Pesquisa de Proposições

Resultado: 21 documentos

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Oswaldo Rodrigues Martins	Projeto de lei 309/1968, de 28/06/1968 Dispõe sobre provimento do cargo de Administrador aos atuais funcionários que estejam exercendo em substituição.

Oswaldo Rodrigues Martins	Projeto de lei 285/1968, de 13/06/1968 Dispõe sobre nomeação de servidores que exercem, em substituição, cargos vagos de Chefe de Secção.

Oswaldo Rodrigues Martins	Projeto de lei 809/1967, de 08/12/1967 Dispõe sobre a exploração de serviços de transportes turísticos em ônibus nos percursos intermunicipais.

Oswaldo Rodrigues Martins	Projeto de lei 735/1967, de 14/11/1967 Dispõe sobre dispensa de exigência para inscrição em concurso para provimento de cargos de Oficial de Justiça.

Oswaldo Rodrigues Martins	Projeto de lei 660/1967, de 14/10/1967 Dispõe sobre obrigatoriedade de aquisição de produtos da Petrobrás S.A.

Oswaldo Rodrigues Martins	Projeto de lei 593/1967, de 23/09/1967 Dispõe sobre a divisão do Estado em regiões geo-econômicas.

Oswaldo Rodrigues Martins	Projeto de lei 419/1967, de 28/06/1967 Dispõe sobre contagem, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de serviço gratuito, exercido em Conselhos Consultivos ou Deliberativos do Estado ou no Conselho Universitário.

Oswaldo Rodrigues Martins	Projeto de lei 166/1967, de 13/04/1967 Dispõe sobre denominação de "Doutor Fabio Dal Fabbro" ao Posto de Puericultura de Martinópolis

Oswaldo Rodrigues Martins	Projeto de lei 1339/1965, de 08/10/1965 Dispõe sobre criação de um Ginásio Industrial no município de Cubatão.

Oswaldo Rodrigues Martins	Projeto de lei 763/1965, de 21/06/1965 Conta para efeito de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ferrovias de propriedade ou administração do Estado.