27/06/2012 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e doze, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Beto Trícoli, com a finalidade de ouvir o Senhor Bruno Covas, Secretário Estadual do Meio Ambiente, convidado para prestar contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas dessa Secretaria, em atendimento ao Artigo 52-A da Constituição do Estado. Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Beto Trícoli, Itamar Borges, Sebastião Santos (membros efetivos), Welson Gasparini e José Zico Prado (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Donisete Braga, Milton Leite Filho e, por motivo justificado, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Carlos Grana e Ed Thomas. Presentes também os Senhores Deputados Edson Ferrarini, Reinaldo Alguz e Samuel Moreira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Senhor Bruno Covas para juntar-se à mesa, a fim de prosseguirem com os trabalhos. O Senhor Secretário procedeu então uma apresentação, abordando os temas de competência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e discorrendo acerca dos projetos e das medidas já tomadas, em andamento ou em planejamento. Durante a apresentação foram abordados, entre outros, os seguintes assuntos: a reorganização administrativa da Secretaria, o Pacto das Águas, os mananciais de Guarapiranga, da Billings, do Juqueri/Cantareira, de Cotia, do Alto Tietê e Sistema Isolado Cabuçu e do Tanque Grande, o Projeto Mina D'Água, o Projeto Adote uma Nascente, o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável, os novos padrões de qualidade do ar, as estações de monitoramento do ar e a fiscalização de fumaça preta, a Política Estadual de Mudanças Climáticas, a fauna urbana, a pesca, os planos de manejo das unidades de conservação, o Zoneamento Ecológico Econômico, o Programa Município Verde Azul, a Política Estadual de Educação Ambiental e a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Em seguida, fizeram uso da palavra para dirigir questionamentos ao Senhor Secretário a Deputada Ana do Carmo os Deputados Itamar Borges, Sebastião Santos, Welson Gasparini, Roberto Massafera e Beto Trícoli. Após o Senhor Secretário ter respondido aos questionamentos, o Senhor Presidente agradeceu ao Secretário Bruno Covas e aos demais presentes e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07/08/2012. Deputado Beto Trícoli Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária