Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Registro em 2005 Participante Área REFORMA AGRÁRIA Sugestão Ampliar orçamento do ITESP para agilizar processo de registros fundiários. Participante Área SAÚDE Sugestão Rediscutir financiamento da saúde de acordo com as particularidades do Vale do Ribeira Participante Área SAÚDE Sugestão Investimentos de infra-estrutrura em saúde Emendas 3382 3383 3384 3385 3386 3387 8115 11821 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Capacitação de gestão Participante Área RECURSOS HIDRÍCOS/SAÚDE Sugestão Discussão a nível regional da questão do lixo doméstico e hospitalar. Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Instalação da ciclovia do trabalhador, em Registro. Participante Área FUNCIONALISMO Sugestão Reposição salarial para os funcionários da Fundação ITESP Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Instalação do Campus da Unesp em Registro. Emendas 7236 5637 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos financeiros para construção de 1 lavanderia e rouparia no Hospital Regional Vale do Ribeira - CONSAUDE Emendas 3386 5977 11821 5625 5641 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos financeiros para construção de 1 serviço de nutrição e dietética no Hospital Regional Vale do Ribeira - CONSAÚDE Emendas 3387 5623 5641 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos financeiros para construção de 1 Sistema de Vapor (caldeiras) no Hospital Regional Vale do Ribeira - Consaúde. Emendas 3386 5624 5641 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos financeiros para construção da Casa da Gestante no Hospital Regional Vale do Ribeira - Consaúde. Emendas 3387 5977 11821 5641 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos financeiros para implantação do Serviço de Saúde Auditiva no Hospital Regional Vale do Ribeira - Consaúde. Emendas 3387 5621 5641 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para viabilização do projeto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, para o tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde em área de preservação ambiental Emendas 5622 5640 Participante Área SAÚDE Sugestão Correção do teto financeiro de SIA e AIH - Custeio e manutenção das unidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira. Emendas 3382 11821 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para implantação do Serviço Especializado em Cirurgias Ortopédicas, Vasculares e Neurólógicas no Hospital São João - APAMIR - CONSAÚDE do Vale do Ribeira Emendas 3385 5977 5627 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para implantação de Unidade Neonatal no Hospital São João - Apamir / Cosaúde do Vale do Ribeira Emendas 3384 11821 Participante Área SAÚDE Sugestão Implantação do Centro de Referência em Oftalmologia no Hospital São João / Apamir - Consama do Vale do Ribeira. Emendas 3383 5977 Participante Área SAÚDE Sugestão Construção do Anexo do Hospital São João - APAMIR Consama do Vale do Ribeira Emendas 3382 5977 11821 5628 Participante Área SAÚDE Sugestão Criação do centro de radioterapia no Hospital Regional do Vale do Ribeira em Pariquera-Açú. Emendas 3386 3387 5977 4612 11821 5641 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Pavimentação da Rodovia SP-139, no trecho correspondente ao Km.47 ao km. 77. Emendas 25 5626 Participante Área RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Implantação do Sistema de Comporta na Barragem do Valo Grande. Emendas 7325 4613 Participante Área RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Abertura da Barra de Cananéia e o desassoreamento do Canal do Varadouro . Emendas 7325 Participante Área SAÚDE Sugestão Implantação do Serviço de Saúde auditiva e da Casa da Gestante no Hospital Regional do Vale do Ribeira Emendas 3387 5621 5641 Participante Área SAÚDE Sugestão Implantação de Unidade Neonatal e do Centro de Referência em Oftalmologia - Nível I no Hospital São João, em Registro. Emendas 3384 4614 Participante Área RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Implantação do Sistema de Comportas na Barragem do Valo Grande Emendas 7325 4613 Participante Área RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Abertura da Barra de Cananéia e o desassoreamento do Canal do Varadouro Emendas 7325 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Pavimentação da Estrada Norte/Sul em Ilha Comprida Emendas 11820 25 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Ampliação das redes de água e esgoto em Ilha Comprida. Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Pavimentação de ruas no município de Ilha Comprida. Emendas 3360 25 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Pavimentação asfáltica do trecho correspondente ao km. 47 ao km. 77 da Rodovia SP-139. Emendas 11820 25 5626 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Recapeamento asfáltico de diversas ruas e avenidas da cidade de Registro Emendas 3361 5647 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Pavimentação asfáltica e obras complementares da Av. Gov.Franco Montoro, Av. Dep. Ulisses Guimarães, Rua 24 - Jd. Caiçara e rua Isnarde Ribeiro Dias, em Registro. Emendas 3361 25 Participante Área ESPORTES Sugestão Construção do Centro Esportivo no Bairro Nosso Teto no município de Registro. Emendas 3380 Participante Área RECURSOS HIDRÍCOS Sugestão Canalização do córrego da Vila São Francisco em Registro. Emendas 5642 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Recursos para a construção de Centro Comunitário nos bairros carentes e populosos de Registro. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recursos financeiros para o asfalto na estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Chá Ribeira, no município de Registro. Emendas 11823 5645 Participante Área AGRICULTURA Sugestão Recursos para implantação de projetos para agricultura familiar na região do Vale do Ribeira. Emendas 8040 82 9587 Participante Área DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sugestão Emenda ao Orçamento do Estado, propondo aporte de recursos ao FUNDESVAR - Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira. Emendas 290 Participante Área FAZENDA Sugestão Previsão orçamentária para execução da lei 9146/94 que trata da compensação financeira das áreas de preservação ambiental (observando antes a não regulamentação da lei pelo Governo do Estado por incompatibilidade da divisão, proposta na lei). Participante Área TRANSPORTES Sugestão Pavimentação da SP-139 (Serra da Macaca) que liga o Planalto Paulista ao Vale do Ribeira. Emendas 11820 25 5626 5644 Participante Área ASSITÊNCIA SOCIAL Sugestão Construção da Associação Renascer, entidade filantrópica no município de Registro. Emendas 3379 5629 Participante Área RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Implantação de uma usina de reciclagem e compostagem de lixo no município de Registro. Emendas 7325 5630 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Construção de ciclovia no trecho principal da Rodovia Pe Manoel da Nóbrega até o Bairro Três Barras no município de Pedro de Toledo. Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Construção de creche no bairro Vila Batista, em Pedro de Toledo. Emendas 7310 Participante Área SAÚDE Sugestão Expansão do Projeto Qualis de financiamento das equipes do Programa de Saúde da Família, no município de Jacupiranga. Emendas 11819 Participante Área AGRICULTURA Sugestão Investimentos na cadeia produtiva da piscicultura com projeto de ativação da planta de processamento do pescado em Jacupiranga. Emendas 5646 Participante Área AGRICULTURA Sugestão Criação de uma incubadora de agronegócios para capacitação de empreendedores no município de Jacupiranga. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Investimentos no melhoramento e recuperação das estradas vicinais rurais Jacupiranga Emendas 7265 11823 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recursos para o asfaltamento da SP 193 que liga os municípios de Jacupiranga a Cananéia. Emendas 184 11820 5643 Participante Área AGRICULTURA Sugestão Investimento e incentivo em pesquisas para auxiliar o agricultor na busca de novas culturas em Jacupiranga. Participante Área TURISMO Sugestão Recursos para o desenvolvimento do turismo regional. Emendas 290 4272 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Prolongamento de rede de água, num total de 1800 mt. para atender o bairro Igrejinha, em Itariri. Emendas 5632 5633 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Liberação de recursos financeiros para pavimentação de 5km da Estrada Vicinal que interliga o bairro da Igrejinha ao centro do município de Itariri Emendas 11823 25 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recursos financeiros para pavimentação de 5km da Estrada Vicinal que interliga o bairro Anta Gorda ao centro do município de Itariri. Emendas 7205 11823 25 5634 Participante Área SAÚDE Sugestão Criação da Casa da Gestante, junto ao Hospital São João, em Registro. Emendas 3384 11821 Participante Área SAÚDE Sugestão Criação da Casa da Gestante junto ao Hospital São João. Emendas 3384 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Criação de Casa de Apoio aos municípios para diminuir a demanda. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Duplicação da Rodovia Pe Manoel da Nóbrega entre Peruibe a BR-116. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Instalação da FATEC na região Emendas 3381 27 5639 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Asfaltamento de estradas vicinais do município de Miracatu - Moraes, Barra Funda e Jaú. Emendas 284 7265 11823 5636 Participante Área SAÚDE Sugestão Criação de maternidade no PS de Miracatu. Emendas 11821 5638 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação da UNESP da região com a criação de mais cursos. Emendas 7236 5637 Participante Área ASSISTÊNCIA SOCIAL Sugestão Ampliação dos recursos para os programas sociais visando geração de renda. Emendas 3378 Participante Área RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Viabilização da problemática do lixo nos municípios do Vale do Ribeira. Emendas 7325 Participante Área TURISMO Sugestão Políticas que incrementem o turismo no Vale do Ribeira. Emendas 4272 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recursos para 2 km. de asfalto na Vila São José, em Miracatu. Participante Área SAÚDE Sugestão Criação de Postinho de Saúde para a Vila São José, em Miracatu. Emendas 4608 Participante Área SAÚDE Sugestão Criação de Postinho de Saúde para o Jardim Alvorada, em Miracatu Emendas 4609 11821 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Retorno na BR-116 no Jardim Alvorada em Miracatu Emendas 4610 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Retorno na BR-116 no Distrito de Oliveira Barros, em Miracatu. Emendas 4611 Participante Área SAÚDE Sugestão R$ 1.668.468,00 para a criação de uma rede básica de saúde preventiva com 3 UBS Participante Área ESPORTE E LAZER Sugestão R$ 150.000,00 para instalação de luminárias no Estádio Municipal de Futebol de Sete Barras. Participante Área ASSISTÊNCIA SOCIAL Sugestão Liberação de R$ 5.000,00 para a APAE do município de Sete Barras. Participante Área ASSISTÊNCIA SOCIAL Sugestão Liberação de R$ 5.000,00 para a Casa Lar Recanto Feliz do município de Sete Barras