Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Fabiana Bolsonaro	Moção 222/2025, de 16/06/2025 Repudia a edição, pelo Governo Federal, da Medida Provisória n° 1.303, de 11 de junho de 2025, e roga ao Congresso Nacional que suste seus efeitos, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, no tocante à previsão de tributação em 5% de ativos imobiliários e do agronegócio, atualmente isentos de Imposto de Renda (IR).

Ana Perugini	Moção 221/2025, de 16/06/2025 Aplaude o Clube Concórdia por sua contribuição à sociedade paulista ao longo de mais de um século e meio, promovendo a cultura, o esporte e a convivência comunitária, com sede em Campinas.

Vários	Moção 220/2025, de 13/06/2025 Manifesta solidariedade à Missão da Flotilha pela Liberdade e ao Povo Palestino.

Lucas Bove	Moção 219/2025, de 13/06/2025 Aplaude os militares do 5º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado pelo atendimento da ocorrência de incêndio em estabelecimento comercial, em 13 de maio de 2025.

Lucas Bove	Moção 218/2025, de 13/06/2025 Aplaude os militares do 5º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado pelo atendimento da ocorrência de queda de pessoa em poço, no dia 4 de maio.

Fabiana Bolsonaro	Moção 217/2025, de 13/06/2025 Repudia o Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, promovendo o aumento das alíquotas do IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - em evidente desvio de finalidade, prejudicando o setor produtivo e a população brasileira.

Oseias de Madureira	Moção 216/2025, de 13/06/2025 Aplaude o Sr. Paulo Ricardo Cavalcante Jorge Ferreira pela sua destacada atuação como pastor e comunicador cristão.

Oseias de Madureira	Moção 215/2025, de 13/06/2025 Aplaude o Sr. Maicon Alexandre da Silva por sua inspiradora trajetória e pela inestimável contribuição ao fortalecimento do fotojornalismo no ambiente cristão.

Mauro Bragato	Moção 214/2025, de 13/06/2025 Apela ao Sr. Ministro da Saúde para que avalie a possibilidade de revisão e atualização das informações divulgadas sobre o tratamento da dermatite atópica no SUS, de modo a assegurar que a população tenha pleno conhecimento dos prazos e das condições de acesso, em alinhamento com os instrumentos normativos em vigor.

Tenente Coimbra	Moção 213/2025, de 12/06/2025 Aplaude o servidor Leonardo da Silva França pela sua notável contribuição à Defesa Civil de Juquiá e ao Estado.