediato dos precatórios alimentares aos professores aposentados Participante Área GESTÃO PÚBLICA Sugestão Contribuição de 2% do Governo ao IAMSPE Emendas 5293 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão auxílio alimentação estendido aos inativos e pensionistas Participante Área GESTÃO PÚBLICA Sugestão Contrapartida do estado em 2 % ao iamspe Emendas 5293 Participante Área SAÚDE Sugestão Aumento do repasse para as santas casa Participante Área PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Ouvidoria dos deficientes intelectuais Participante Área SEGURANÇA Sugestão O vale do Paraiba aparece em 2º lugar como a região mais violenta do estado. Há em Caçapava uma cadeia masculina superlotada, peço mais e atenção ao problema da cadeia que esta no centro da cidade. Emendas 5267 Participante Área SEGURANÇA Sugestão Melhorar o policiamento em Caçapava e aumentar o efetivo da polícia. Emendas 5266 Participante Área SEGURANÇA Sugestão criação de DP em Caçapava Emendas 5267 Participante Área AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Aumento real e reposição salarial de 32% aos servidores do ITESP, que não tem capacidade de manter o pessoal Emendas 5278 5299 Participante Área AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Aumento de 10 milhoes para o próximo orçamento para a fundação ITESP. Pois o orçamento atual não é suficiente para atender às demandas Emendas 5278 5299 Participante Área TURISMO Sugestão Apoio ao turismo sustentavel em ubatuba Emendas 5308 5312 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Contrapartida do estado para manutenção de áreas preservadas Participante Área OUTROS Sugestão Investimento na industria pesqueira Participante Área OUTROS Sugestão Criação de piers públicos Participante Área OUTROS Sugestão Investimento em maricultura Participante Área CLEBER GONÇALVES MEIO AMBIENTE Sugestão Gostaria que a Secretaria Estadual do meio Ambiente pudesse auxiliar os municipios de pequeno porte na elaboração de seu do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Solidos conforme determina a Lei Federal 12.305/10 que instituiu a Politica Nacional de Residuos Solidos para que pudéssemos ter os planos Regionais e um Plano Estadual de Residuos Solidos. Emendas 5282