Pesquisa de Proposições

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Capitão Telhada	Indicação 3191/2024, de 18/04/2024 Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências para sanar a omissão legislativa, por meio da inclusão expressa da Lei Complementar N° 1.247/2014 ao artigo 58 da Lei N° 17.293/2020, garantindo aos Agentes de Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que a Diária especial por jornada extraordinária de trabalho penitenciário - DEJEP tenha natureza indenizatória.

Capitão Telhada	Indicação 2621/2024, de 27/03/2024 Indica ao Sr. Governador que revogue a Lei Complementar nº 915, de 22 de março de 2002 no qual trouxe alterações ao ¿Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar¿.

Capitão Telhada	Indicação 1601/2024, de 06/03/2024 Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências cabíveis, visando esforços no sentido de fixar o valor sobre a indenização por morte e acidente dos Policiais Militares em 10.325 (dez mil, trezentos e vinte e cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP.

Capitão Telhada	Indicação 326/2024, de 06/02/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a Polícia Militar de São Paulo, para reforma e/ou adequação do refeitório do CPA-M6 de Santo André.

Capitão Telhada	Indicação 324/2024, de 06/02/2024 Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências cabíveis, visando esforços no sentido no objetivo de destinar recursos para o município de Itanhaém, para reforma e/ou ampliação da Base dos Bombeiros.

Capitão Telhada	Indicação 323/2024, de 06/02/2024 Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências cabíveis, visando esforços no sentido no objetivo de destinar recursos para o município de Araçoiaba da Serra, para aquisição de kit para a Defesa Civil.

Capitão Telhada	Indicação 321/2024, de 06/02/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o município de Severínia, para custeio da saúde.

Capitão Telhada	Indicação 318/2024, de 06/02/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o Corpo de Bombeiros de Rio Claro, para aquisição de equipamentos.

Capitão Telhada	Indicação 253/2024, de 06/02/2024 Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências cabíveis, visando esforços no sentido de destinar recursos para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, para aquisição de equipamento de saúde.

Capitão Telhada	Indicação 249/2024, de 06/02/2024 Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências cabíveis, visando esforços no sentido de destinar recursos para a Polícia Militar de São Paulo, para reforma e/ou adequação do refeitório do CPA-M6, sediado no município de Santo André.