Processo de Contas n° 10971, de 2024

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Documento	Processo de Contas
Número RGL	10971 / 2024
Data Autuação	02/05/2024
Objeto	Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2023.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	GOVERNADOR DO ESTADO
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 27/06/2024 Publicado Ofício GP nº 1572/2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando que as contas prestadas pelo Sr. Governador, relativas ao exercício de 2023, objeto do eTC-005272.989.23-7, foram apreciadas em Sessão Extraordinária realizada em 26 de junho, com emissão de parecer favorável, com ressalvas e recomendações. (D.A., pág. 10)

Data	Descrição
02/05/2024	Publicado Ofício n° 008/2024-CC-ATG-CT, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Balanço Geral do Estado e Relatório Anual do Governo - Exercício 2023. (D.A., pág. 2)
02/05/2024	Autuado e Protocolado.
06/05/2024	Encaminhado, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado, Ofício Especial SGP s/nº, que comunica o recebimento, em 30 de abril último, das Contas do Senhor Governador do Estado, nos termos do inciso IX do artigo 47 da Constituição do Estado e artigo 236 do Regimento Interno.
08/05/2024	Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para os fins do § 2º do artigo 236 do Regimento Interno.
08/05/2024	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/06/2024	Publicado Ofício GP nº 1572/2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando que as contas prestadas pelo Sr. Governador, relativas ao exercício de 2023, objeto do eTC-005272.989.23-7, foram apreciadas em Sessão Extraordinária realizada em 26 de junho, com emissão de parecer favorável, com ressalvas e recomendações. (D.A., pág. 10)

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