Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Regiao Administrativa de Araçatuba em 2012 Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO ESPORTE Sugestão CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO POLIESPORTIVO EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA ENTRE AS RUAS SÃO CAETANO, ITARARÉ, PANORAMA E SANTA IZABEL, NO JARDIM PANORAMA NA CIDADE DE ARAÇATUBA PARA ATENDER A COMUNIDADE LOCAL. Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO SEGURANÇA Sugestão IMPLANTAÇÃO DO 5º DISTRITO POLICIAL NA REGIÃO LESTE DE ARAÇATUBA. Emendas 5266 Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO TURISMO Sugestão CONCEDER AO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA TÍTULO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA. Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO MEIO AMBIENTE Sugestão DOTAR DE CANALIZAÇÃO POR GABIÕES O CÓRREGO ALVORADINHA NO TRECHO DO JARDIM ALVORADA NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA. Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO BAGUAÇU NO TRECHO DA VIA AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS, BAIRRO CAFEZÓLIS NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA. Emendas 5273 Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO EDUCAÇÃO Sugestão CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO CENTRO PAULA SOUZA - ETEC NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA. Emendas 5289 Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO ENSINO SUPERIOR Sugestão CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS SUPERIORES DA FATEC NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA. Emendas 5291 5295 Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O PROCON NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA. Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO SEGURANÇA Sugestão AUMENTO DE EFETIVO E NOVAS VIATURAS PARA O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR- CPI 10 NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA. Emendas 5268 5266 Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO CULTURA Sugestão CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA. Emendas 5296 Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO CULTURA Sugestão IMPLANTAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA. Emendas 5296 Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ANTIGO TRAÇADO FERROVIÁRIO ENTRE OS BAIRROS JARDINS ALVORADA E NOVA IORQUE NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA. Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO MEIO AMBIENTE Sugestão CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NAS MARGENS DO RIO TIETÊ NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA. Emendas 5298 Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO HABITAÇÃO Sugestão DOTAR DE ARBORIZAÇÃO URBANA, GUIAS E SARJETAS, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SARJETÕES ,TODAS AS VIAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUIDOS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA Emendas 5302 Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO CULTURA Sugestão CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA FINS CULTURAIS COMO TEATRO AO AR LIVRE E EQUIPAMENTOS PARA LAZER DA COMUNIDADE LOCAL,A ÁREA DA PRAÇA ANDRÉ RIZOLIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO VILELA, PANORAMA E AVENIDA BAGUAÇU NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA. Emendas 5296 5302 Participante Área VALDIR DA SILVA COSMO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão VERBA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NO JARDIM ALVORADA, MUNICIPIO DE ARAÇATUBA. Participante Área OUTROS Sugestão Delegacia de Proteção aos animais Emendas 5316 Participante Área OUTROS Sugestão veículo oficial para transporte de animais atropelados, doentes, abandonados Emendas 5316 Participante Área OUTROS Sugestão Centro de esterilização de animais (castração) Emendas 5316 Participante Área Tieza Lemos Marques (Vereadora) CULTURA Sugestão recuperação de prédios históricos Emendas 5296 Participante Área Tieza Lemos Marques (Vereadora) OUTROS Sugestão Recursos para programas de Proteção dos Animais Emendas 5316 Participante Área Tieza Lemos Marques (Vereadora) TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Melhor Caminho Emendas 5300 Participante Área Tieza Lemos Marques (Vereadora) TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão melhor caminho e vicinais Emendas 5300 5272 Participante Área Tieza Lemos Marques (Vereadora) SAÚDE Sugestão Criação de Centro Regional de Atendimento terapêutico a usuários de drogas Participante Área Tieza Lemos Marques (Vereadora) SAÚDE Sugestão Regionalização do atendimento de saúde de alta complexidade Participante Área Itamar Borges (Deputado) PODER JUDICIÁRIO Sugestão Construção de anexo para o forum local Emendas 5271 Participante Área Itamar Borges (Deputado) SEGURANÇA Sugestão instalação do DEINTER Emendas 5267 Participante Área Itamar Borges (Deputado) TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Duplicação da rodovia Elyeser Montenegro Magalhães do Km 38,5 ao 42 e do Km 45,5 ao 5, e elevação da ponte que passa sobre o Rio São José dos Dourados Emendas 5273 Participante Área Itamar Borges (Deputado) TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Prioridade para as obras da Rodovia Feliciano Salles Cunha (SP 310) Emendas 5273 Participante Área Itamar Borges (Deputado) OUTROS Sugestão Criação da aglomeração urbana de Araçatuba Participante Área Itamar Borges (Deputado) TURISMO Sugestão Transformação de Araçatuba em Estância Turística Participante Área Itamar Borges (Deputado) SAÚDE Sugestão apoio para Santas Casas e Hospitais filantrópicos Participante Área Itamar Borges (Deputado) SAÚDE Sugestão apoio para as Santas Casas e Hospitais filantrópicos Participante Área Itamar Borges (Deputado) OUTROS Sugestão política de enfrentamento à Guerra Fiscal Participante Área Itamar Borges (Deputado) AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Programa Melhor Caminho para Estradas rurais Emendas 5300 Participante Área Itamar Borges (Deputado) SEGURANÇA Sugestão Construção do prédio do IC -IML em Andradina R$ 2 milhões Emendas 5270 5269 Participante Área Paulo Roberto Rodrigues JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão R$5 milhões para salários e benefícios de servidores da Fundação Itesp Emendas 5278 5299 Participante Área Paulo Roberto Rodrigues JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão R$ 5 milhões para investimentos nos assentamentos de reforma agrária Emendas 5278 5279 Participante Área Pedro Rodolfo Minari Bentivoglio SEGURANÇA Sugestão Construção de prédio próprio para IC e IML em Andradina Emendas 5270 5269 Participante Área Edgar Dourado (Vereador) PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Construção de Centro Comunitário na Vila Mineira Participante Área Edgar Dourado (Vereador) PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Reforma de Centros Comunitários dos Bairros Pereira Jordão e Conjunto Próvido Bernardoni Participante Área Pedro Rodolfo Minari Bentivoglio PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão recursos para atender entidades assistenciais, asilo, creches etc. Emendas 5283 Participante Área Edgar Dourado (Vereador) SEGURANÇA Sugestão construção de prédio para IML/IC Emendas 5270 5269 Participante Área Pedro Rodolfo Minari Bentivoglio SEGURANÇA Sugestão recursos para implantação de guarda municipal e câmeras de segurança Participante Área Pedro Rodolfo Minari Bentivoglio SEGURANÇA Sugestão recursos para implementação de política voltada ao combate ao tráfico e consumo de drogas Participante Área Edgar Dourado (Vereador) TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão construção de galerias, asfalto e recapeamento urbano Participante Área Pedro Rodolfo Minari Bentivoglio SAÚDE Sugestão necessidade de ambulâncias, vans para transporte de pacientes para tratamento em Participante Área Edgar Dourado (Vereador) SAÚDE Sugestão reforma de leitos e serviços da Santa Casa Emendas 5275 Participante Área Edgar Dourado (Vereador) DESENVOLVIMENTO Sugestão Recursos para instalação de FATEC Emendas 5291 Participante Área Edgar Dourado (Vereador) EDUCAÇÃO Sugestão Recursos para construção de creches no bairro Benfica/Conjunto Barbarato Participante Área Carlos Gilberto Nova TURISMO Sugestão Destinar percentual de arrecadação tributária para os cerca de 56 segmentos econômicos ligados ao turismo Participante Área Carlos Gilberto Nova TURISMO Sugestão Destinar percentual da arrecadação parao turismo Participante Área SAÚDE Sugestão Instalação de dispensário de medicamentos nas UTIS Participante Área SAÚDE Sugestão instalação de lactário nos hospitais do Estado e conveniados Participante Área SAÚDE Sugestão Implantação do Projeto "Mãe Canguru" em todo o estado Participante Área SAÚDE Sugestão Implantação de Centro Regional de reabilitação para pessoas idosas e com deficiência Emendas 5313 Participante Área SAÚDE Sugestão Implantação de Centro Regional para recuperação de crianças e adolescentes que sofrem de dependência química Participante Área SAÚDE Sugestão Implantação de AME cirúrgico Emendas 5284 Participante Área SAÚDE Sugestão Implantação de pulseirinhas eletrônicas em todos os recém nascidos em Hospitais do Estado Participante Área SAÚDE Sugestão Aumento de cotas para realização de exames de cintilografia do miocárdio para Araçatuba e região Participante Área SAÚDE Sugestão Implantação de exame de oximetria em todos os recém nascidos em hospitais públicos do Estado Participante Área SAÚDE Sugestão Ampliação de equipes e equipamentos do SAMU em Araçatuba e Região Emendas 5274 Participante Área SAÚDE Sugestão Incentivo à formação de médicos geneticistas nas faculdades estaduais de medicina Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Redução na taxa de pedágios nas Rodovia Marechal Rondon Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Duplicação da Rodovia Elieser Monteiro Magalhães Emendas 5273 Participante Área JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão Reforma do prédio do Fórum de Justiça Estadual de Araçatuba Emendas 5271 Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Reforma do prédio do antigo Hospital Modelo de Araçatuba para implantação de um anexo do Forum Emendas 5271 Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Disponibilização de área para instalação do Centro de Formação de Condutores, para educação no trânsito Participante Área DEFENSORIA PÚBLICA Sugestão Ampliação do número de defensores públicos para a Regional de Araçatuba Participante Área DEFENSORIA PÚBLICA Sugestão Composição da equipe do Centro de Atendimento Multidisciplinar com os profissionais psicólogos e Assistentes Sociais para o Quadro de Apoio da Regional de Araçatuba Participante Área DEFENSORIA PÚBLICA Sugestão Construção de sede para Defensoria em Araçatuba Participante Área DEFENSORIA PÚBLICA Sugestão Instalação de uma Unidade da Defensoria Pública no Município de Assis Participante Área PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão subvenção para Entidades Assistenciais que receberam título de Utilidade Pública Estadual Emendas 5283 Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Implantação de programa de locação social para municípios que apresentem déficit de moradia e situações de vulnerabilidade social ou de calamidade pública Emendas 5281 5315 Participante Área HABITAÇÃO Sugestão incluir na política de moradias do Estado a construção de muros e equipamentos sociais Participante Área HABITAÇÃO Sugestão incluir na política de moradias do Estado a construção de muros e equipamentos sociais Participante Área SISTEMA PENITENCIÁRIO Sugestão Implantação de mais unidades de Centro de Ressocialização Participante Área SISTEMA PENITENCIÁRIO Sugestão aumento de salários para funcionários de ONGS conveniadas com o Estado na go-gestão do s Centros de Ressocialização Participante Área SISTEMA PENITENCIÁRIO Sugestão instalações de equipamentos para utilização de energia solar nos centros de ressocialização em todo o Estado Participante Área JUVENTUDE Sugestão Instalação de Vara especializada da infância e Juventude em Araçatuba Participante Área JUVENTUDE Sugestão construção de unidade feminina para internação de adolescentes Participante Área JUVENTUDE Sugestão construção de unidade feminina para internação de adolescentes Participante Área JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos na Unidade Fundação Casa Araçá Participante Área AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão implantação de mini usinas de pasteurização de leite nos assentamentos de Araçatuba Emendas 5292 5278 5279 5306 Participante Área JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão conservação de estradas de acesso a assentamentos rurais em Araçatuba Emendas 5278 5279 5300 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Construção de Escolas de Educação Básica, e médio nos assentamentos rurais na região de Araçatuba Emendas 5276 5279 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão instalação de escritório da CESP em Araçatuba Participante Área CULTURA Sugestão Recursos para manutenção do Patrimônio Histórico de Araçatuba e Região Emendas 5296 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão desenvolver programas de desenvolvimento sustentável, disponibilizando recursos para aquisição de máquinas e equipamentos para Associações de pequenos e médios produtores rurais Participante Área HABITAÇÃO Sugestão incentivo para construções sustentáveis Emendas 5281 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão pesquisa para nova modalidade de impermeabilização de solo, com a perspectiva de preservação ambiental Participante Área SAÚDE Sugestão Ampliação do atendimento do helicóptero Águia para socorro de acidentados em Araçatuba Participante Área SEGURANÇA Sugestão Construção de prédio para abrigar a equipe de perícias criminalísticas de Andradina e IML Emendas 5270 5269 Participante Área SEGURANÇA Sugestão Construção de prédio para abrigar o Instituto de Criminalística e o IML em terreno já destinado para tal Emendas 5270 5269 Participante Área Carmem Lúcia Benites Ramos EDUCAÇÃO Sugestão previsão de reajuste salarial respeitando a data basa Participante Área Carmem Lúcia Benites Ramos GESTÃO PÚBLICA Sugestão previsão de reajuste salarial (índice da inflação) respeitando a data-base (1º de março) Participante Área Carmem Lúcia Benites Ramos EDUCAÇÃO Sugestão Correção das distorções da LC 836/97 e cumprimento do PLC 31/10 Participante Área Carmem Lúcia Benites Ramos GESTÃO PÚBLICA Sugestão Contribuição do Governo do Estado de 2% da massa salarial ao IAMSPE Emendas 5293 Participante Área Carmem Lúcia Benites Ramos EDUCAÇÃO Sugestão pagamento imediato dos precatórios alimentares Participante Área Carmem Lúcia Benites Ramos EDUCAÇÃO Sugestão Reposição salarial de 8% no total dos vencimentos Participante Área Carmem Lúcia Benites Ramos EDUCAÇÃO Sugestão Auxílio-alimentação estendido aos inativos e pensionistas Participante Área Carmem Lúcia Benites Ramos EDUCAÇÃO Sugestão Considerando que muitos professores já recebem judicialmente as correções das distorções da LC 836/97, esta deveria ser extensiva aos demais que aguardam tal benefícios. Participante Área Edna Flor PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, ESPECIALMENTE EM ARAÇATUBA, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Participante Área Edna Flor PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Implantação de Praça de Lazer para prática de exercícios físicos das pessoas com deficiência, com equipamentos específicos,nos moldes da Praça do Idoso, em todo Estado de São Paulo. Emendas 5313 Participante Área Edna Flor MEIO AMBIENTE Sugestão Recursos para projeto de ampliação do parque ecológico, aproveitando a bélissima belezas naturais da pedreira situada na esquina da Avenida Baguaçú com a Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, próximo à rotatória, no Parque Baguaçú. Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Construção de ponte metálica de 8 metros, conforme convênio firmado Emendas 5301 Participante Área OUTROS Sugestão Recursos para Implosão de prédio público antigo e para a construção do anexo fiscal em seu lugar. Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Duplicação de 9km de rodovia para chegar até o porto, onde será construído um estaleiro. Emendas 5272 Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão reconstrução da Ponte Preta, na Estrada que liga o Centro à Fundação Casa Emendas 5301 Participante Área TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Cessão ou permissão de uso do terminal hidroviário de Araçatuba visando o melhor aproveitamento da hidrovia Tietê-Paraná Participante Área AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Programa melhor Caminho na seguinte prioridade: ART 070 - Araçatuba/Lafon ao Bairro de Anhangaí - trecho de 22,7km ART 363 - Araçatuba/Bairro Espanhois - trecho de 6,3km ART 494 - Araçatuba/Bairro Boa -trecho de 3,1km Emendas 5300 Participante Área Edna Flor PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão IMPLANTAR COZINHA PILOTO PARA REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NO CEAGESP DE ARAÇATUBA ONDE AS MULHERES ATENDIDAS PELA ENTIDADE "CEREAL, POSSAM TER SUA PRÓPRIA RENDA VENDENDO PRODUTOS (TORTAS, PÃES, BOLOS),PRODUZIDOS POR ELAS. Emendas 5283