Pesquisa de Proposições

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Jamil Murad	Projeto de lei 734/2001, de 01/11/2001 Institui o Dia do Grêmio Livre Estudantil.

Jamil Murad	Projeto de lei 729/2001, de 31/10/2001 Dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude - CEJ.

Jamil Murad	Projeto de lei 728/2001, de 31/10/2001 Altera o artigo 5º, caput, da Lei nº 10403, de 1971, que reorganizou o Conselho Estadual de Educação.

Jamil Murad	Projeto de lei 507/2001, de 29/08/2001 Institui, no âmbito da Superintendência de Controle de Endemias SUCEN -, a indenização por trabalho externo, a que fará jus todo funcionário e servidor da Autarquia em face do labor desenvolvido por estes fora de sua sede de trabalho.

Jamil Murad	Projeto de lei 470/2001, de 17/08/2001 Garante a gratuidade de acesso a toda e qualquer modalidade de serviço de transporte coletivo intermunicipal aos maiores de sessenta e cinco anos.

Jamil Murad	Projeto de lei 445/2001, de 11/08/2001 Autoriza o Poder Executivo a criar, no Quadro de Pessoal da Área de Saúde do Estado, o cargo de técnico em imobilização ortopédica.

Jamil Murad	Projeto de lei 429/2001, de 04/08/2001 Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária Caminho de Luz", em São José do Rio Preto.

Jamil Murad	Projeto de lei 403/2000, de 28/06/2000 Cria Centros de Controle de Zoonoses na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde.

Jamil Murad	Projeto de lei 402/2000, de 28/06/2000 Determina a pesagem obrigatória de botijões e cilindros de gás liqüefeito de petróleo - GLP à vista do consumidor..

Jamil Murad	Projeto de lei 401/2000, de 28/06/2000 Dispõe sobre a cessão de uso de prédios públicos para a realização de convenções partidárias.