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Processo Nº 14949 / 2023
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
14949 / 2023
Data Autuação
29/05/2023
Objeto
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 163, de 25 de maio de 2023, com a finalidade de investigar quais as políticas públicas que foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas do Estado.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 08/03/2024
Publicado o Relatório Final da referida CPI. (D.A. Suplemento).
Tramitação
Data
Descrição
26/05/2023
Publicado o Ato nº 163, de 26 de maio de 2023, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 102, de 13 de abril de 2023, constitui e nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos para compor a referida Comissão Parlamentar de Inquérito: PL: Fabiana Barroso/Dani Alonso, Bruno Zambelli/Paulo Mansur; Federação PT/PCdoB/PV: Donato/Maurici, Dr. Jorge do Carmo/Simão Pedro; Federação PSDB/CIDADANIA: Vinícius Camarinha/Ana Carolina Serra; UNIÃO: Rafael Saraiva/Milton Leite Filho; Federação PSOL/REDE: Ediane Maria/Marina Helou; MDB: Itamar Borges/Jorge Caruso; PP: Capitão Telhada/Delegado Olim. (D.A., pág. 1)
29/05/2023
Autuado e Protocolado.
29/05/2023
Juntado por apensamento o Requerimento de Constituição de CPI nº 299/2023.
29/05/2023
Anexado o Requerimento 299/2023.
29/05/2023
Distribuído: CpiDesEnc - CPI - Prevenção de Deslizamento em Encostas.
31/05/2023
Publicado o Ato nº 166, de 2023, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, nomeia o Deputado Jorge Caruso como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Itamar Borges, que passa a membro Substituto, na referida Comissão.(DA., pág. 1)
02/06/2023
Publicado Ofício nº 01/2023 - CPI Prevenção de Deslizamento em Encostas, informando que, em reunião realizada em 31.05.2023, foi eleita presidente da referida CPI a Deputada Fabiana Barroso e o Senhor Deputado Rafael Saraiva foi eleito Vice-Presidente e o Sr. Deputado Capitão Telhada foi designado Relator (D.A. pág. 2)
19/06/2023
Publicada a Convocação, pela Deputada Fabiana Barroso, Presidente da referida CPI, nos termos regimentais, das Deputadas e dos Deputados membros efetivos e substitutos para uma Reunião a realizar-se no dia 21/06/2023, quarta-feira, às 14:00 horas, no Auditório Teotônio Vilela, com a finalidade de Deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da comissão. (D.A., pág. 8)
08/03/2024
Publicado o Relatório Final da referida CPI. (D.A. Suplemento).
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