Pesquisa de Proposições

Resultado: 27 documentos

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Waldir Cartola	Moção 121/1998, de 30/05/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de regulamentar o § 1º do artigo 40 da Contituição Federal, concedendo aposentadoria especial aos Agentes de Segurança Penitenciária, na forma que especifíca.

Waldir Cartola	Moção 93/1998, de 30/04/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de adequar o Sistema Único de Saúde à pratica prevista na Lei nº 9434, de 1997.

Waldir Cartola	Moção 83/1998, de 17/04/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de normatizar o curso de instrumentação cirúrgica.

Waldir Cartola	Moção 82/1998, de 16/04/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar a legislação trabalhista, objetivando a criação de mais postos de trabalho.

Waldir Cartola	Moção 81/1998, de 16/04/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de impedir a adoção de medidas que visem à cobrança de contribuições de entidades filantrópicas.

Waldir Cartola	Moção 37/1998, de 14/03/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de conceder "Passe Livre" às pessoas com mais de 65 anos, para viajarem nos trens da Fepasa.

Waldir Cartola	Moção 29/1998, de 07/03/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de excluir o título de Tecnólogo do contexto do artigo 10 do Decreto nº 2208/97.

Waldir Cartola	Moção 288/1997, de 14/11/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de, através do Ministério do Meio Ambiente, reencaminhar, à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Waldir Cartola	Moção 287/1997, de 13/11/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apurar, junto ao IBAMA, as causas da morte de mais de 37000 espécies de animais, quando do enchimento da barragem de Serra da Mesa, em Goiás, responsabilizando administrativa e criminalmente os autores.

Waldir Cartola	Moção 216/1997, de 05/09/1997 Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e lideranças partidárias para que aprovem , com urgência, a Proposta de Emenda Constitucional nº 169/93, que destina recursos à Saúde.