Pesquisa de Proposições

Resultado: 15 documentos

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Vários	Moção 59/2010, de 21/05/2010 Apela para os Srs. Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para que o Projeto de Lei 6755, de 2010, que altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade, seja rejeitado.

Vários	Moção 102/2007, de 18/12/2007 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo.

Vários	Moção 35/2007, de 30/05/2007 Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de prorrogar o prazo definido na Resolução nº 253, de 2007 da ANEEL, e determinar aos órgãos competentes a elaboração de estudos e urgentes providências para que seja promovida a revisão dos critérios legais de enquadramento na classificação de consumidor residencial baixa renda.

Vários	Moção 11/2007, de 31/03/2007 Apela para o Senhor Presidente e aos Líderes dos Partidos da Câmara dos Deputados, a fim de que apóiem a iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição coincidindo as datas de posse dos membros do Poder Legislativo em todos os Estados da Federação.

Vanderlei Siraque , José Zico Prado	Moção 34/2006, de 30/05/2006 Manifesta solidariedade aos trabalhadores da empresa Volkswagen do Brasil e reitera posição em defesa de uma solução alternativa a eventuais demissões.

Vários	Moção 79/2005, de 04/10/2005 Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vanderlei Siraque	Moção 81/2004, de 17/12/2004 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de regulamentar a profissão de carimbeiro.

Vanderlei Siraque	Moção 104/2003, de 20/08/2003 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de atualizar os valores do SIMPLES, constantes do artigo 2º da Lei 9.317, de 1996, alterado pela Lei 9.732, de 1998.

Vanderlei Siraque	Moção 181/2001, de 14/11/2001 Manifesta repúdio à decisão da unidade Anchieta da Volkswagen de São Bernardo do Campo, em demitir mais de 3000 funcionários.

Vanderlei Siraque	Moção 90/2001, de 22/06/2001 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de desenvolver um programa de biomassa energética para co-geração de energia elétrica a partir do bagaço da cana-de-açúcar.