Pesquisa de Proposições

Resultado: 80 documentos

Autor	Documento
Celso Tanaui	Projeto de lei 60/2003, de 14/03/2003 Dispõe sobre apostilamento de Policiais Militares oriundos da Guarda Municipal de Santo André.

Celso Tanaui	Projeto de lei 688/2002, de 27/11/2002 Dispõe sobre a efetivação, na Polícia Militar, de soldados temporários, contratados com base na Lei nº 11.064, de 08 de março de 2.002.

Celso Tanaui	Projeto de lei 655/2002, de 05/11/2002 Declara de utilidade pública a "Comunidade Terapêutica Liberdade", em Jaú.

Celso Tanaui	Projeto de lei 647/2002, de 31/10/2002 Autoriza o Poder Executivo a implantar na rede hospitalar pública, programa de prevenção e tratamento de distúrbios alimentares para portadores de anorexia, bulimia nervosa e obesidade.

Celso Tanaui	Projeto de lei 641/2002, de 30/10/2002 Revoga a Lei nº 200, de 1.974, restabelecendo a vigência das Leis: nº 999, de 1.95l, nº 1.386, de 1.951 e nº 4.819, 1.958, bem como, todas as disposições gerais ou especiais que concedem complementação de aposentadorias, pensões e outras vantagens de qualquer natureza, aos servidores públicos civis, contratados pelo regime da CLT, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

Celso Tanaui	Projeto de lei 640/2002, de 30/10/2002 Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Informática, Educação para a Saúde, Educação Moral e Cívica e Educação Ambiental na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio.

Celso Tanaui	Projeto de lei 639/2002, de 30/10/2002 Isenta do ICMS e do IPVA os veículos novos (Tipo Perua) destinados ao transporte de passageiros.

Celso Tanaui	Projeto de lei 567/2002, de 05/09/2002 Institui o "Dia da Pensionista" e dá outras providências.

Celso Tanaui	Projeto de lei 378/2002, de 11/06/2002 Dispõe sobre transporte gratuito e obrigatório de Policiais Civis nos trens do Metrô e nos ônibus municipais e intermunicipais.

Celso Tanaui	Projeto de lei 377/2002, de 11/06/2002 Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Engenharia e Administração de Piracicaba, naquele Município.