Pesquisa de Proposições

Resultado: 14 documentos

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Vários	Projeto de lei 806/2004, de 18/12/2004 Institui o Programa Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado - PEFEPS.

Marcelo Candido , Beth Sahão	Projeto de lei 803/2004, de 18/12/2004 Dispõe sobre a produção agro-orgânica, bem como seu processo de certificação e fomento.

Marcelo Candido , Simão Pedro	Projeto de lei 797/2004, de 17/12/2004 Dá a denominação de "Prof. Mariano Barbosa de Souza" à Escola Estadual do Jardim Pinheiro, em Arujá.

Vários	Projeto de lei 530/2004, de 19/08/2004 Obriga as universidades e faculdades públicas estaduais a destinarem, no mínimo, 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino, a afrodescendentes e a indígenas.

Marcelo Candido	Projeto de lei 473/2004, de 02/07/2004 Disciplina a destinação final de sobras e de embalagens de produtos agrotóxicos e afins.

Marcelo Candido	Projeto de lei 435/2004, de 22/06/2004 Veda a produção, comercialização ou a utilização de captores iônico-radioativos em sistemas de proteção contra descargas atmosféricas instalados em estruturas de edificações públicas, comerciais, industriais, agrícolas ou residenciais.

Marcelo Candido	Projeto de lei 253/2004, de 17/04/2004 Disciplina o licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos minerários.

Marcelo Candido	Projeto de lei 250/2004, de 17/04/2004 Dispõe sobre edificações ambientalmente responsáveis.

Marcelo Candido	Projeto de lei 242/2004, de 16/04/2004 Dispõe sobre a destinação de pneumáticos inservíveis à produção de pavimentação asfáltica.

Vários	Projeto de lei 234/2004, de 15/04/2004 Institui o Núcleo de Estudos e Proteção à Cidadania Homossexual.