Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

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Oswaldo Bettio	Projeto de lei 40/1995, de 11/03/1995 Institui a Medalha Comemorativa do Centenário da Fundação União Internacional Protetora dos Animais - Âmbito Nacional e dá outras providências.

Oswaldo Bettio	Projeto de lei 426/1994, de 05/08/1994 Assegura gratuidade de transporte intermunicipal e interestadual a policiais civis e militares.

Oswaldo Bettio	Projeto de lei 608/1993, de 01/07/1993 Exclui dispositivos do artigo 2º da Lei nº 898, de 18 de dezembro de l975, que disciplina o uso do solo para proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana.

Oswaldo Bettio	Projeto de lei 439/1993, de 26/05/1993 Estabelece exigências para a concessão de registro e licença de porte de arma de fogo, assim como munições de uso permitido

Oswaldo Bettio	Projeto de lei 611/1992, de 11/09/1992 Autoriza a Secretaria de Estado da Promoção Social a aceitar inscrições de entidades protetoras de animais.

Oswaldo Bettio	Projeto de lei 50/1991, de 21/03/1991 Denomina "Prof. Ricardo Vitiello" a EEPG Jardim Tremembé, Distrito de Tucuruvi, na Capital.

Oswaldo Bettio	Projeto de lei 297/1990, de 01/06/1990 Dispõe sobre métodos de abate de animais destinados ao consumo.

Oswaldo Bettio	Projeto de lei 296/1990, de 01/06/1990 Dispõe sobre a responsabilidade dos comerciantes quanto a inviolabilidade dos produtos alimentícios.

Oswaldo Bettio	Projeto de lei 256/1990, de 17/05/1990 Institui o "Dia do Juiz de Paz".

Oswaldo Bettio	Projeto de lei 243/1990, de 12/05/1990 Dispõe sobre a criação e organização da Justiça de Paz no Estado de São Paulo.