Pesquisa de Proposições

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Vários	Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.

Vários	Projeto de lei 564/2018, de 17/08/2018 Institui e estabelece Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado.

Gustavo Petta	Projeto de lei 537/2018, de 03/08/2018 Veda a utilização do termo "tutor" para o exercício das atividades de acompanhamento das disciplinas ofertadas na educação à distância.

Gustavo Petta	Projeto de lei 530/2018, de 02/08/2018 Institui o Plano Estadual de Juventude do Estado.

Gustavo Petta	Projeto de lei 452/2018, de 30/06/2018 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Quitutes e Esotéricos do Centro de Convivência Cultural - "Feira Hippie de Campinas".

Gustavo Petta	Projeto de lei 430/2018, de 22/06/2018 Altera a Lei nº 14.836, de 2012, que institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.