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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Sidney Cinti Emenda de Pauta 2, de 26/02/1999 - Projeto de lei 0014/1999
Autoriza o Poder Executivo a aceitar, nas condições que especifica, a compensação de débitos inscritos na Dívida Ativa com créditos contra a Fazenda do Estado e suas autarquias.
 
Sidney Cinti Emenda de Pauta 2996, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Sidney Cinti Emenda de Pauta 2994, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Sidney Cinti Emenda de Pauta 2992, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Sidney Cinti Emenda de Pauta 2990, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Sidney Cinti Emenda de Pauta 2988, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Sidney Cinti Emenda de Pauta 2986, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Sidney Cinti Emenda de Pauta 1, de 24/05/1998 - Projeto de lei 0262/1998
Dispõe sobre os serviços de publicidade de divulgação oficial em órgãos de imprensa.
 
Sidney Cinti Emenda de Pauta 1489, de 15/05/1998 - Projeto de lei 0207/1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.
 
Sidney Cinti Emenda de Pauta 1488, de 15/05/1998 - Projeto de lei 0207/1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.
 
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