Pesquisa de Proposições

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Professora Bebel	Emenda de Pauta 5/2021, de 26/06/9202 - Projeto de lei Complementar 22/2021 Cria a Região Metropolitana de Piracicaba.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 2/2024, de 11/09/2024 - Projeto de lei 655/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina.

Vários	Emenda de Plenário 113/2024, de 29/08/2024 - Projeto de lei Complementar 35/2024 Dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE em Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS, e dá providências correlatas.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 24/2024, de 07/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 23/2024, de 07/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 22/2024, de 07/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 21/2024, de 07/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 20/2024, de 07/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 19/2024, de 07/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 18/2024, de 07/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.