Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de São Paulo em 2025 Participante Área Nilda Santina Ferreira SAÚDE Sugestão Diminuir tempo de espera pra exames alta complexidade, especialidades médicas e educação permanente para todos os profissionais de saúde sem exceção com foco no atendimento humanizado. Criar ferramentas funcionais e efetivas pra diminuir tempo de espera nos PSs e UPAs, mantendo o foco no atendimento humanizado. Participante Área Ériton Freitas SAÚDE Sugestão Bom dia, o Governo do Estado de São Paulo poderia criar um incentivo estadual para os Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do estado para pagar a diferença do salário mínimo estadual em relação ao federal, pois o piso salarial dos ACS e ACE, segundo a Emenda Constitucional 120 não pode se inferior a 2 salários mínimos, repassados pelo governo federal aos municípios, mas o salário mínimo paulista é maior que o federal, sendo assim, o governo do estado poderia criar um incentivo e pagar essa diferença, a fim de valorizar esses colaboradores. Participante Área Eduardo Longo PODER JUDICIÁRIO Sugestão Uma complementação da PL 530 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Social Judiciário e de Psicólogo Judiciário no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, propondo a criação de 235 vagas para o cargo de psicólogo jurídico no tj-sp, para nisso ter o mesmo número de vagas de assistente social jurídico. Atualmente há, de acordo com dados de abril de 2025 do portal de transparência do tj-sp, 1116 psicólogos jurídicos e 1351 assistentes sociais jurídicos. Caso seja possível, a distribuição dessas 235 vagas proporcional à população em cada circunscrição judiciária, ou seja, se a circunscrição tiver por exemplo 2% da população do estado de São Paulo, 2% das novas 235 vagas (por volta de 5). Caso a diferença de vagas de assistente social e psicólogos for maior ou menor que 235, adaptar essa quantidade ao dia que for analisada essa sugestão. Participante Área Ériton Freitas SAÚDE Sugestão Votação do Projeto de lei nº 1104/2019 que trata sobre a carga horária dos agentes comunitário de saúde e Agentes de Combate às endemias no estado de são Paulo. Participante Área Teste ESPORTE Sugestão teste.