Pesquisa de Proposições

Resultado: 24 documentos

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Fausto Rocha	Projeto de lei 872/1986, de 05/12/1986 Declara de utilidade pública o "Centro de Recreação Infantil Betel" , na Capital.

Fausto Rocha	Projeto de lei 730/1986, de 26/09/1986 Declara de utilidade pública a "Mesa Diaconal da Segunda Igreja Presbiteriana Independente" em São José do Rio Preto.

Fausto Rocha	Projeto de lei 636/1986, de 21/08/1986 Declara de utilidade pública a "Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP", em Santos.

Fausto Rocha	Projeto de lei 581/1986, de 08/08/1986 Dá denominação de "Profª Mary Azevedo de Carvalho" à EEPG do Bairro Inhuguvira, em Jacupiranga.

Fausto Rocha	Projeto de lei 580/1986, de 08/08/1986 Declara de utilidade pública a "Raquel - Casa de Recuperação Feminina de São José do Rio Preto", naquele município.

Fausto Rocha	Projeto de lei 207/1986, de 04/04/1986 Declara de utilidade pública a "Sociedade Melhoramentos da Cota 200-SOMEC 200", de Cubatão.

Fausto Rocha	Projeto de lei 335/1985, de 14/06/1985 Proíbe a criação de Loteria Estadual.

Fausto Rocha	Projeto de lei 295/1985, de 28/05/1985 Dispõe sobre a fixação de mensagem e símbolo alusivos à proibição de fumar na parte traseira das poltronas dos veículos de transportes coletivos que trafegam pelas rodovias estaduais.

Fausto Rocha	Projeto de lei 269/1985, de 17/05/1985 Autoriza o Estado a alienar, por doação, à entidade Movimento de Assistência aos Encarcerados do Estado de São Paulo, imóvel situado na Capital, destinado à instalação de sua sede e do Lar "Minha Casa".

Fausto Rocha	Projeto de lei 761/1984, de 10/11/1984 Declara de utilidade pública a "Fundação Pastor Rubens Lopes", com sede na Capital.