Pesquisa de Proposições

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Tomé Abduch	Indicação 6544/2024, de 14/10/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção de providências necessárias a fim de que se prorrogue o benefício fiscal consistente na redução da alíquota incidente sobre o ICMS para "adesivo hidroxilado - garrafa pet" (RICMS, Anexo III, Artigo 14, § 3º), previsto no Convênio ICMS nº 226/2023, que prorrogou o Convênio ICMS nº 08/2003, ambos celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Major Mecca	Indicação 6543/2024, de 14/10/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências, visando a alteração de normas administrativas, em especial o Decreto nº 24.675, de 30 de janeiro de 1986, combinado com o Decreto 41659 , de 25 de março de 1997, que regulamentam os serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros por ônibus, nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, de modo a incluir integrantes de outras forças policiais (Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica, Polícia Penal) na isenção do pagamento de tarifa do transporte público.

Donato	Indicação 6542/2024, de 14/10/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para infraestrutura ao município de Cordeirópolis.

Donato	Indicação 6541/2024, de 14/10/2024 Indica ao Sr. Governador que libere recursos para custeio/investimento de saúde para o Hospital Oftalmológico de Sorocaba.

Donato	Indicação 6540/2024, de 14/10/2024 Indica ao Sr. Governador que libere recursos para custeio de saúde e aquisição de equipamentos para a Santa Casa de São Bernardo do Campo.

Donato	Indicação 6539/2024, de 14/10/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da saúde para a Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto.

Donato	Indicação 6538/2024, de 14/10/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio de saúde para o município de Cordeirópolis.

Donato	Indicação 6537/2024, de 14/10/2024 Indica ao Sr. Governador que libere recursos para custeio para a Associação Transformando Vidas, no município de Itapeva.

Donato	Indicação 6536/2024, de 14/10/2024 Indica ao Sr. Governador que libere recursos para custeio dos serviços oncológicos prestados pelo Hospital Amaral Carvalho, no município de Jaú.

Donato	Indicação 6535/2024, de 14/10/2024 Indica ao Sr. Governador que libere recursos para o município de Andradina, visando melhorias na infraestrutura urbana da cidade.