SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 2333 / 2017
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
2333 / 2017
Data Autuação
20/04/2017
Objeto
Apresenta o pleito que recebeu do vereador Paulo Sérgio Galtério, do município de Campinas, que, representando os moradores da Chácara Santa Clara do Lago, solicita a realização de escrutínio visando transferir a localidade de Monte Mor, para Campinas.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Deputado Junior Aprillanti
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 24/11/2017
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
Tramitação
Data
Descrição
20/04/2017
Autuado e Protocolado.
24/04/2017
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
24/04/2017
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
24/04/2017
Reentrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
31/05/2017
Distribuído ao Deputado Fernando Cury
27/09/2017
Devolvido sem voto
04/10/2017
Distribuído a Deputada Marta Costa
07/11/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa sugerindo que o Processo permaneça suspenso, no aguardo da edição das leis federais a que se refere o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal de 1988, conforme já decidido em resposta a consulta formulada por esta Comissão por ocasião da promulgação da Emenda Constitucional nº 15, de 1996., pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
21/11/2017
Aprovada a cota da Deputada Marta Costa, sugerindo que o Processo permaneça suspenso, no aguardo da edição das leis federais a que se refere o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal de 1988, conforme já decidido em resposta a consulta formulada por esta Comissão por ocasião da promulgação da Emenda Constitucional nº 15, de 1996.
24/11/2017
Publicado Parecer nº 1867, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, propondo a suspensão do referido Processo, no aguardo da edição das leis federais a que se refere o §4º do artigo 18 da Constituição Federal de 1988, conforme já decidido em resposta a consulta formulada por esta comissão por ocasião da promulgação da emenda constitucional nº 15, de 1996. (D.A. pág. 19)
24/11/2017
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1867 / 2017
sugerindo que o Processo permaneça suspenso, no aguardo da edição das leis federais a que se refere o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal de 1988, conforme já decidido em resposta a consulta formulada por esta Comissão por ocasião da promulgação da Emenda Constitucional nº 15, de 1996.
Marta Costa
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala