Contratos e Convênios
Relação dos termos de contratos, convênios e outros em vigor.
| Contrato | |
|---|---|
| PROCESSO |
640 / 2014
|
| CONTRATANTE |
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
|
| CONTRATADA |
MARIA ANGELA DE MORAES - ME - . . / -
|
| OBJETO |
UNIDADE DE 500 (QUINHENTOS) ML, DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFAS PET,TAMPA C/ROSCA E LACRE, COM VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, PACOTE COM 12 UNIDADES; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O DEC.3029 DE 16/04/99 E RDC N°274, DE 22/09/2005 E Nº 173, DE 13/09/2006, AMBAS DA ANVISA, BEM COMO PORTARIAS Nº 387 E 389 DE 19/09/08 DO DNPM E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.
|
| MODALIDADE |
Pregão para Registro de Preço
|
| VIGÊNCIA |
de 19/12/2014 a 18/12/2015
|
| VALOR TOTAL |
R$ 0,00
|
| No. DO EMPENHO | |
| ASSINATURA |
24/11/2014
|
| DOCUMENTOS | |