Pesquisa de Proposições

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Marco Aurélio de Souza	Moção 4/2015, de 07/02/2015 Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal e líderes partidários no sentido da rápida deliberação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013, alterando a Lei nº 9.277, de 1996, para dispor sobre cobrança de pedágio.

Marco Aurélio de Souza	Moção 115/2013, de 11/12/2013 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os lideres partidários, a fim de que empreendam esforços para que a PEC 347/2013 seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.

Vários	Moção 114/2013, de 07/12/2013 Apela para o Sr. Governador do Estado para que crie a Secretaria Especial da Mulher, implante Delegacias de Defesa da Mulher com atendimento ininterrupto em todo o estado, com início imediato pelas Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos, bem como envide esforços e cooperação junto ao Tribunal de Justiça do Estado para a expansão dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Parecer nº 126, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.

Vários	Moção 95/2011, de 03/09/2011 Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para a aprovação pela Assembleia Geral da ONU da admissão do Estado da Palestina como membro pleno daquela Organização. Parecer nº 1777, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.