Pesquisa de Proposições

Resultado: 21 documentos

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Carlos Alberto Bel	Projeto de lei 18/1999, de 19/02/1999 Institui o Fundo para a Assistência e Atendimento Social da Região Oeste da Grande São Paulo.

Carlos Alberto Bel	Projeto de lei 17/1999, de 19/02/1999 Institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação e Cultura da Região Oeste da Grande São Paulo.

Carlos Alberto Bel	Projeto de lei 16/1999, de 19/02/1999 Institui o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Sistema Viário da Região Oeste da Grande São Paulo.

Carlos Alberto Bel	Projeto de lei 15/1999, de 19/02/1999 Institui o Fundo de Desenvolvimento da Saúde e Saneamento Básico da Região Oeste da Grande São Paulo.

Carlos Alberto Bel	Projeto de lei 780/1997, de 11/12/1997 Dá a denominação de "Profª Josepha Pinto Chiavelli" à Escola Estadual de lº e 2º Graus Vila Eunice, em Jandira.

Carlos Alberto Bel	Projeto de lei 156/1997, de 09/04/1997 Dispõe sobre a isenção de ICMS às saídas de automóveis de passageiros para utilização como táxi nas condições que especifica.

Carlos Alberto Bel	Projeto de lei 151/1997, de 05/04/1997 Dá denominação de "Profª Ana Aparecida Sant`Anna" à Escola Estadual de 1º Grau Cidade São Pedro II, em Santana do Parnaíba.

Carlos Alberto Bel	Projeto de lei 702/1996, de 14/11/1996 Dispõe sobre a inclusão de noções de Direitos Humanos nos currículos das escolas estaduais de 2º Grau.

Carlos Alberto Bel	Projeto de lei 668/1996, de 17/10/1996 Isenta do ICMS os medicamentos destinados ao uso humano.

Carlos Alberto Bel	Projeto de lei 390/1996, de 05/06/1996 Dá a denominação de "Profª Ana Aparecida Sant Ana " à Escola Estadual de 1º Grau Cidade São Pedro II, em Santana de Parnaíba.