28/06/2011 - Reunião Especial de Eleição
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Ata de Reunião Especial de Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do Primeiro Biênio, da Décima Sétima Legislatura. Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "D. Pedro I" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do Primeiro Biênio, da Décima Sétima Legislatura, convocada pelo Senhor Deputado Ary Fossen com a finalidade de, nos termos do artigo 30 do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa de Leis, combinado com o artigo 36 da XIII Consolidação do Regimento Interno, proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente deste órgão técnico. Presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado José Bittencourt, estiveram presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Luiz Cláudio Marcolino, Marco Aurélio, Dilmo dos Santos, José Bittencourt, André Soares e Alex Manente (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Campos Machado e, por motivo justificado, o Senhor Deputado Ary Fossen. Havendo número regimental, o Senhor Deputado José Bittencourt declarou abertos os trabalhos e indagou aos membros se havia alguma indicação para o cargo de Presidente. Pela ordem, o Senhor Deputado Alex Manente indicou o Senhor Deputado Hélio Nishimoto para o cargo de Presidente. Não havendo mais nenhuma indicação, em votação, foi, por unanimidade, eleito para a Presidência deste Conselho o Senhor Deputado Hélio Nishimoto. Este, em seguida, assumiu a Presidência e agradeceu aos seus pares a confiança por eles demonstrada ao apoiar a sua indicação. Em seguida, o Senhor Presidente iniciou o procedimento de eleição do Vice-Presidente. Pela ordem, o Senhor Deputado Alex Manente sugeriu que a escolha do Vice-Presidente fosse feita em outra oportunidade. Com a concordância de todos os membros presentes, o Senhor Presidente esclareceu que oportunamente será convocada uma reunião específica para a escolha do Vice-Presidente deste Conselho. O Deputado José Bittencourt mencionou que ainda não foi escolhido, pelo Plenário da Assembleia, o Corregedor da Casa que, nos termos do Código de Ética, deve atuar juntamente com este Conselho. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião com o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada. A presente ata foi lavrada por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência. Plenário "D. Pedro I", em 28/6/2011. DEPUTADO HÉLIO NISHIMOTO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária