Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de São José do Rio Preto em 2005 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recursos para construção de um Viaduto no km. aproximadamente 451 da Rod.Washington Luis (SP-310) ligando o bairro Aeroporto ao Bairro Portal (Tarraf), rebaixando a rodovia no referido trecho. Participante Área RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Canalização dos córregos Piedade e Fundão, através de gabiões Emendas 7325 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para a reativação da Santa Casa de Misericórdia de Mirassol. Emendas 7255 11793 Participante Área JUSTIÇA Sugestão Recursos para reforma e ampliação do Forum de Mirassol.] Participante Área FAZENDA Sugestão Combate rigoroso à sonegação fiscal. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Revisão salarial dos servidores públicos estaduais e redução da terceirização dos serviços. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Recursos para aumento do Vale Refeição aos funcionários públicos estaduais. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Recursos para concurso público na Secretaria da Agricultura e Abastecimento para suprir as deficiências em todas as áreas. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Revisão salarial aos servidores públicos estaduais e redução da terceirização dos serviços no Orçamento de 2006. Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Regularização dos Conjuntos Habitacionais CAIC I E CAIC II em São José do Rio Preto. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Contrapartida do Governo no percentual de 2% para o IAMSPE Emendas 160 11791 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Revisão do valor do Vale Refeição dos servidores públicos estaduais Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Concurso público para cobrir as vagas existentes no Estado de São Paulo Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Revisão do Projeto de Reajuste Salarial 22/2005. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Incluir no Orçamento recursos equivalentes a 1% do ICMS para o Centro Paula Souza Emendas 11801 27 Participante Área CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão Implantação do Centro Pesquisa Tecnológica de Pescado Continental que será instalado no perímetro urbano de Rio Preto/Mirassol. Emendas 3312 Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Conservação dos proventos dos inativos do Magistério Público do Est. de São Paulo na verba de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Extinção da política de gratificações e bônus e incorporação dos mesmos ao salário base extensivo aos inativos. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Fixação de uma data base para o reajuste anual aos servidores públicos ativos e inativos. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Repasse da cota de 2% do Governo para o atendimento do IAMSPE Emendas 160 11791 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Verbas para cursos de capacitação de psicopedagogia . Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Dotação orçamentária de 31% para o ensino público estadual. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Liberação de recursos de 1% do Orçamento para o Centro Paula Souza. Emendas 27 11801 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Recursos de 10% do Orçamento para as Universidades Públicas Paulistas. Emendas 3306 Participante Área Sugestão Inclusão de percentual da ordem de 31% para a Educação. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Liberação de recursos da ordem de 1% para serem aplicados nas Fatecs. Emendas 11801 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Aplicação de 10% do Oraçamento para as Universidades estaduais paulistas. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Aumento das verbas para as Universidades Paulistas Emendas 11802 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Aumento das verbas para a Educação - fundamental, médio e superior Emendas 3306 11802 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Rede de Saneamento e Lagoa de Tratamento para o Distrito de Duplo Céu, no município de Palestina. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Asfaltamento e continuação da Rodovia SP-423 de Duplo Céu até Pontes Gestal num trecho de 17 km. Participante Área ESPORTE Sugestão Construção de um Ginásio de Esportes coberto para atendimento de crianças do Distrito de Duplo Céu, em Palestina. Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Recursos para infra-estrutura para construção de um Velório no distrito de Duplo Céu no município de Palestina. Participante Área TURISMO Sugestão Liberação de recursos para aplicação na área do Turismo - Parque Ecológico do Talhadão, em Palestina. Participante Área AGRICULTURA Sugestão Preocupação do Governo com os pequenos e médios agricultores. Emendas 11805 9587