Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

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Vários	Moção 79/2005, de 04/10/2005 Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Moção 1/2005, de 17/02/2005 Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004.

Arnaldo Jardim , Romeu Tuma	Moção 13/2004, de 05/03/2004 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de alterarem dispositivos do Decreto nº 4102 e da Resolução nº 694, da ANEEL para aumentar o valor da renda mensal dos consumidores de energia elétrica considerados de baixa renda e a dilatar o prazo para a mesma caracterização.

Arnaldo Jardim	Moção 94/2003, de 07/08/2003 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de contemplar os municípios na reforma tributária, dando autonomia aos mesmos quanto à destinação de seus recursos.

Arnaldo Jardim	Moção 85/2002, de 18/09/2002 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os Líderes dos Partidos, no sentido de empreenderem esforços para fazer constar dos artigos 7º e 9º da Lei 8666/93, que obras somente poderão ser licitadas quando precedidas de projeto executivo completo.

Arnaldo Jardim	Moção 19/2002, de 16/03/2002 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de aprovar a autorização ao Sr. Presidente da República para a ratificação do Brasil ao protocolo de Kyoto.

Arnaldo Jardim	Moção 280/1999, de 30/11/1999 Apela para o Senado Federal no sentido de rejeitar o Projeto nº 2514, de 1996, que dispõe sobre a inclusão dos produtos cosméticos entre os que recebem incentivos para investimentos na Zona Franca de Manaus.

Arnaldo Jardim	Moção 214/1999, de 28/08/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de envidar esforços para aprovação da reforma constitucional tributária.

Arnaldo Jardim	Moção 213/1999, de 28/08/1999 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de colocar em votação a proposta de emenda que dispõe sobre a reforma constitucional tributária.

Arnaldo Jardim	Moção 17/1999, de 17/03/1999 Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional que dispõe sobre alteração do dispositivo que disciplina a imunidade processual parlamentar.