Pesquisa de Proposições

Resultado: 36 documentos

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Nivaldo Santana , Ana Martins	Requerimento de Informação 424/2006, de 28/09/2006 Requer do Sr.Secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os recursos obtidos com a alienação da participação acionária da Fazenda do Estado na Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP.

Nivaldo Santana , Ana Martins	Requerimento de Informação 405/2006, de 18/08/2006 Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o motivo de alguns aposentados e pensionistas da Sabesp receberem a complementação de aposentadoria pela própria Companhia, e outros pela Secretaria da Fazenda.

Nivaldo Santana , Ana Martins	Requerimento de Informação 372/2006, de 08/07/2006 Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre denúncias de que as obras na rodovia SP-08 não estão sendo realizadas de acordo com as normas técnicas adequadas.

Nivaldo Santana , Ana Martins	Requerimento de Informação 371/2006, de 08/07/2006 Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a meta e compromisso de projetos direcionados especificamente ao quadro do pessoal Técnico de Apoio à Arrecadação Tributária.

Nivaldo Santana , Ana Martins	Requerimento de Informação 289/2006, de 25/05/2006 Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação asfáltica da Estrada SP-247 que liga o município de Bananal à Serra da Bocaina assunto este já referido na Indicação nº 1415 de 2003.

Nivaldo Santana , Ana Martins	Requerimento de Informação 214/2006, de 18/04/2006 Requer do Sr. Presidente do Banco Nossa Caixa S.A. informações sobre saques indevidos feitos nas contas de correntistas, funcionários da SABESP.

Nivaldo Santana , Ana Martins	Requerimento de Informação 74/2006, de 28/03/2006 Requer do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre quais os procedimentos adotados pela administração pública quanto à contagem de tempo de serviço para os servidores que trabalham em condições penosas, insalubres e de periculosidade e sua remuneração.

Nivaldo Santana , Ana Martins	Requerimento de Informação 73/2006, de 28/03/2006 Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre o contrato celebrado com a empresa que opera o sistema de radares na rodovia Mogi-Dutra SP-088.

Nivaldo Santana , Ana Martins	Requerimento de Informação 10/2006, de 05/02/2006 Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a suspensão da inscrição na OAB/SP, dos Juízes Contribuintes e Juízes Servidores Públicos do Tribunal de Impostos e Taxas, com mandato de 01/01/2006 a 31/12/2007.

Nivaldo Santana , Ana Martins	Requerimento de Informação 674/2005, de 17/12/2005 Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as razões da transferência de Capão Bonito para Itapetininga, da equipe técnica do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, que atendia 12 (doze) municípios da região.