Pesquisa de Proposições

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Alpheu Luiz Gasparini	Projeto de lei 306/1970, de 26/11/1970 Dispõe sobre a denominação de "Dom Manoel da Silveira D'Elboux", ao Ginásio do distrito de Guatapará, em Ribeirão Preto.

Alpheu Luiz Gasparini	Projeto de lei 267/1970, de 27/10/1970 Dispõe sobre nova redação aos artigos 380 e 381 da Consolidação das Leis do Ensino, aprovada pelo Decreto nº 17.698, de 26/11/47, estabelecendo normas para substituição de inspetores escolares, em seus impedimentos.

Alpheu Luiz Gasparini	Projeto de lei 141/1970, de 29/08/1970 Dispõe sobre assegurar um terço das vagas nos concursos de ingresso ao magistério primário às professoras substitutas efetivas.

Alpheu Luiz Gasparini	Projeto de lei 138/1970, de 26/08/1970 Dispõe sobre assegurar aos professores aposentados contratados , com mais de cinco anos na função,as mesmas vantagens dos estáveis, ressalvada a preferência destes.

Alpheu Luiz Gasparini	Projeto de lei 20/1970, de 19/06/1970 Dispõe sobre a Constitução e provimento da Diretoria da Escola Integrada.

Alpheu Luiz Gasparini	Projeto de lei 18/1970, de 18/06/1970 Dispõe sobre classificação em um só estágio, dos Grupos Escolares e Escolas Isoladas do ensino primário.

Alpheu Luiz Gasparini	Projeto de lei 603/1968, de 07/12/1968 Dispõe sobre elevação para 3ª entrância da comarca de São Joaquim da Barra.

Alpheu Luiz Gasparini	Projeto de lei 599/1968, de 06/12/1968 Dispõe sobre a coincidência das férias escolares no ensino primário, médio e superior.

Alpheu Luiz Gasparini	Projeto de lei 582/1968, de 27/11/1968 Dispõe sobre estabelecimento de normas para o provimento do cargo de professor primário e diretor de grupo escolar.

Alpheu Luiz Gasparini	Projeto de lei 470/1968, de 02/10/1968 Dispõe sobre autorização à Fazenda do estado para receber, por doação, dos municípios de Miguelópolis e Ipuã, rodovia que os interliga, para fim de integrar no Plano Rodoviário Estadual, sob administração do D.E.R.